doença ocupacional indenização
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001074-65.2016.5.06.0413), 28-08-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CABIMENTO. Comprovado o problema de saúde que afligiu a reclamante, bem como a sua relação com os serviços desenvolvidos em favor da empresa, que adotou conduta negligente ao deixar de promover condições de trabalho adequadas, é devido o pagamento de indenização por danos morais. Apelo patronal desprovido.
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-103200-94.2006.5.15.0058 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Presentes todos os elementos da responsabilidade civil (o dano experimentado pelo reclamante, o nexo de causalidade - ou, pelo menos, de concausalidade - entre o dano e o desempenho das atividades laborais junto à reclamada e a conduta culposa desta), não há como vislumbrar afronta ao art. 186 do Código Civil. A...
... GMACC/rzm/jr/m RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-105700-46.2008.5.17.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
... registrar que a concessão de auxílio-doença funciona como obstáculo à imotivada rescisão ... 2. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. ÔNUS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-40800-65.2005.5.02.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... ACIDENTE DO TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-122000-38.2006.5.02.0316 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. AUSÊNCIA DE CULPA. O Tribunal Regional assinalou que não houve culpa da reclamada no desenvolvimento da doença do reclamante, registrando não haver provas de que o ambiente de trabalho era inadequado ou de que as normas de segurança do trabalho não fossem observadas. Também não há provas de...
... DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E ... -
Acórdão Nº 0022363-59.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Constatado o dano decorrente da doença laborativa e o nexo causal entre esta e a atividade desenvolvida é devida a indenização por danos morais.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000287-64.2014.5.06.0006), 03-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Evidenciados os elementos hábeis à comprovação da responsabilidade civil subjetiva do empregador, face à constatada doença ocupacional com nexo de causalidade com as atividades laborativas, impõe-se a condenação do empregador ao pagamento de indenização por danos morais, em montante compatível
... DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000904-72.2012.5.06.0142), 05-04-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Tendo em vista o reconhecimento do nexo de causalidade entre as condições de trabalho da reclamante e a doença ocupacional por ela adquirida, uma vez evidenciada a negligência da empresa no cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalhador, resta configurado o dever de indenizar. Recurso patronal improvido.
... DOEN Ç A OCUPACIONAL. INDENIZA Ç Ã O POR DANOS MORAIS. Tendo em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000441-23.2017.5.06.0412), 17-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CABIMENTO. Comprovado o problema de saúde que afligiu o reclamante, bem como a sua relação com os serviços desenvolvidos em favor da empresa, que adotou conduta negligente ao deixar de promover condições de trabalho adequadas, é devido o pagamento de indenização por danos morais. Apelo desprovido, no particular.
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... -
Acórdão Nº 0021698-43.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 20-08-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO. NEXO CAUSAL. Presente o nexo causal entre as atividades laborais desempenhadas pelo autor na reclamada e a patologia apresentada nos ombros, há amparo legal e fático para o deferimento da pretensão indenizatória decorrente de doença ocupacional.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO. NEXO CAUSAL ... -
Acórdão Nº 0020206-79.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 05-06-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO. NEXO CONCAUSAL . Presente o nexo concausal entre as atividades laborais desempenhadas pela autora na reclamada e as patologias apresentadas, há amparo legal e fático para o deferimento da pretensão indenizatória decorrente de doença ocupacional.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO. NEXO CONCAUSAL ... -
Acórdão Nº 0020278-03.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 20-08-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO. NEXO CONCAUSAL. Presente o nexo concausal entre as atividades laborais desempenhadas pelo autor na reclamada e a patologia apresentada (lesão no ombro), há amparo legal e fático para o deferimento da pretensão indenizatória decorrente de doença ocupacional.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO. NEXO CONCAUSAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-4-26.2012.5.03.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... 2. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-257000-40.2007.5.02.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. O recurso de revista se concentra na avaliação do direito posto em discussão. Assim, em tal via, já não são revolvidos fatos e provas, campo em que remanesce soberana a instância regional. Diante de tal peculiaridade, o deslinde do apelo considerará, apenas, a realidade que o
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-148940-85.2003.5.01.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DOENÇA PROFISSIONAL. DANO MORAL - DOENÇA OCUPACIONAL (LER/DORT) - CONFIGURAÇÃO. DANO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - MULTA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DOENÇA PROFISSIONAL. DANO MORAL - DOENÇA OCUPACIONAL ... DANO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - MULTA. Nega-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-117300-28.2007.5.04.0122 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... ADMISSIBILIDADE ... DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ...
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Acórdão Nº 0020718-10.2019.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 24-11-2021
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. 'QUANTUM' ARBITRADO. Caso em que se entende por majorar a indenização deferida na origem, adequando-se ao usualmente deferido nesta Justiça Especializada para os casos análogos. Recurso parcialmente provido.
... DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2407-63.2010.5.12.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. Restou consignado pelo Regional ter o reclamante, em seu segundo mês de trabalho, sido acometido de lombociatalgia, ser portador de hérnia discal lombar, bem como ter permanecido em licença para tratamento de saúde, com recebimento do benefício previdenciário (espécie 91). Com efeito, esta Corte consubstanciou o entendimento na
... DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-160100-07.2007.5.15.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. PARÂMETROS RELEVANTES PARA AFERIÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. SISTEMA ABERTO. DOSIMETRIA DO -QUANTUM- INDENIZATÓRIO. 1. Dano moral consiste em lesão a atributos íntimos da pessoa, de modo a atingir valores juridicamente tutelados, cuja mensuração econômica envolve critérios...
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000429-21.2017.5.06.0020), 17-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO À MORAL. Diante da conclusão de que as atividades desenvolvidas pelo reclamante em prol da reclamada concorreram com as doenças que o acometera, em virtude das condições de labor a que era submetido, devida a indenização por dano à moral. Recurso empresarial improvido no aspecto.
... DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO À MORAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1442-06.2010.5.11.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-20-07.2012.5.11.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. PARÂMETROS RELEVANTES PARA AFERIÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. SISTEMA ABERTO. DOSIMETRIA DO -QUANTUM- INDENIZATÓRIO. 1. Dano moral consiste em lesão a atributos íntimos da pessoa, de modo a atingir valores juridicamente tutelados, cuja mensuração econômica envolve critérios...
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1469-56.2016.5.05.0196)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DOENÇA OCUPACIONAL . INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. VALOR ARBITRADO. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. Não ficou demonstrado o desacerto da...
... DOENÇA OCUPACIONAL ... , a fim de fixar o valor da indenização. Aduz que não ... foram juntados aos ... -
Acórdão Nº 0021065-54.2015.5.04.0304 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-12-2017
DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Hipótese em que, reconhecendo o nexo meramente concausal entre doença e trabalho, impõe-se reduzir os valores da pensão mensal e indenização por danos morais deferidos. Recurso ordinário parcialmente provido.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-161700-20.2009.5.02.0444 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ...