desenvolvimento pessoal curso
- Em vigor Decreto Nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Dispõe sobre as cessões, as requisições e as alterações de exercício para composição da força de trabalho em que a administração pública federal, direta e indireta, seja parte
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... plano de trabalho ou projeto para a manutenção de instalações, pessoal e atividades do exterior ... § 3º A ICT pública poderá enviar ... curso técnico, de graduação ou de pós-graduação, envolvidos na execução ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de Primeiro e Segundo Graus, e da Outras Providencias.
... a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades como elemento de ... curso superior da mesma área ou de áreas afins ... Art. 32. O pessoal docente do ensino supletivo terá preparo ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo ... à própria subsistência e ao desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar e é exercido ... ou a falta do empregado ocorrer no curso do mês, o salário-de-contribuição será ...
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... 1. comunicação; ... 2. cuidado pessoal; ... 3. habilidades sociais; ... 4 ... , de abertura ou renovação de curso pelo Poder Público, o estabelecimento de ensino ... ARTIGO 56 ... O projeto de desenvolvimento e implementação da televisão digital no País ...
- Em vigor Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera as Leis nos 13.334, de 13 de setembro de 2016, 9.069, de 29 de junho de 1995, 11.457, de 16 de março de 2007, 9.984, de 17 de julho de 2000, 9.433, de 8 de janeiro de 1997, 8.001, de 13 de março de 1990, 11.952, de 25 de junho de 2009, 10.559, de 13 de novembro de 2002, 11.440, de 29 de dezembro de 2006, 9.613, de 3 de março de 1998, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.346, de 10 de outubro de 2016; e revoga dispositivos das Leis nos 10.233, de 5 de junho de 2001, e 11.284, de 2 de março de 2006, e a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017.
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... normas com o estágio corrente de desenvolvimento tecnológico e a compatibilidade dos marcos ... de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de ... o tempo de serviço do empregado no ano em curso ... § 1º A gratificação corresponderá a um ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... II - desenvolvimento ou emprego de tecnologia brasileira para ... f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal; ... g) restauração de obras de arte e bens de ... curso da licitação ... Art. 45. Na contratação de ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais e aos benefícios aos ... destinadas à manutenção e ao desenvolvimento do ensino e à aplicação mínima em ações e ... o exercício anterior e os do exercício em curso; ... l) demonstrativo, atualizado ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7573, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre o Ensino Profissional Maritimo.
... , tem por objetivo habilitar e qualificar pessoal para a Marinha Mercante e atividades correlatas, ... á, com os recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo, instituído ... ículo é o documento básico que define o curso e regula o correspondente ensino ... Art. 12. Os ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11171, DE 02 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Criação de Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit e da Outras Providencias.
... ) de Técnico Administrativo, no Quadro de Pessoal do DNIT, para provimento gradual ... Art. 3º ... I - curso de graduação em nível superior e habilitação ... Art. 9º O desenvolvimento do servidor nas carreiras de que trata o art. 1 o ...
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Lei nº 14.261 de 16/12/2021. Cria o Ministério do Trabalho e Previdência; altera as Leis n°s 13.844, de 18 de junho de 2019, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e 8.036, de 11 de maio de 1990, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga dispositivos da Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019; e dá outras providências.
... de longo prazo destinadas ao desenvolvimento nacional; ... 6º Os servidores, os empregados e o pessoal temporário do Ministério da Economia que, em 31 ... , documentação eletrônica exigida no curso das ações fiscais ou apresentação de defesa e ...
- Em vigor Decreto Nº 9.739, de 28 de março de 2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG
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DECRETO Nº 1387, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre o Afastamento do Pais de Servidores Civis da Administração Publica Federal, e da Outras Providencias.
... VI - bolsas de estudo para curso de pós-graduação stricto sensu ... § ... pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), pela ... pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, cujas viagens serão ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8255, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Organização Basica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
... e processos, que permitam o desenvolvimento de sistemas de segurança contra incêndio e ... em todos os níveis, às necessidades de pessoal e de material e ao emprego do Corpo de Bombeiros ... Curso de Formação de Oficiais BM ... § 2° Os ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e Gestão Estratégica, pelo Gabinete Pessoal e pelo Gabinete de Segurança Institucional. ... II – o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social; ... III – o Conselho ... outros, e avocar aqueles já em curso em órgão ou entidade da Administração ...
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Versão original
Decreto nº 10.835 de 14/10/2021. Dispõe sobre as cessões, as requisições e as alterações de exercício para composição da força de trabalho em que a administração pública federal, direta e indireta, seja parte.
... Nacional para o custeio de despesas de pessoal ou para o custeio em geral ... Prazo e ... § 2º Na hipótese de cessão em curso há mais de um ano, o cessionário poderá exigir ... desenvolvimento ... § 2º O agente público em alteração de ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... seu critério, solicitar o comparecimento pessoal do solicitante a um dos locais mencionados no ... ítimo ingressar no País em viagem de longo curso ou em cruzeiros marítimos pela costa brasileira, ... em áreas estratégicas para o desenvolvimento nacional ou com déficit de competências ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8246, DE 22 DE OUTUBRO DE 1991. Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Serviço Social Autonomo 'associação das Pioneiras Sociais' e da Outras Providencias.
... e a economicidade no desenvolvimento das respectivas atividades e na conseqüente ... para a contratação e administração de pessoal para aquele Serviço e para as instituições de ... poderá ser modificado, de comum acordo, no curso de sua execução, para incorporar ajustamentos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... pessoal; ... b) roupas de cama e mesa com ... considerado de interêsse para o desenvolvimento econômico do pais, quando objeto de projeto de ... , postal ou semelhante, não usado, de curso ...
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DECRETO LEI Nº 1455, DE 07 DE ABRIL DE 1976. Dispõe Sobre Bagagem de Passageiro Procedente do Exterior, Disciplina o Regime de Entreposto Aduaneiro, Estabelece Normas Sobre Mercadorias Estrangeiras Apreendidas e da Outras Providencias.
... , objetos e jóias de uso estritamente pessoal" do passageiro, de natureza e em quantidade compat\xC3" ... á receita do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de ... curso de processo criminal, as mercadorias a que se ...
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Versão original
Lei Complementar nº 187 de 16/12/2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis n°s 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis n°s 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências.
... nacional, na manutenção e no desenvolvimento de seus objetivos institucionais; ... III – ... todo o período de certificação em curso, que deverá ser de, no mínimo, 60% (sessenta ... como objetivo promover o desenvolvimento pessoal e social, por meio da promoção da abstinência, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11507, DE 20 DE JULHO DE 2007. Institui o Auxilio de Avaliação Educacional - Aae para os Servidores que Participarem de Processos de Avaliação Realizados Pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira - Inep Ou pela Fundação Capes; Altera as Leis 10.880 de 9 de Junho de 2004, 11.273, de 6 de Fevereiro De...
... ção Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES ... Art. 2o Caberá ... As FCPAN indispensáveis ao desenvolvimento das atividades de desmobilização do aparato de ... em que foram nomeados para o mandato em curso" ... Parágrafo único. Na 1a (primeira) eleiç\xC3" ...
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Lei nº 13.840 de 05/06/2019.
... valor educativo e a promoção do desenvolvimento pessoal, vocacionada para acolhimento ao usuário ... polícia judiciária, poderá decretar, no curso do inquérito ou da ação penal, a apreensão e ...
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Em vigor
Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965. Institucionaliza o crédito rural.
... de acôrdo com a política de desenvolvimento da produção rural do País e tendo em vista o ... e serviços cujos desfrutes se realizem no curso" de vários períodos; ... III - comercializa\xC3" ... o encargo dos programas de treinamento de pessoal para administração do crédito rural, inclusive ...