doença ocupacional concausa
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Acórdão Nº 0020144-23.2015.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 26-10-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DANOS MATERIAIS E MORAIS INDENIZÁVEIS. Reconhecida a existência de responsabilidade objetiva para a doença em que o trabalho atuou como concausa, resta configurado o dever de indenizar a empregada pelos danos morais e materiais experimentados.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DANOS MATERIAIS E MORAIS ... -
Acórdão Nº 0022287-06.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-10-2017
DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA RESPONSABILIDADE DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Constatado que as condições de trabalho na reclamada foram responsáveis pelo agravamento da lesão, esta é equiparada à doença ocupacional, fazendo o reclamante jus a indenização por danos moral. Recurso da reclamada a que se nega provimento.
... RELATOR: KARINA SARAIVA CUNHA ... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA RESPONSABILIDADE DA ... -
Acórdão Nº 0022066-23.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 25-10-2017
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA . Presentes o dano, o nexo de concausalidade entre o prejuízo sofrido e as atividades laborais, bem como a responsabilidade civil do empregador, justifica-se a reparação pelos danos morais e materiais decorrentes da doença ocupacional.
... DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Presentes o dano, o nexo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000841-88.2017.5.06.0201), 24-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. O art. 20 da Lei n. 8.213/91 equipara a doença profissional ao acidente de trabalho, embora com ele não se confunda. A distinção básica é que o acidente de trabalho é infortúnio de impacto que causa a morte do trabalhador, incapacidade ou redução de capacidade laborativa, enquanto a doença profissional ou ocupacional se...
... DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA ... O art. 20 da Lei n ... -
Acórdão Nº 0020883-24.2017.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-08-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. CABIMENTO. Havendo prova de que a atividade desenvolvida pelo reclamante atuou como concausa para o desencadeamento e/ou agravamento da moléstia, ao empregador incumbe a obrigação de indenizar os danos causados ao empregado, na proporção de sua responsabilidade.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000339-65.2013.5.06.0145), 09-05-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. A integridade física do trabalhador é direito inerente à personalidade, protegida constitucionalmente, conforme artigo 7º., XXXVIII c/c art. 927 do CC. O dano à saúde afeta a integridade psicofísica do trabalhador, pois provoca o seu afastamento do meio social, interferindo negativamente também no meio...
... DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. A ... -
Acórdão Nº 0022126-25.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 28-05-2020
DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. É devida a responsabilização do empregador quando a moléstia que acomete o trabalhador ocorre também em razão do serviço prestado em favor da empresa, ainda que na condição de concausa.
... RELATOR: BEATRIZ RENCK ... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE DO ... -
Acórdão Nº 0021243-78.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 14-05-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. É devida a responsabilização do empregador quando a moléstia que acomete o trabalhador ocorre também em razão do serviço prestado em favor da empresa, ainda que na condição de concausa.
... RELATOR: BEATRIZ RENCK ... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE DO ... -
Acórdão Nº 0020154-17.2015.5.04.0571 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-08-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. É devida a responsabilização do empregador quando a moléstia que acomete o trabalhador ocorre também em razão do serviço prestado em favor da empresa, ainda que na condição de concausa.
... DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE DO ... -
Acórdão Nº 0021249-61.2017.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 14-05-2021
DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Havendo comprovação do nexo de concausalidade entre o agravamento da doença e as atividades exercidas no trabalho, sem que fosse afastada a culpa da ré, é devido o pagamento das indenizações por danos materiais e morais.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Havendo comprovação do ... -
Acórdão Nº 0020627-46.2019.5.04.0382 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 21-07-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. É também do empregador a responsabilidade pela moléstia que acomete o trabalhador quando esta decorre ou resta agravada em razão do serviço prestado em seu favor, ainda que na condição de concausa.
... DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE DO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1541-84.2019.5.09.0662)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ. LEI Nº 13.467/2017. 1. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA Nº 126 DO TST. 2. CUMULAÇÃO DE DANO MATERIAL COM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PRECEDENTES. 3. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. PRECEDENTES. 4. VALOR ARBITRADO. IMPUGNAÇÃO GENÉRICA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA.
