doença ocupacional indenização
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-138000-52.2007.5.04.0404 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... de trabalho e postulação de indenização por danos morais, porque se busca dirimir a ... Recurso de revista não conhecido ... DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-29700-07.2008.5.04.0292 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
... HORAS EXTRAS. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... - DOENÇA OCUPACIONAL - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-103500-11.2011.5.13.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. HONORÁRIOS PERICIAIS. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-120900-94.2007.5.05.0133 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. JULGAMENTO EXTRA PETITA. PRESCRIÇÃO. DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ÍNDOLE PROCRASTINATÓRIA. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... PRESCRIÇÃO. DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. MULTA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001268-22.2016.5.06.0201), 11-03-2019
EMENTA:DOENÇA OCUPACIONAL INCONFIGURADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDEVIDA. Não comprovada a ocorrência de doença ocupacional, é indevida a pretensão ao recebimento de indenização por danos morais.Recurso autoral improvido.
... EMENTA EMENTA:DOENÇA OCUPACIONAL INCONFIGURADA. INDENIZAÇÃO POR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-65600-93.2005.5.17.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... INCOMPATIBILIDADE COM O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS DESTES AUTOS ... 2 ... 3. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1200-37.2009.5.05.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000429-90.2018.5.06.0018), 26-01-2021
DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CONFIGURADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDEVIDA. Não comprovada a ocorrência de doença ocupacional, é indevida a pretensão ao recebimento de indenização por danos morais. Recurso empresarial provido no aspecto.
... EMENTA: DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CONFIGURADA. INDENIZAÇÃO POR ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001339-13.2015.5.06.0313), 19-11-2018
EMENTA: DOENÇA OCUPACIONAL. INCONFIGURADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. INDEVIDA. Não comprovada a ocorrência de doença ocupacional, é indevida a pretensão ao recebimento de indenização por danos morais ou materiais. Recurso empresarial a que se dá provimento.
... EMENTA EMENTA: DOENÇA OCUPACIONAL. INCONFIGURADA. INDENIZAÇÃO POR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-30100-54.2006.5.05.0133 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. DESPACHO AGRAVADO. REGULARIDADE. O trancamento do recurso, na origem, nenhum preceito viola, na medida em que exercitado o juízo de admissibilidade dentro dos limites da lei (art. 896, § 1º, da CLT). O despacho agravado, no precário exame da admissibilidade recursal, não impede a devolução à Corte superior da análise de todos os...
... 2. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. Interposto à deriva dos ... 3. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-70400-76.2006.5.02.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA BRINQUEDOS ESTRELA. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. ILEGITIMIDADE PASSIVA -AD CAUSAM-. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A legitimidade -ad causam- se constata a partir da relação jurídica material, sendo que, em regra, a legitimidade ativa pertence ao pretenso titular do direito postulado, ao passo que a legitimidade passiva é atribuída àquele que, em tese,
... do nexo causal, como requisitos da indenização. Inteligência dos arts. 735 e 927, parágrafo ... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-896-55.2010.5.10.0821 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
A) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA OPOSTOS PELO RECLAMANTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Em que pese não ter havido manifestação expressa na decisão embargada quanto ao pedido de condenação da reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, registre-se que essa questão se encontra preclusa, na medida em que trazida somente em contraminuta, não havendo a...
... DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-30200-47.2006.5.15.0095 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. PRELIMINARES DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO ARBITRADO. PERCENTUAL FIXADO. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. HONORÁRIOS PERICIAIS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida
... CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001378-06.2013.5.06.0143), 20-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. INCAPACIDADE PARCIAL E DEFINITIVA. Correta a sentença que, constatando a perda da capacidade laboral da empregada, de forma parcial e definitiva, condenou a reclamada ao pagamento da indenização por danos materiais, nos termos do art. 950 do CC.
... DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-526-47.2012.5.03.0095 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO DO SEGURO DE VIDA. O Tribunal Regional, soberano no exame na análise da matéria fática, concluiu com base na prova pericial que o labor desempenhado pelo autor na empresa não guarda nexo causal ou concausal para o desencadeamento da doença adquirida e, portanto, não há falar em indenização do seguro de vida, pois a norma
... DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO DO SEGURO DE VIDA. O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-365-88.2012.5.03.0078 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO. O recurso de revista se concentra na avaliação do direito posto em discussão. Assim, em tal via, já não são revolvidos fatos e provas, campo em que remanesce soberana a instância regional. Diante de tal peculiaridade, o deslinde do apelo considerará, apenas, a realidade que o acórdão atacado revelar. Inteligê
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO. O ... -
Indenização de R$ 70 mil por doença ocupacional grave não é excessiva, diz TST
Cabe indenização de R$ 70 mil por doença ocupacional grave, diz TST
O Tribunal Superior do Trabalho só muda o valor de indenização determinado por instância anterior caso veja que não houve razoabilidade. E no caso de um minerador que desenvolveu silicose por sua atuação, a quantia de R$ 70 mil por danos morais é ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-222000-11.2005.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. NEXO DE CAUSALIDADE. MONTANTE INDENIZATÓRIO. O Tribunal Regional condenou a Reclamada ao pagamento de indenização por danos morais e materiais com base no laudo médico realizado pelo INSS, que confirmou a existência de nexo causal, e nas demais provas dos autos. A análise do argumento da Reclamada de que não foi...
... DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-9-50.2011.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. No caso, o Regional deixa claro que não restou comprovado o nexo de causalidade entre a doença experimentada pela autora e as condições de trabalho a que estava submetida. Nesse passo, independentemente da teoria que se adote, se subjetiva ou objetiva, não há como se responsabilizar a reclamada,
... DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-RR - 1108-94.2016.5.17.0005)
AGRAVO. EMBARGOS NÃO ADMITIDOS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INDENIZAÇAO POR DANOS MATERIAIS. HONORÁRIOS ADVOCATICIOS. DESPROVIMENTO. Deve ser mantida a decisão que negou seguimento ao recurso de embargos quando a parte não logra demonstrar conflito jurisprudencial...
... CERCEAMENTO DE ... DEFESA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-149800-88.2006.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
... DOENÇA OCUPACIONAL - CARACTERIZAÇÃO DA E CIVIL DA EMPREGADORA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... - FIXAÇÃO DO VALOR DEVIDO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-9957700-53.2006.5.09.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 29 de Noviembre de 2012
DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO. Incidência da Súmula 126 desta Corte. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. PENSIONAMENTO. Aresto oriundo da mesma Turma prolatora da decisão recorrida (art. 894, inc. II, da CLT e Orientação Jurisprudencial 95 da SDI-1 desta Corte). Recurso de Embargos de que não se conhece.
... A C Ó R D Ã O ... BP/lc DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO. Incidência da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-178500-89.2005.5.17.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/bms DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-32900-22.2006.5.15.0151 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. 1. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. Conforme constou do acórdão recorrido, restou patente a possibilidade de controle da jornada do reclamante, de modo a afastar a exceção contida no art. 62 da CLT. Ademais, a jornada alegada na inicial foi corroborada pela prova oral colhida, razão pela qual o Tribunal de origem manteve a sentença no que...
... 3. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-116200-92.2008.5.17.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO COMPROVADA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da súmula nº 296/TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... CERCEAMENTO DE DEFESA. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO COMPROVADA. INDENIZAÇÃO POR ...