doação de animais de estimação
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Expediente Despachado pelo Presidente
... de Educação; de Defesa e Proteção dos Animais; de Defesa do Meio Ambiente; de Ciência e ... e lojistas vêm colaborando com a doação" de alimentos para animais de estimação em situa\xC3" ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... de Educação; de Defesa e Proteção dos Animais; de Defesa do Meio Ambiente; de Ciência e ... e lojistas vêm colaborando com a doação" de alimentos para animais de estimação em situa\xC3" ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... de Educação; de Defesa e Proteção dos Animais; de Defesa do Meio Ambiente; de Ciência e ... e lojistas vêm colaborando com a doação" de alimentos para animais de estimação em situa\xC3" ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... de Educação; de Defesa e Proteção dos Animais; de Defesa do Meio Ambiente; de Ciência e ... e lojistas vêm colaborando com a doação" de alimentos para animais de estimação em situa\xC3" ...
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Diário Oficial del 16-10-2021 - Poder Legislativo
... doação de sangue de cães e gatos realizados em ... o Código Estadual de Proteção aos Animais, no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de ... , compra e doação de animais de estimação em estabelecimentos comerciais e assemelhados, no ...
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Diário Oficial del 16-07-2021 - Poder Legislativo
... doação de bicicletas ... apreendidas por uso em cri- ... o Código Estadual de Proteção aos Animais, ... no âmbito do Estado de Pernambuco, ... e doação de animais de estimação em estabeleci- ... mentos comerciais e ...
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Poder Legislativo-2021-10-02
... Banco de Ração e Acessórios para Animais, e dá outras providências.) ... 5) Projeto de ... Paulo Dutra(Ementa: Dispõe sobre a doação de tintas, telhas ... e materiais de construção ... , compra e doação de animais de estimação em estabelecimentos comerciais e assemelhados, no ...
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Comissões Técnicas
... DE SERVI- DORES PÚBLICOS ESTADUAIS À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" ... sobre guarda responsável e direitos dos animais. Sala das Comissões, 24 de maio de 2018. (a) ... A VENDA E DOAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E EXÓTICOS, DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, ...
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Diário Oficial del 09-10-2021 - Poder Legislativo
... gatos e animais domésticos de pequeno porte, em cemitérios do ... ções por instituições que recebem doação ... de próteses, órteses, cadeiras de rodas, ... , compra e doação de animais de estimação em estabelecimentos comerciais e assemelhados, no ...
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Plenário
... A DISPONI- BILIZAÇÃO DE FERRAMENTA DE DOAÇÃO PARA ENTIDA- DE, SEJA PÚBLICA OU PRIVADA SEM ... em ser contra a saúde pública e dos animais, porém não se acredita que obrigações de ... A VENDA E DOAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E EXÓTICOS, DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, ...
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Diário Oficial del 13-11-2021 - Poder Legislativo
... Independente de Animais e reconhece como de interesse público o trabalho ... Ementa: Dispõe sobre a doação de aparelhos eletrônicos de ... comunicação ... de estimação em estabelecimentos comerciais e assemelhados, no ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... consolidada do servidor público -Lei de doação de órgãos -Lei Maria da Penha -Lei desportiva, ... sobre guarda responsável e direitos dos animais ... A VENDA E DOAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO ...
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Atos do Poder Legislativo
... consolidada do servidor público -Lei de doação de órgãos -Lei Maria da Penha -Lei desportiva, ... sobre guarda responsável e direitos dos animais ... A VENDA E DOAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO ...
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Diário Oficial del 01-05-2021 - Poder Legislativo
... , a divulgação de informações sobre a doação de sangue, medula óssea, hemoderivados, órgãos ... o Código Estadual de Proteção aos Animais, no âmbito do ... Estado de Pernambuco, ... , compra e doação de animais de estimação em estabelecimentos comerciais ... e ...
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Diário Oficial del 28-09-2021 - Poder Legislativo
... contra animais silvestres, domésticos, domesticados, nativos ou ... reprodução, criação, venda, compra e doação de animais de ... estimação em estabelecimentos ...
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Dos direitos reais sobre coisas alheias imóveis
... reserva para si o usufruto ao efetuar a doação ... e) Usufruto por usucapião: trata-se de ... a) o valor do crédito, sua estimação ou valor máximo. Nos contratos de financiamento ... , máquinas e instrumentos agrícolas, animais do serviço ordinário de estabelecimento ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... d) Arrematação em hasta pública, doação, dote ou compra de frações do edifício. e) ... esclarece Ferrara, de exagerada estimação do arbítrio humano, a que talvez não é ... aprovadas em assembleia geral, guarda de animais, vagas de garagens (alterações e acréscimos), ...
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Diário Oficial del 23-09-2021 - Poder Legislativo
... idade mínima de 6 meses a ... animais oferecidos para ado- ... ção. A matéria seria ... de Pernambuco a realizar doação de materiais fresado julgados inservíveis ou ... , compra e doação de animais de estimação ...
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Direito Civil
... realidade o que faz na prática é uma doação. O vício está previsto no art. 167 CC e torna ... á-la e sujeita-o a recebê-la pela estimação mais favorável ao devedor, se o seu valor ... (frutas, verduras, filhotes de animais, juros etc.). Diferem dos produtos , que são ...
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Atos do Poder Legislativo
... /2015, QUE “DISPÕE SOBRE A VENDA E DOAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E EXÓTICOS, DE PEQUE- ...
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Atos e Despachos
... /2015, QUE “DISPÕE SOBRE A VENDA E DOAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E EXÓTICOS, DE PEQUE- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... /2015, QUE “DISPÕE SOBRE A VENDA E DOAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E EXÓTICOS, DE PEQUE- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ... ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.” ... Carlos Minc, que DISPÕE SOBRE A VENDA E DOAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E ... EXÓTICOS, DE ...
- Comissões Técnicas
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... DE CONSUMO, MENSAGEM DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE.” ... VII - Discussão e votação ... INCENTIVEM A ADOÇÃO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ... PODER ... A VENDA E DOAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E ... REGINALDO MENDES LEITE ... Matr. nº ...