desterro-pb
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ATO Nº 1, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
... COREMAS PB 250490 CRUZ DO ESPIRITO SANTO PB 250500 CUBATI PB 250523 CUITE DE MAMANGUAPE PB 250530 CURRAL VELHO PB 250535 DAMIAO PB 250540 DESTERRO PB 250570 DONA INES PB 250580 DUAS ESTRADAS PB 250590 EMAS PB 250610 FAGUNDES PB 250620 FREI MARTINHO PB 250625 GADO BRAVO PB 250630 GUARABIRA PB 250640 ...
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PORTARIA Nº 1.170, DE 3 DE AGOSTO DE 2018 (continuação)
... Recife (PE) IRF - Cabedelo (PB) IRF - Cabedelo (PB) 04 Delmiro Gouveia AL 2747 ALF - Recife (PE) IRF - Maceió (AL) IRF - Maceió (AL) 04 Desterro PB 2009 ALF - Recife (PE) IRF - Cabedelo (PB) IRF - Cabedelo (PB) 04 Diamante PB 2013 ALF - Recife (PE) IRF - Cabedelo (PB) IRF - Cabedelo (PB) 04 Dois ...
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Portaria
... - Recife (PE) IRF - Cabedelo (PB) IRF - Cabedelo (PB) 4 Delmiro Gouveia AL 2747 ALF - Recife (PE) IRF - Maceió (AL) IRF - Maceió (AL) 4 Desterro PB ...
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- EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 908944/2020
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- ATA Nº 3, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 7661 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
... (TCE) sob comento foi instaurada pelo Ministrio do Turismo (MTur) , em desfavor de Dilson de Almeida, ex-prefeito do Municpio de Desterro (PB) na gesto de 1/1/2009 a 21/12/2012, em razo de irregularidades na execuo do Convnio 703822/2009, que teve por objeto a contratao de shows e servios ...
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Acordão nº 21705 do Tribunal Superior Eleitoral, de 10 de Agosto de 2004
Recurso especial. Eleições 2004. Registro. Indeferimento. Analfabetismo. Comprovante de escolaridade nos autos. Se o candidato apresenta comprovante de escolaridade, fica liberado da aferição da condição de alfabetizado. O exercício de cargo eletivo não é circunstância suficiente para, em recurso especial, determinar-se a reforma de decisão sobre falta de alfabetização. Registro deferido. ...
... (Recurso n2 3084/04 - Classe 15- Procedência Desterro - PB 3O~ Zona Eleitoral Teixeira - PB - Rei. Des. Marcos Antonio Souto Maior - TRE-PB - Publicado na Sessão de ... 27 de julho de 2004). (Grifamos) ... -
ATA Nº 26, DE 4 DE AGOSTO DE 2020
... 4. Órgãos/Entidades: Ministério do Turismo (vinculador); Prefeitura Municipal de Desterro - PB. 5. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 6. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 7. Unidade Técnica: Secretaria ...
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