diario oficial da uniao agosto
-
Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... Executivo (CCE) nível 17, ou por oficial-general, na hipótese de tratar-se de militar ... e tempo e, ou por meio de anotação em diário de bordo, ou papeleta ou ficha de trabalho ... agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados ...
-
Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... da companhia, hipótese em que o oficial do registro notificará a administração da ... 3 de dezembro de 1962, e 4.390, de 29 de agosto ...
- APN 42 de 06/10/2014 - ATO DO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISORIA 654, DE 12 DE AGOSTO DE 2014, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 13 DO MESMO MES E ANO, QUE 'ABRE CREDITO EXTRAORDINARIO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO, NO VALOR DE R$ 1.304.652.399,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA', TEM SUA VIGENCIA PRORROGADA PELO PERIODO DE SESSENTA DIAS.
- APN 43 de 15/10/2014 - ATO DO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O § 1º DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO § 7º DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISORIA Nº 655, DE 25 DE AGOSTO DE 2014, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 26 DO MESMO MÊS E ANO, QUE 'ABRE CREDITO EXTRAORDINARIO, EM FAVOR DE OPERAÇÕES OFICIAIS DE CREDITO, NO VALOR DE R$ 5.400.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA', TEM SUA VIGÊNCIA PRORROGADA PELO PERIODO DE SESSENTA DIAS.
-
Em vigor
Lei N. 1.521, de 26 de dezembro de 1951. Altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular.
... por lei; cobrar ágio superior à taxa oficial de câmbio, sobre quantia permutada por moeda ... pela Medida Provisoria 2.172-32 de 23 de agosto de 2001, publicada em Diário Oficial da União ...
-
DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... à publicação do respectivo plano no Diário Oficial da União ... Parágrafo único. Somente ... 3º do Decreto-lei nº 1.569, de 8 de agosto de 1977, e o artigo 3º do Decreto-lei nº 1.645, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9020, DE 30 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Implantação, em Carater Emergencial e Provisorio, da Defensoria Publica da União e da Outras Providencias.
... 14 da Lei Delegada nº 13, de 27 de agosto de 1992 ... § 2º Os recursos ... quando da publicação da lei, feita no Diário ... da publicação da lei, feita no Diário Oficial ...
-
Em vigor
Lei nº 9.028, de 12 de abril de 1995. Dispõe sobre o exercício das atribuições institucionais da Advocacia-Geral da União, em caráter emergencial e provisório, e dá outras providências.
... ída pela Lei Delegada nº 13, de 27 de agosto de 1992, no percentual de cento e sessenta por ... de Serviço, DAS 101.1, dois cargos de Oficial-de-Gabinete, DAS 101.1, destinados à ...
-
DECRETO Nº 3551, DE 04 DE AGOSTO DE 2000. Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que Constituem Patrimonio Cultural Brasileiro, Cria o Programa Nacional do Patrimonio Imaterial e da Outras Providencias.
... o parágrafo anterior será publicado no Diário Oficial da União, para eventuais manifestações ...
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 43 de 09/10/2012. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 32, DE 2001, MEDIDA PROVISORIA 576, DE 15 DE AGOSTO DE 2012, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DE 16 DE AGOSTO DE 2012, QUE 'ALTERA AS LEIS 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, E 12.404, DE 4 DE MAIO DE 2011, PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DA EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO DE ALTA VELOCIDADE S.A. - ETAV PARA EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA S.A. - EPL, E AMPLIAR SUAS COMPETENCIAS', TEM SUA VIGENCIA PRORROGADA PELO PERIODO DE SESSENTA DIAS.
-
Em vigor
Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... com as modificaes da Lei n 4.749, de 12 de agosto de 1965 ... Pargrafo nico. No integram a ... X - divulgar, no Dirio Oficial da Unio, todas as decises proferidas pelo ...
- APN 40 de 02/10/2014 - ATO DO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL. ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL 40, DE 2014 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISORIA 653, DE 8 DE AGOSTO DE 2014, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 11 DO MESMO MES E ANO, EM EDIÇÃO EXTRA, QUE 'ALTERA A LEI 13.021, DE 8 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCICIO E A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES FARMACEUTICAS', TEM SUA VIGENCIA PRORROGADA PELO PERIODO DE SESSENTA DIAS.
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 40 de 02/10/2014. ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL 40, DE 2014 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISORIA 653, DE 8 DE AGOSTO DE 2014, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 11 DO MESMO MES E ANO, EM EDIÇÃO EXTRA, QUE 'ALTERA A LEI 13.021, DE 8 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCICIO E A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES FARMACEUTICAS', TEM SUA VIGENCIA PRORROGADA PELO PERIODO DE SESSENTA DIAS.
-
Em vigor
Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000. Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
... 14 da Lei n 6.938, de 31 de agosto de 1981 ... Braslia, 28 de abril de 2000; ...
-
Indeferido
Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981. Regulamenta a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências.
... V - de cortesia; ... VI - oficial; e ... VII - diplomático ... § 1º - ... quinze dias, contados da publicação, no Diário Oficial da União, do despacho denegatório ...
- DECRETO Nº 11.679, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
-
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... órgão ou entidade, publicando-se no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, ...
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 43 de 15/10/2014. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O § 1º DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO § 7º DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISORIA Nº 655, DE 25 DE AGOSTO DE 2014, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 26 DO MESMO MÊS E ANO, QUE 'ABRE CREDITO EXTRAORDINARIO, EM FAVOR DE OPERAÇÕES OFICIAIS DE CREDITO, NO VALOR DE R$ 5.400.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA', TEM SUA VIGÊNCIA PRORROGADA PELO PERIODO DE SESSENTA DIAS.
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 42 de 06/10/2014. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISORIA 654, DE 12 DE AGOSTO DE 2014, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 13 DO MESMO MES E ANO, QUE 'ABRE CREDITO EXTRAORDINARIO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO, NO VALOR DE R$ 1.304.652.399,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA', TEM SUA VIGENCIA PRORROGADA PELO PERIODO DE SESSENTA DIAS.
-
Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... de Estado da Fazenda publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, ... 9o do Decreto no 6.944, de 21 de agosto de 2009 ... Art. 8o O Ministério da ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... órgão ou entidade, publicando-se no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... executadas, de prévia publicação no Diário Oficial da qual constará,: ... I - ...
-
Em vigor
Lei nº 8.178, de 1º de março de 1991. Estabelece Regras sobre Preços e Salários, e dá outras Providências.
... deste artigo, deverão ser publicados no Diário Oficial da União, acompanhados de justificativa ... período de 1° de março de 1991 a 31 de agosto de 1991, compreenderá exclusivamente a ...
- DECRETO Nº 11.632, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 42 de 18/10/2011. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISORIA 543, DE 24 DE AGOSTO DE 2011, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DE 25 DE AGOSTO DE 2011, QUE 'ALTERA A LEI 11.110, DE 25 DE ABRIL DE 2005, PARA AUTORIZAR A UNIÃO A CONCEDER A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SUBVENÇÃO ECONOMICA SOB A FORMA DE EQUALIZAÇÃO DE PARTE DOS CUSTOS A QUE ESTÃO SUJEITAS, PARA CONTRATAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OPERAÇÕES DE MICROCREDITO PRODUTIVO ORIENTADO', TEM SUA VIGENCIA PRORROGADA PELO PERIODO DE SESSENTA DIAS.