doação de animais de estimação
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Atos e Despachos
... /2015, QUE “DISPÕE SOBRE A VENDA E DOAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E EXÓTICOS, DE PEQUE- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... /2015, QUE “DISPÕE SOBRE A VENDA E DOAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E EXÓTICOS, DE PEQUE- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ... ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.” ... Carlos Minc, que DISPÕE SOBRE A VENDA E DOAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E ... EXÓTICOS, DE ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... DE CONSUMO, MENSAGEM DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE.” ... VII - Discussão e votação ... INCENTIVEM A ADOÇÃO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ... PODER ... A VENDA E DOAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E ... REGINALDO MENDES LEITE ... Matr. nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... Minc, que "DISPÕE SOBRE A VENDA E DOAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E EXÓTICOS, DE ...
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Diário Oficial de 23-03-2024 - Poder Legislativo
... reprodução, criação, venda, compra e doação de animais de estimação em ... Recife, 23 de ...
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Atos e Despachos
... Minc, que "DISPÕE SOBRE A VENDA E DOAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E EXÓTICOS, DE ...
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Comissões Técnicas
... A A DISPONIBILIZAÇÃO DE FERRAMENTA DE DOAÇÃO PARA ENTIDADE, SEJA PÚBLICA OU PRIVADA SEM FINS ... ESTADUAL DE TRAT AMENTO DIGNO DOS ANIMAIS DE RUA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JA- NEIRO." ... A VENDA E DOAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E EXÓTICOS, DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, ...
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Diário Oficial de 22-03-2024 - Poder Legislativo
... reprodução, criação, venda, compra e doação de animais de estimação em estabelecimentos ...
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Diário Oficial de 28-03-2024 - Poder Legislativo
... reprodução, criação, venda, compra e doação de animais de estimação em estabelecimentos ...
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Atos do Poder Legislativo
... Então, animais domésticos são vítimas de violência ... Minc, que “DISPÕE SOBRE A VENDA E DOAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E EXÓTICOS, DE ...
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Atos e Despachos
... INCENTIVEM A ADOÇÃO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ... 10. Projeto de ... Carlos Minc, que DISPÕE SOBRE A VENDA E DOAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E ... EXÓTICOS, DE ...
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Plenário
... QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (PENDENDO ... CARLOS MINC, QUE DISPÕE SOBRE A VENDA E DOAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E EXÓTICOS, DE ...
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Edital de Sessão (Convocações)
... Então, animais domésticos são vítimas de violência ... Minc, que “DISPÕE SOBRE A VENDA E DOAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E EXÓTICOS, DE ...
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Atos e Despachos
... Minc, que "Dispõe sobre a venda e doação de animais de estimação e exóticos, de ...
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Comissões Técnicas
... Cozzolino, que "Autoriza o transporte de animais domésticos ... de pequeno e médio porte, ... sobre a venda e doação de animais de estimação e exóticos, de ...
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Poder Legislativo-2021-04-23
... de tatuagens em animais com ... finalidade estética. A matéria ... ória que impeça ou dificulte a doação de sangue por indivíduos em razão de ... sua ... , compra e doação de animais de estimação em estabelecimentos comerciais e assemelhados, no ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... Minc, que "DISPÕE SOBRE A VENDA E DOAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E EXÓTICOS, DE ...
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Comissões Técnicas
... /2015, QUE “DISPÕE SOBRE A VENDA E DOAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E EXÓTICOS, DE ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... ção ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de ... a est ima que se nutre por animais domésticos (ditos de estimação) ou ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... adequada, que recebeu seu animal de estimação ferido, após havê-lo deixado para banho em ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE E DOAÇÃO DE DINHEIRO A ENTIDADE ASSISTENCIAL. A PSC ... a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade” ... Ora, com inigualável ...
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Diário Oficial del 17-11-2021 - Poder Legislativo
... ou porte. Animais com essas ... características ainda devem ... prévio de animais de estimação ... colocados para adoção em lo- ... jas, ... que regula a comercialização e ... doação dos bichos ... PARAÍBA - “Religioso sempre ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ÇÃO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor: Deputado ... PROJETO DE LEI Nº 3641/2021 DETERMINA A DOAÇÃO DE ALIMENTOS APREENDIDOS PELO SERVIÇO DE ... de animais nativos, exóticos ou de estimação. Parágrafo Único: A doação de que trata o ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ÇÃO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor: Deputado ... PROJETO DE LEI Nº 3641/2021 DETERMINA A DOAÇÃO DE ALIMENTOS APREENDIDOS PELO SERVIÇO DE ... de animais nativos, exóticos ou de estimação. Parágrafo Único: A doação de que trata o ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ÇÃO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor: Deputado ... PROJETO DE LEI Nº 3641/2021 DETERMINA A DOAÇÃO DE ALIMENTOS APREENDIDOS PELO SERVIÇO DE ... de animais nativos, exóticos ou de estimação. Parágrafo Único: A doação de que trata o ...