diário oficial da união março 2011
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PORTARIA Nº 1.056, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
... pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA INMETRO Nº 127, DE 18 DE Março DE 2021
... , de 26 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União em 28 de janeiro de 2005, que ... Portaria Inmetro nº 50, de 19 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de ...
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PORTARIA Nº 776, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020
... pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA Nº 651, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
... pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA Nº 224, DE 17 DE MARÇO DE 2022
... pela Portaria SE/MS n° 553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei ... Convênio-SUS n.º 80/2020, publicado no Diário Oficial da União nº 07, Seção 3, de 12 de ...
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PORTARIA Nº 364, DE 3 DE MAIO DE 2022
... pela Portaria SE/MS n° 553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei ... 1991, na Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n° 11.355, de 19 de outubro de ... o Convênio SUS n° 39/2021, publicado no Diário Oficial da União º 58, seção 3, de 25 de ...
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PORTARIA Nº 232, DE 18 DE MARÇO DE 2022
... pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de ...
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PORTARIA Nº 697, DE 16 DE JULHO DE 2021
... pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA SAA Nº 1.239, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
... pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA SAA Nº 1.239, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
... pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA SAA Nº 1.239, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
... pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA SAA Nº 1.239, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
... pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA Nº 1.008, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
... pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA Nº 169, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
... pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
... pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA SAA Nº 95, DE 27 DE JUNHO DE 2022
... pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... Fiscal, as diretrizes orçamentárias da União para 2019, compreendendo: ... I - as metas e as ... , nos termos da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, utilizando-se a modalidade de ... órgão ou da entidade, publicando-se, no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, ... na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 ... Art. 96. Os Poderes Executivo, Legislativo e ...
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PORTARIA Nº 624, DE 30 DE JUNHO DE 2021
... pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA Nº 624, DE 30 DE JUNHO DE 2021
... pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA Nº 176, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
... pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA Nº 863, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
... pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
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DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023
... , que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos ... o disposto no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, de acordo com a modalidade de fomento ... 2º da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011. § 4º Nos editais que prevejam complementação ... os respectivos links de publicação em diário oficial; II - publicação da lista dos ...
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PORTARIA Nº 179, DE 1º DE MARÇO DE 2021
... pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de ...
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PORTARIA Nº 208, DE 15 DE MARÇO DE 2021
... pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de ...
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PORTARIA Nº 253, DE 29 DE MARÇO DE 2021
... pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de ...