... LEI Nº ... 13.467/2017. 1. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA ... -
Acórdão Nº 0020368-47.2017.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-10-2018
DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Existindo prova de nexo concausal entre a lesão do reclamante e as atividades realizadas em favor da reclamada, é devida a indenização por danos morais decorrentes. Recurso da reclamada não provido, no tópico.
... RELATOR: KARINA SARAIVA CUNHA ... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL DA ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001873-39.2013.5.02.0468) 14-03-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA ACIDENTÁRIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PENSIONAMENTO MENSAL. Não se processa o Recurso de Revista quando a discussão intentada pressupõe o reexame do conjunto fático-probatório dos autos. Aplicação do disposto na Súmula n.º 126 do TST. Agravo de Instrumento conhecido e não provido.
... DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-425-87.2010.5.15.0081 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Com a lesão e a relação ...
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Acórdão Nº 0021183-42.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-09-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL E MATERIAL. Demonstrado que o trabalho atuou como concausa para o surgimento e agravamento das patologias do empregado, bem como que o empregador não se desincumbiu satisfatoriamente de seu dever de implementar medidas ergonômicas eficientes e eficazes no ambiente de trabalho, configura-se hipótese autorizadora da responsabilização...
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÕES POR DANO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-29400-21.2009.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO DE REVISTA. Demonstrada a contrariedade à Súmula n.º 219, I, do Tribunal Superior do Trabalho, dá-se provimento ao agravo de instrumento a fim de determinar o processamento do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. -Na Justiça do Trabalho, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nunca superiores a 15% (
... Recurso de revista conhecido e provido. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DANOS MORAIS ... -
Acórdão Nº 0022038-89.2014.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-09-2017
DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DANO MORAL. Presente o nexo concausal entre as atividades laborais desempenhadas pelo autor na reclamada e a patologia apresentada, há amparo legal e fático para o deferimento da pretensão indenizatória decorrente de doença ocupacional.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DANO MORAL. Presente o ... -
Acórdão Nº 0021371-30.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 27-10-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DANO MORAL. Afastado o nexo causal entre a moléstia portada e o trabalho desenvolvido pelo empregado, não subsiste o dever de indenizar. Recurso da reclamada provido para julgar a ação improcedente.
... DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DANO MORAL. Afastado o ... -
Acórdão Nº 0022059-31.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 22-11-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. CABIMENTO . Havendo prova de que a atividade desenvolvida pela reclamante atuou como concausa para o agravamento da moléstia, ao empregador incumbe a obrigação de indenizar os danos causados ao empregado, na proporção de sua responsabilidade.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANO ... -
Acórdão Nº 0020187-05.2019.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-12-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Havendo prova de que a atividade desenvolvida pelo empregado atuou como concausa para o desencadeamento e/ou agravamento das moléstias descritas na petição inicial, ao empregador incumbe a obrigação de indenizar os danos causados ao empregado.
... DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Havendo prova de que a ... -
Acórdão Nº 0020290-60.2019.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 13-05-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CABIMENTO. Havendo prova de que a atividade desenvolvida pela autora atuou como concausa para o desencadeamento ou agravamento da moléstia descrita na petição inicial, ao empregador incumbe a obrigação de indenizar os danos causados ao empregado, na proporção de sua responsabilidade.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANO ... -
Acórdão Nº 0020777-55.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-10-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CABIMENTO. Havendo prova de que a atividade desenvolvida pelo reclamante atuou como concausa para o desencadeamento e/ou agravamento da moléstia, ao empregador incumbe a obrigação de indenizar os danos causados ao empregado, na proporção de sua responsabilidade.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANO ... -
Acórdão Nº 0020862-09.2017.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 11-12-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Presentes o dano, o nexo de concausalidade entre o prejuízo sofrido e as atividades laborais, bem como a responsabilidade civil do empregador, justifica-se a reparação pelos danos morais decorrentes da doença ocupacional.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Presentes o dano, o nexo ... -
Acórdão Nº 0020711-43.2017.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 28-11-2019
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CABIMENTO. Havendo prova de que a atividade desenvolvida pelo empregado atuou como concausa para o desencadeamento e/ou agravamento das moléstias descritas na petição inicial, ao empregador incumbe a obrigação de indenizar os danos causados ao empregado.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS ...