dna negatoria paternidade
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Acordao N° 1689597 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
Direito de família e processual civil. Ação negatória de paternidade. Elisão da paternidade registral. Prova pericial. Exame de dna. Consumação. Paternidade infirmada. Reconhecimento proveniente de erro essencial. Constatação. Preservação. Inviabilidade. Paternidade socioafetiva. Reconhecimento. Vinculação afetiva. Inexistência. Reconhecimento inviável. Apelo provido. 1. A paternidade biológica...
... DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE ... ELISÃO DA PATERNIDADE REGISTRAL. PROVA PERICIAL ... -
Acórdão nº 2002/0059605-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE - PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E COISA JULGADA ...
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Acórdãos nº 0330557-73.2009.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2018
... (s): Jessiel Alves Ferraz Comarca: São Paulo AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. Exame de DNA não realizado pelo Requerido ...
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Processo nº 0012341-71.2010.8.19.0206 de Vigésima Câmara Cível, 25 de Noviembre de 2016
... Apelação Cível. Ação Negatória de Paternidade. ... improcedência ...
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Acordao N° 1362570 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2021
Apelação cível. Civil e processual civil. Família. Ação negatória de paternidade. Anulação de registro civil. Exame de dna. Ausência de vínculo genético. Vício de consentimento não configurado. Paternidade socioafetiva caracterizada. 1. Se o autor não comprova a ocorrência de vício de consentimento, quando do registro de nascimento da ré, tampouco a ausência de vínculo afetivo entre as partes, os
... APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO NEGATÓRIA DE ... PATERNIDADE. ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. EXAME DE DNA. AUSÊNCIA ... -
Acórdão nº 1.0024.09.541672-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. EXAME DE DNA. VÍCIO NA PERFILHAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA. VERDADE REAL. RECURSO DESPROVIDO. I - Sabendo-se que o registro público goza de presunção "juris tantum" de veracidade, sua desconstituição só se torna possível mediante prova inconcussa da ocorrência de vício que o macule. II - Tendo como prova exame de DNA, tem-se,...
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. EXAME DE DNA. VÍCIO NA PERFILHAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ... -
Acórdão nº 0000488-48.2009.8.05.0058 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 28 de Agosto de 2014
... EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL. NEGATÓRIA ... DE PATERNIDADE CUMULADA COM ... EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EXCLUSÃO ...
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Acordao N° 1342125 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2021
Apelação cível. Direito de família. Direito processual civil. Apelação. Ação negatória de paternidade cumulada com anulação de registro civil. Exame dna. Ausência de vínculo biológico. Paternidade socioafetiva. Ausência de requisitos. Recurso do autor conhecido e provido. Sentença reformada. 1. Há vício de consentimento quando demonstrado que o autor registrou seu nome como sendo pai do menor por
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... APELAÇÃO. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE CUMULADA COM ANULAÇÃO DE ... REGISTRO CIVIL. EXAME DNA ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001909-83.2013.8.19.0045 (Cível), 16-04-2019
APELAÇÃO CÍVEL. NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. REITERADAS TENTATIVAS DE REALIZAÇÃO DE EXAME DE DNA. NEGATIVA INJUSTIFICADA DE APRESENTAÇÃO DA MENOR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. REFORMA, POR MAIORIA. 1. Trata-se de ação negatória de paternidade, alegando o autor que teve breve relacionamento com a genitora da ré, tendo assumido a paternidade sob ameaças. A sentença julgou improcedente o...
... A C Ó R D Ã O ... APELAÇÃO CÍVEL. NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. REITERADAS TENTATIVAS ... DE REALIZAÇÃO DE EXAME DE DNA ... -
Acordao N° 1254673 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2020
Apelação cível. Direito civil. Família. Ação negatória de paternidade. Registro pautado em erro. Ausência de vínculo biológico. Exames de dna negativos. Vinculação socioafetiva. Ausência. Demonstrado nos autos pelo conjunto probatório que o pai fora induzido em erro ao registrar filho que não era seu, fato posteriormente confirmado por dois exames de dna negativos, não há como prevalecer a filiaçã
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE ... REGISTRO PAUTADO EM ERRO. AUSÊNCIA DE VÍNCULO ... -
Decisão Monocrática nº 50268044120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 16-02-2022
... foi vítima de vício de consentimento quanto ao registro da paternidade do agravado, realizado por ter sido induzido em erro pela genitora da ... agravo de instrumento não conhecido. reconvenção. negatória de paternidade. indeferimento de realização de prova. DECISÃO CONTRA A ...
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Acordao N° 1832562 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-03-2024
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Direito de família. Negatória de paternidade. Exame de dna negativo. Vínculo socioafetivo. Demonstrado. Registro civil. Ausência de erro. Prevalência da paternidade socioafetiva. Ônus da prova. Sentença não alterada. 1. A divergência entre a paternidade biológica e a declarada no registro de nascimento não é apta, por si só, para anular o ato...
... NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. EXAME DE DNA NEGATIVO. VÍNCULO SOCIOAFETIVO ... -
Acordao N° 1651631 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2022
Direito civil e processual civil. Embargos de declaração em apelação cível. Ação negatória de paternidade c/c retificação de registro. Exame de dna. Negativo. Vínculo socioafetivo de parentalidade estável e duradouro. Ruptura superveniente. Inviabilidade. Omissão no julgado. Inexistência. Embargos declaratórios conhecidos e não providos. Acórdão mantido. 1. Nos termos do art. 1. 022 do código de...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C RETIFICAÇÃO DE ... REGISTRO. EXAME DE DNA. NEGATIVO ... -
Acordao N° 1685223 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
Cível. Apelação. Ação negatória de paternidade. Exame de dna negativo. Paternidade socioafetiva. Rompimento. Pai biológico. Comparecimento. Multiparentalidade. Não cabimento. Melhor interesse da criança. Honorários advocatícios. Valor da causa. Inestimável ou irrisório. Apreciação equitativa. Aplicação. Alteração de ofício 1. Se a sentença prolatada não consta das hipóteses previstas no § 1º do...
... Acórdão Nº ... CÍVEL. APELAÇÃO. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. EXAME DE DNA NEGATIVO ... PATERNIDADE SOCIOAFETIVA ... -
Acordao N° 1751513 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-08-2023
Apelação. Ação negatória de paternidade. Retificação de registro de nascimento. Dna. Ausência de vínculo biológico e socioafetivo. Erro. Vício de consentimento. Demonstração. 1. Não é permitido negar a paternidade resultante do registro de nascimento quando inexistir vínculo genético (dna negativo), salvo se comprovada a ocorrência de erro ou de falsidade, nos termos do art. 1. 604 do código...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE ... NASCIMENTO. DNA ... -
Acórdãos nº 1000987-37.2017.8.26.0547 de 7ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2019
... Quatro Juiz de 1ª instância: Nélia Aparecida Toledo Azevedo Negatória de paternidade Ação ajuizada pelo pai registral Exame de ...
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Acordao Nº 159897 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-08-2022
CIVIL E PROCESSO CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE NEGATÓRIA DE PATERNIDADE - INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA – PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL - EXAME DE DNA - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS PARA INDICAR SITUAÇÃO DE URGÊNCIA – ANÁLISE DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 1) Correta é a decisão monocrática que indefere o pedido de tutela antecipada, consistente na realização de exame de DNA, sob o...
... Pblica da Comarca de Macap-AP que, nos autos da ao negatria de paternidade ajuizada em desfavor de D. S. da L. e A. B. dos S. (Processo n ... -
Acordao Nº 159897 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-08-2022
CIVIL E PROCESSO CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE NEGATÓRIA DE PATERNIDADE - INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA – PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL - EXAME DE DNA - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS PARA INDICAR SITUAÇÃO DE URGÊNCIA – ANÁLISE DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 1) Correta é a decisão monocrática que indefere o pedido de tutela antecipada, consistente na realização de exame de DNA, sob o...
... Pblica da Comarca de Macap-AP que, nos autos da ao negatria de paternidade ajuizada em desfavor de D. S. da L. e A. B. dos S. (Processo n ... -
Acordao Nº 159897 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-08-2022
CIVIL E PROCESSO CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE NEGATÓRIA DE PATERNIDADE - INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA – PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL - EXAME DE DNA - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS PARA INDICAR SITUAÇÃO DE URGÊNCIA – ANÁLISE DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 1) Correta é a decisão monocrática que indefere o pedido de tutela antecipada, consistente na realização de exame de DNA, sob o...
... Pblica da Comarca de Macap-AP que, nos autos da ao negatria de paternidade ajuizada em desfavor de D. S. da L. e A. B. dos S. (Processo n ... -
Acordao Nº 159897 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-08-2022
CIVIL E PROCESSO CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE NEGATÓRIA DE PATERNIDADE - INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA – PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL - EXAME DE DNA - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS PARA INDICAR SITUAÇÃO DE URGÊNCIA – ANÁLISE DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 1) Correta é a decisão monocrática que indefere o pedido de tutela antecipada, consistente na realização de exame de DNA, sob o...
... Pblica da Comarca de Macap-AP que, nos autos da ao negatria de paternidade ajuizada em desfavor de D. S. da L. e A. B. dos S. (Processo n ... -
Acórdãos nº 0003961-49.2013.8.26.0565 de 5ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2015
... Juiz : DAGOBERTO JERONIMO DO NASCIMENTO Ação : NEGATÓRIA DE PATERNIDADE Apelante : R.C.S. Apelada : M.M.J.S. VOTO N.º 19496 ...
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Acordao N° 1265446 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020
Processo civil. Apelação cível. Ação negatória de paternidade c/c exoneração de alimentos com retirada do sobrenome paterno. Exame de dna. Paternidade biológica afastada. Manutenção do sobrenome paterno no registro civil. Liberalidade. 1. Julgados procedentes os pedidos deduzidos na ação negatória de paternidade e exoneração de alimentos, deve ser preservada a integridade moral e psíquica de...
... Acórdão Nº ... PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C ... EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM RETIRADA DO SOBRENOME ... -
Acordao Nº 81193 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-04-2016
... R I O1.VICENTE TEIXEIRA DE PAULA, nos autos da Ao Negatria de Paternidade com retificao parcial do registro civil que move na origem contra HAMILTON ...
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Acordao Nº 81193 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-04-2016
... R I O1.VICENTE TEIXEIRA DE PAULA, nos autos da Ao Negatria de Paternidade com retificao parcial do registro civil que move na origem contra HAMILTON ...
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Acordao Nº 81193 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-04-2016
... R I O1.VICENTE TEIXEIRA DE PAULA, nos autos da Ao Negatria de Paternidade com retificao parcial do registro civil que move na origem contra HAMILTON ...