doença ocupacional concausa
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Acórdão Nº 0021529-27.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 07-12-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA . O conjunto probatório autoriza o reconhecimento de que as atividades laborais da reclamante atuaram como concausa para a ocorrência da doença ocupacional por ela adquirida, motivo pelo qual é devida a indenização por danos morais.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. O conjunto probatório ... -
Acórdão Nº 0000906-82.2014.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 05-11-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. O conjunto probatório autoriza o reconhecimento de que as atividades laborais do reclamante atuaram como concausa para a ocorrência da doença ocupacional por ele adquirida, motivo pelo qual devida a indenização por dano moral.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. O conjunto probatório ... -
Acórdão Nº 0022012-57.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 22-11-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. O conjunto probatório autoriza o reconhecimento de que as atividades laborais do reclamante atuaram como concausa para a ocorrência da doença ocupacional por ele adquirida, motivo pelo qual são devidas as indenizações por danos morais e materiais.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. O conjunto probatório ... -
Acórdão Nº 0020521-10.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 14-05-2020
DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. O conjunto probatório autoriza o reconhecimento de que as atividades laborais do reclamante atuaram como concausa para a ocorrência da doença ocupacional por ele adquirida. Indenizações por dano moral e estético devidas.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. O conjunto probatório ... -
Acórdão Nº 0022424-17.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-09-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. O laudo pericial autoriza o reconhecimento de que as atividades laborais da autora atuaram como concausa para o agravamento da doença ocupacional por ela adquirida, sendo portanto devidas as indenizações deferidas na origem.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. O laudo pericial autoriza ... -
Acórdão Nº 0021039-34.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 02-07-2020
DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. O laudo pericial autoriza o reconhecimento de que as atividades laborais da autora atuaram como concausa para o agravamento da doença ocupacional por ela adquirida, vez que este desencadeou sintomatologia dolorosa
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. O laudo pericial autoriza ... -
Acórdão Nº 0020375-47.2015.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 18-07-2018
DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA . O conjunto probatório autoriza o reconhecimento de que as atividades laborais do reclamante atuaram como concausa para a ocorrência da doença ocupacional por ele adquirida, motivo pelo qual é devida a indenização por danos morais.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. O conjunto probatório ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001749-98.2012.5.06.0144), 13-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. O art. 20 da Lei n. 8.213/91 equipara a doença profissional ao acidente de trabalho, embora com ele não se confunda. A distinção básica é que o acidente de trabalho é infortúnio de impacto que causa a morte do trabalhador, incapacidade ou redução de habilidade para o trabalho, enquanto a doença profissional ou ocupacional se caracteriza como...
... DOEN Ç A OCUPACIONAL. CONCAUSA ... O art. 20 da Lei n. 8.213/91 ... -
Acórdão Nº 0020985-47.2018.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-05-2021
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DEVER DE INDENIZAR. O ...
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Acórdão Nº 0022266-59.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 18-06-2020
... RELATOR: MARIA MADALENA TELESCA EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DEVER DE INDENIZAR. O ...
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Acórdão Nº 0020282-71.2020.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-12-2021
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Presentes o dano, o nexo de concausalidade entre o prejuízo sofrido e as atividades laborais, bem como a responsabilidade civil do empregador, justifica-se a reparação pelos danos morais decorrentes da doença ocupacional.
... DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Presentes o dano, o nexo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001210-43.2015.5.06.0172), 10-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. O art. 20 da Lei n. 8.213/91 equipara a doença profissional ao acidente de trabalho, embora com ele não se confunda. A distinção básica é que o acidente de trabalho é infortúnio de impacto que causa a morte do trabalhador, incapacidade ou redução de capacidade para o labor, enquanto a doença profissional ou ocupacional se...
... DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA ... O art. 20 da Lei n ... -
Acórdão Nº 0021913-19.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 03-08-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL CONCAUSA. Demonstrada a concausa é devida indenização por danos morais.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL CONCAUSA. Demonstrada a concausa é ... -
Acórdão Nº 0020463-73.2016.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 26-11-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. O laudo pericial autoriza o reconhecimento de que as atividades laborais da autora atuaram como concausa para o agravamento da doença ocupacional por ela adquirida, vez que este desencadeou sintomatologia dolorosa.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. O laudo pericial autoriza ... -
Acórdão Nº 0020449-97.2019.5.04.0382 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-09-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. O laudo pericial, analisado em conjunto com as demais provas dos autos, autoriza o reconhecimento de que as atividades laborais da parte autora atuaram como concausa para o agravamento da doença ocupacional por ela adquirida. Devidas, portanto, as indenizações por danos materiais e morais.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. O laudo pericial, ... -
Acórdão Nº 0021826-43.2015.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-09-2020
DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA . Presentes os requisitos legais da responsabilidade civil consubstanciados pelo dano, nexo de concausalidade com as atividades laborais e culpa, o empregador tem o dever de indenizar. Reparação pelos danos materiais e morais decorrentes da doença ocupacional.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Presentes os requisitos ... -
Acórdão Nº 0020134-75.2017.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 25-07-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Dos dados constantes no laudo emerge que, ainda que as atividades exercidas em prol da demandada não tenham sido a causa exclusiva da lesão apresentada pelo demandante, contribuíram, sim, para seu agravamento.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS ... -
Acórdão Nº 0020347-12.2019.5.04.0791 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 14-07-2021
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE OU DOENÇA OCUPACIONAL . CONCAUSA. Constatado o nexo concausal entre doença da autora e o trabalho, faz ela jus à indenização por danos morais e materiais sofridos, a serem ressarcidos na proporção da responsabilidade da reclamada. Recurso da reclamada provido em parte.
... ACIDENTE OU DOENÇA OCUPACIONAL ... CONCAUSA. Constatado o nexo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000519-23.2019.5.06.0161), 25-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CONFIGURAÇÃO. Para caracterização das doenças profissionais, observa-se a imprescindibilidade do nexo causal entre a morbidade adquirida e as condições de trabalho, sendo indispensável a perícia médica para a respectiva aferição. Logo, restando indene de dúvidas que as funções e as atividades realizadas pelo...
... DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000932-58.2015.5.06.0005), 21-05-2018
EMENTA: RECURSO DA RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA NÃO PROVADA. PREVALÊNCIA DA PROVA PERICIAL. Apesar do juiz não estar adstrito às conclusões do laudo pericial (artigo 479, do CPC/2015), não havendo elementos supervenientes capazes de afastar as conclusões do perito, deve prevalecer a conclusão do expert. Apelo improvido.
... DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA NÃO PROVADA. PREVALÊNCIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000990-98.2016.5.06.0143), 12-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. ESTABILIDADE. Caracterizado o nexo de causalidade, faz jus a reclamante à estabilidade provisória, a teor do art. 118 da Lei nº 8.213/91. É possível o reconhecimento da estabilidade provisória, após a dispensa do trabalhador, em consonância com a orientação sedimentada no item II, da Súmula nº 378, do C.TST, "quando constatada doença...
... DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. ESTABILIDADE ... -
Acórdão Nº 0020481-06.2017.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-10-2018
DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA RESPONSABILIDADE DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. Uma vez constatado que as condições de trabalho foram responsáveis pelo agravamento da doença, esta é equiparada à doença ocupacional, fazendo o reclamante jus a indenização por danos morais. Recurso das reclamadas não provido.
... RELATOR: KARINA SARAIVA CUNHA ... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA RESPONSABILIDADE DA ... -
Acórdão Nº 0021574-33.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 05-11-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Ao falhar em promover ambiente de trabalho seguro e ergonômico, cabe ao empregador indenizar por danos morais e materiais o empregado acometido por doença que tenha como concausa a atividade laboral.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Ao falhar em promover ... -
Acórdão Nº 0021071-44.2014.5.04.0030 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 27-06-2017
DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA RESPONSABILIDADE DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. VALOR ARBITRADO. Uma vez constatado que o reclamante apresenta um quadro de doença degenerativa, está correta a sentença ao considerar a concausa na fixação das indenizações por dano moral e material.
... RELATOR: KARINA SARAIVA CUNHA ... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA RESPONSABILIDADE DA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000414-20.2019.5.06.0008), 04-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA ATESTADA EM LAUDO PERICIAL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO CABÍVEL. I - A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do trabalho (artigos 1º, inc. III, IV; 5º, inc. X, e 170, caput,
... DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA ATESTADA EM LAUDO PERICIAL ...