e o parcial sucumbencia
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Acórdão Nº 2037 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
. SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO ORIGINÁRIA. EMBARGOS ANTERIORES REJEITADOS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À SUCUMBÊNCIA PARCIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. 1. Havendo sucumbência parcial, devem ser proporcionalmente distribuídas as despesas processuais e os honorários advocatícios, nos termos do art. 86 do Código de Processo Civil. 2. Embargos de declaração acolhidos.
... ALEGAÇÃO ... DE OMISSÃO QUANTO À SUCUMBÊNCIA PARCIAL. EMBARGOS DE ... DECLARAÇÃO ACOLHIDOS ... 1. Havendo sucumbência ... -
Acórdão nº 2005/0193878-1 de T4 - QUARTA TURMA
... de sucumbência não pode ser efetuada em razão de provimento, parcial ou total, do recurso especial, quando ainda está pendente de julgamento ...
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Acórdão nº 2007/0004820-4 de T6 - SEXTA TURMA
... Recurso especial a que se dá parcial provimento, tão somente para afastar a sucumbência recíproca ...
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Acórdão nº 2009/0167351-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 543-C do CPC) ... 4. O parcial acolhimento do Recurso Especial não autoriza, por si só, concluir que a ...
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Acórdão Nº 1281713 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INVERSÃO DOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. OBSERVÂNCIA. 1. É parcial o provimento do extraordinário que atende a somente um dos pedidos do recurso. 2. Com o parcial provimento do apelo extremo, mister é que se defina sobre a inversão dos ônus sucumbenciais. 3. Agravo regimental...
... INVERSÃO DOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA ... OBSERVÂNCIA ... 1. É parcial o provimento do extraordinário que atende a somente ... um dos pedidos do ... - Acórdão nº REsp 1293444 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2003/0204836-2 de T4 - QUARTA TURMA
... quantum inferior ao pedido, sem que isso represente sucumbência parcial para o autor ... 7. Recurso especial da EMOSA ENGENHARIA MELMAN OSÓRIO ...
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Acórdão nº REsp 1160646 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
... ção, exige análise sobre o quanto representa a vitória parcial de cada parte na lide (in casu, quantos pedidos foram deferidos), tarefa ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1213164 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JULGADA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Com o parcial provimento do Recurso Especial, para autorizar o processamento da compensação pleiteada pela empresa, deve-se reconhecer que ambos os litigantes sucumbiram em parte, de forma que os ônus devem ser distribuídos,...
... REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JULGADA. IMPOSSIBILIDADE ... 1. Com o parcial" provimento do Recurso Especial, para autorizar o processamento da compensa\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1368/1996-001-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 13 de Octubre de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS PERICIAIS. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. RESPONSABILIDADE. DESPROVIMENTO. Mesmo nas hipótese de ocorrência de sucumbência parcial, a responsabilidade para o pagamento dos honorários periciais continua sendo do empregador.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS PERICIAIS. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. RESPONSABILIDADE. DESPROVIMENTO. Mesmo nas hipótese de ocorrência de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-36900-62.2008.5.04.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. QUITAÇÃO. SÚMULA 330 DO TST. O recurso de revista se concentra na avaliação do direito posto em discussão. Assim, em tal via, já não são revolvidos fatos e provas, campo em que remanesce soberana a instância regional. Incidência da Súmula 126 do TST. 2. HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. Irregular o regime compensatório, pela inobservância...
... 4. HONORÁRIOS PERICIAIS. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. Na Justiça do Trabalho, em face do princípio da proteção do ... -
Acórdão nº AgRg no AgRg no Ag 1420060 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO PAULIANA. FRAUDE À EXECUÇÃO. EXISTÊNCIA DE BOA-FÉ DOS ADQUIRENTES DE IMÓVEL. SUCUMBÊNCIA. PROPORCIONALIDADE. ENUNCIADO 7 DA SÚMULA DO STJ. 1. Rever o posicionamento do acórdão recorrido, o qual concluiu haver boa-fé por parte dos adquirentes de um dos imóveis do executado, assim como a sucumbência devida à proporção da vitória parcial dos litigantes, é
- Acórdão nº EDcl no REsp 811416 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2010/0029686-0 de T5 - QUINTA TURMA
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. FIXAÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS DE FORMA RECÍPROCA. CRITÉRIOS ECONÔMICO E JURÍDICO. 1. A real intenção do Recorrente é a modificação da decisão monocrática, que acolheu os embargos de declaração opostos, razão pela qual, em face dos princípios da economia processual
... ponto de vista jurídico concluindo, dessa forma, que o provimento parcial do recurso especial não implicou sucumbência mínima, mas, sim, a ... -
Acórdão nº 2000/0039419-0 de T4 - QUARTA TURMA
... FIXAÇÃO. HONORÁRIOS. SUCUMBÊNCIA PARCIAL NESTA INSTÂNCIA ESPECIAL. DISTRIBUIÇÃO. LIQUIDAÇÃO. CÁLCULOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-400-76.2005.5.04.0721 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONHECIMENTO. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional quando a decisão regional não padece de omissão, encontrando-se devidamente fundamentada, na forma exigida pelos artigos 458 do CPC e 832 da CLT. Recurso de revista de que não se conhece. 2. VÍNCULO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO. VIOLAÇÃO DO...
... Isso porque, ainda que se trate o caso de sucumbência parcial no objeto da perícia, cabe à reclamada arcar com os honorários ... -
Acórdão nº 2007/0292467-1 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO RESCISÓRIA. RESCISÃO PARCIAL DO ACÓRDÃO. PROCEDÊNCIA TOTAL DO PEDIDO AUTORAL. SUCUMBÊNCIA ...
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Acórdão nº 2007/0030625-7 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. PROVIMENTO PARCIAL" DO RECURSO NO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA ... 1. A sucumb\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0108156-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÇÃO DA EXISTÊNCIA DE NOTIFICAÇÕES, DANO MORAL E SUCUMBÊNCIA PARCIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. LEI N. 9.250/95. TAXA SELIC. CORREÇÃO ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1296141 / GO de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INCIDÊNCIA DO ART. 21, P. ÚNICO, CPC. 1. A orientação firmada pelo Tribunal de origem não destoa do entendimento dominante nesta Corte Superior no sentido de que, sendo reconhecida a procedência parcial dos embargos à execução para reduzir a dívida, e havendo sucumbência mínima do embargado, imputa-se à parte...
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Acórdão nº 2010/0149924-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. Considerando-se o parcial provimento do recurso especial, bem como o pedido nas razões do apelo ...
- Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 851890 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº EDcl nos EDcl no AgRg no Ag 1243175 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO EXISTENTES. EFEITOS INFRINGENTES EXCEPCIONAIS. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO. DESCABIMENTO. PEDIDO DA PARTE ADVERSA DE REDISTRIBUIÇÃO SUCUMBENCIAL. PROVIMENTO. 1. Nos termos do art. 535, incisos I e II, do Código de Processo Civil, os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou sanar...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... parcial dos administradores do devedor ou modificação de seus órgãos ...
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Acórdão nº 2005/0171802-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ALEGADO EXCESSO DE EXECUÇÃO. VANTAGEM PESSOAIS. RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO. JUROS DE MORA. SEGURANÇA IMPETRADA ANTES DA MP 2.180/2001 ...