distrito da culpa
275223 resultados para distrito da culpa
-
Acórdão nº 2011/0307038-3 de T6 - SEXTA TURMA
... evadindo-se do distrito da culpa depois dos fatos e ...
-
Acórdão nº 2016/0284000-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A segregação...
... teria se evadido do distrito da culpa, tendo sido encontrado e preso somente em ... -
Acórdão nº 2013/0042466-5 de T6 - SEXTA TURMA
... evadindo-se do distrito da culpa depois dos fatos e ...
-
Acórdão nº 2015/0268312-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determina
... distrito da culpa evidenciam a periculosidade do réu e a necessidade ... -
Acórdão nº 2016/0051767-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. PRISÃO PREVENTIVA. FUGA. AMEAÇA A TESTEMUNHAS. GARANTIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. 1. Comprovada a materialidade, havendo indícios de autoria e restando demonstrada, com ...
... RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E ... TERRITÓRIOS ... da culpa após a prática do crime e permanece foragido. Além disso, ... -
Acórdão nº 2016/0040676-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. MOEDA FALSA. CITAÇÃO POR EDITAL. RECORRENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DO PROCESSO. MATÉRIA PROBATÓRIA. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Mostra-s
... evadiu-se do distrito da culpa logo após a prisão de corréu, ... -
Acórdão nº 2016/0112677-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DE APLICAÇÃO DA LEI PENAL. FUGA APÓS A PRÁTICA DO DELITO. CUSTÓDIA FUNDAMENTADA. EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP. INVIABILIDADE. 1. Inexiste constrangimento ilegal quando a prisão cautelar está...
... no caso, em que o recorrente fugiu do distrito da culpa após os fatos ... -
Acórdão nº 2016/0224094-5 de T5 - QUINTA TURMA
... distrito da culpa, comprovadamente demonstrada nos ...
-
Acórdão nº 2016/0079735-6 de T5 - QUINTA TURMA
... que "a evasão do distrito" da culpa, comprovadamente demonstrada ... nos autos, e\xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0335144-8 de T6 - SEXTA TURMA
... incentivo para que deixassem o distrito da culpa ", o que, por si só, não ...
-
Acórdão nº 2016/0313182-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE CONCRETA. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. RÉU EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO HÁ MAIS
... GRAVIDADE CONCRETA. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. ... -
Acórdão nº 2016/0184628-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. Comprovada a materialidade, havendo indícios de autoria e restando demonstrada, com elementos concretos, a necessidade da prisão preventiva nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal, afasta-se...
... veículo, ameaças proferidas e evasão do distrito da culpa. ... -
Acórdão nº 2015/0083489-2 de T5 - QUINTA TURMA
... distrito ...
-
Acórdão nº HC 185302 / ES de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PECULATO. PRISÃO PREVENTIVA. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E APLICAÇÃO DA LEI ...
-
Acórdão nº 2016/0096539-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ROUBO MAJORADO. CORRUPÇÃO DE MENOR. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. INOCORRÊNCIA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. ...
... recorrente se evadiu do distrito da culpa (precedentes) ... Recurso ordinário desprovido ... -
Acórdão nº 2015/0300723-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. RELAÇÃO DE PARENTESCO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na fuga do distrito da...
... evidenciada na fuga do distrito da culpa, e, ainda, a necessidade de se resguardar ... -
Acórdão nº 2014/0313435-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. DECISÃO QUE MENCIONA A SUPOSTA EVASÃO DO ACUSADO DO DISTRITO DA CULPA, SEM COMPROVAR QUE FORAM EXAURIDOS TODOS OS MEIOS PARA ENCONTRAR O ACUSADO. INDICAÇÃO DE ENDEREÇO DISTINTO DO RECORRENTE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. 1. A segregação cautelar,...
... MENCIONA A SUPOSTA EVASÃO DO ACUSADO DO DISTRITO ... DA CULPA, SEM COMPROVAR QUE FORAM EXAURIDOS ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a necessidade da prisão (periculum libertatis), à luz do disposto no art. 312 do Código de Processo...
... distrito da culpa" (fl. 36). Entretanto, não apontou nenhum elemento ... -
Acórdão nº 2016/0183553-6 de T6 - SEXTA TURMA
... prendem ao distrito da culpa, em total desconformidade com o comando ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... pouco tempo no distrito da culpa ...
-
Acórdão nº 2015/0290039-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. ORGANIZAÇÃO ESTRUTURADA E COM ALTO GRAU DE PROFISSIONALISMO. ARMAMENTO BÉLICO DE GRANDE TEOR DESTRUTIVO. MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DE INTERROMPER ATIVIDADES. FUNDAMENTAÇ
... e bons antecedentes, ou residência no distrito" da ... culpa e exercício de atividade laborativa l\xC3" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... pacientes e a ausência de domicílio no distrito da culpa. Precedentes ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. PACIENTE FORAGIDO POR DEZENOVE ANOS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo...
... ência desta Corte Superior, a evasão do distrito da ... -
Acórdão nº 2015/0113108-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICIDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. PACIENTE FORAGIDO HÁ MAIS QUASE 19 ANOS. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o r&#x
... paciente do distrito ... -
Acórdão nº 2015/0320144-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. QUADRILHA ARMADA. RECEPTAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO EM HABEAS CORPUS IMPROVIDO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na fuga do
... evidenciada na fuga do distrito" da culpa, e também na periculosidade do acusado ... consistente\xC2" ...