Direção intermediária
- DECRETO Nº 89990, DE 24 DE JULHO DE 1984. Dispõe Sobre a Composição da Categoria Direção Intermediaria, do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias do Quadro Permanente do Departamento de Policia Federal e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 90010, DE 31 DE JULHO DE 1984. Dispõe Sobre a Composição da Categoria Direção Intermediaria, do Grupo -direção e Assistencia Intermediarias do Quadro Permanente do Departamento Administrativo do Serviço Publico, e da Outras Providencias.
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LEI ORDINÁRIA Nº 8270, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre Reajuste da Remuneração Dos Servidores Publicos, Corrige e Reestrutura Tabelas de Vencimentos, e da Outras Providencias.
... Art. 11. Os cargos de Direção e Assessoramento Superiores das autarquias em regime especial e das ... de que trata a Lei n° 5.645, de 1970, e os de Direção Intermediária das mesmas entidades transformados em Funções Gratificadas disciplinadas ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 272, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1990. Transforma Funções do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias em Funções de Direção Intermediaria e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 210, DE 22 DE AGOSTO DE 1990. Transforma Funções do Grupo Direção e Assistencia Intermediarias em Funções de Direção Intermediaria e da Outras Providencias.
- Decreto nº 87.538 de 31/08/1982. ALTERA OS DECRETOS 79.397 DE 15 DE MARÇO DE 1977 E 75.186 DE 3 DE JANEIRO DE 1975, QUE DISPÕEM SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS CATEGORIAS DIREÇÃO SUPERIOR E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES E DAS CATEGORIAS DIREÇÃO INTERMEDIARIA E ASSISTENCIA INTERMEDIARIA DO GRUPO DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS, DO MINISTERIO DA MARINHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 89894, DE 02 DE JULHO DE 1984. Dispõe Sobre a Composição das Categorias de Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias do Quadro Permanente do Ministerio do Exercito e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 90957, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1985. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias do Quadro Permanente do Instituto Brasileiro do Cafe e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 90923, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1985. Dispõe Sobre a Composição das Categorias de Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Grupo Direção e Assistencia Intermediarias do Quadro Permanente do Ministerio das Comunicações e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 89280, DE 10 DE JANEIRO DE 1984. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente do Ministerio Dos Transportes, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 89529, DE 05 DE ABRIL DE 1984. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente do Instituto Nacional de Assistencia Medica da Previdencia Social - Inamps e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 89621, DE 07 DE MAIO DE 1984. Dispõe Sobre a Composição das Categorias de Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Grupo Direção e Assistencia Intermediarias do Quadro Permanente do Departamento de Policia Federal, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 89556, DE 18 DE ABRIL DE 1984. Dispõe Sobre a Composição das Categorias de Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias do Quadro Permanente do Ministerio da Educação e Cultura-mec, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 91661, DE 18 DE SETEMBRO DE 1985. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente do Ministerio da Cultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 89282, DE 10 DE JANEIRO DE 1984. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente da Superintendencia Nacional da Marinha Mercante, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 92625, DE 02 DE MAIO DE 1986. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente do Ministerio da Reforma e do Desenvolvimento Agrario.
- DECRETO Nº 90164, DE 10 DE SETEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias do Quadro Permanente da Coordenação Nacional do Ensino Agropecuario-coagri e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 90914, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1985. Dispõe Sobre a Composição da Categoria de Direção Intermediaria, do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente da Escola Superior de Agricultura de Mossoro, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 89348, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1984. Dispõe Sobre a Composição da Categoria Direção Intermediaria, do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente da Coordenação Nacional do Ensino Agropecuario - Coagri, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 90916, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1985. Dispõe Sobre a Composição da Categoria Direção Intermediaria, do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente do Instituto de Administração Financeira da Previdencia e Assistencia Social e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 89763, DE 07 DE JUNHO DE 1984. Dispõe Sobre a Composição da Categoria de Direção Intermediaria, do Grupo de Direção e Assistencia Intermediarias do Quadro Permanente da Universidade Federal de Pernambuco, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 91777, DE 15 DE OUTUBRO DE 1985. Dispõe Sobre a Composição das Categorias de Direção Intermediaria e Assistencia Intermediarias, do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente do Instituto Nacional de Assistencia Medica da Previdencia Social - Inamps, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 90763, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1984. Altera o Decreto 90.164, de 10 de Setembro de 1984, que Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria do Grupo-dai do Quadro Permanente da Coordenação Nacional do Ensino Agropecuario - Coagri.
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Acórdão nº 2006/0273567-0 de T6 - SEXTA TURMA
... FUNÇÃO DE DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA-DI- E FUNÇÃO GRATIFICADA- FG. DNOCS. AGRAVO REGIMENTAL ...
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DECRETO Nº 77629, DE 18 DE MAIO DE 1976. da Nova Redação a Disposições do Decreto 72.912, de 10 de Outubro de 1973, que Estruturou o Grupo Direção e Assistencia Intermediarias.
... subordinadas a órgãos compreendidos no Nível 3 do Grupo Direção e Assistência Intermediárias, bem assim de assistência intermediária aos mesmos dirigentes ... Nível 1 - Atividades de direção de unidades direta e imediatamente subordinadas a órgãos compreendidos no ...