diário oficial da união março 2011
-
PORTARIA SAA Nº 1.222, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
... pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
-
PORTARIA Nº 821, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
... pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
-
PORTARIA Nº 757, DE 29 DE JULHO DE 2021
... pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
-
PORTARIA SAA Nº 786, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
... pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
-
PORTARIA Nº 333, DE 19 DE ABRIL DE 2022
... pela Portaria nº 328/SE/MS, de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
-
PORTARIA Nº 703, DE 20 DE JULHO DE 2021
... pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
-
PORTARIA Nº 896, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
... pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
-
PORTARIA Nº 680, DE 13 DE JULHO DE 2021
... pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
-
PORTARIA Nº 491, DE 14 DE JULHO DE 2020
... pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
-
PORTARIA SAA Nº 30, DE 30 DE MAIO DE 2022
... pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
-
PORTARIA Nº 825, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
... pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... de 2000, as diretrizes orçamentárias da União para 2008, compreendendo: ... I - as ... Lei do Plano Plurianual para o período 2008-2011, observará as prioridades e metas estabelecidas ... , nos termos da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, utilizando-se a modalidade de ... órgão ou entidade, publicando-se no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, ...
-
PORTARIA Nº 690, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020
... pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
-
Referências
... 20, p. 199, jul./dez. 2011 ... BARROS, Maria Alice Monteiro de ... 12.395 de 16 de março de 2011) ... Direito desportivo: aspectos ... Diário Oficial da União , 9 de abril de 2013 ...
-
PORTARIA Nº 206, DE 11 DE MARÇO DE 2022
... pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de ...
-
PORTARIA Nº 266, DE 29 DE MARÇO DE 2021
... pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de ...
-
PORTARIA Nº 374, DE 5 DE MAIO DE 2022
... pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
-
PORTARIA Nº 332, DE 19 DE ABRIL DE 2021
... pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
-
PORTARIA Nº 849, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
... pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
-
PORTARIA Nº 816, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
... pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
-
PORTARIA Nº 1.185, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
... pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
-
PORTARIA Nº 398, DE 17 DE MAIO DE 2022
... pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
-
PORTARIA Nº 190, DE 7 DE MARÇO DE 2022
... pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003067020204058402), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0800306-70.2020.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 16 REGIAO - CREF16/RN ADVOGADO: Gustavo Lima Neto e outro APELADO: MARIA DO SOCORRO NOBRE DE ARAUJO ADVOGADO: Silvana Nobre Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lianne Pereira Da Motta Pires...
... pagamento foram devidamente publicadas no Diário" Oficial da União, restando comprovada a comunica\xC3" ... MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 07/04/2011, DJe 15/04/2011) ... Outrossim, cabível ... valor de R$ 2.465,88 com atualização em março de 2020, registre-se que a embargante não nega ... -
Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... ROSA WEBER ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : MUNICÍPIO DE IRECÊ ... : PROCURADOR-GERAL ... “APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL, TIDA POR ... INTERPOSTA ... ADMINISTRATIVO ... Cezar Peluso, Tribunal Pleno, DJe 01.2.2011) ... “Presente esse contexto, tenho para mim ... Pleno, julgado em 15 de maio de 2008, Diário da ... Justiça eletrônico nº 53, publicado em 20 de março de 2009) ... Não se trata de estabelecer, ...