e o parcial sucumbencia
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Acórdão nº 2005/0068119-2 de T4 - QUARTA TURMA
... uma delas, com a rejeição das outras, implica em sucumbência parcial, a ser considerada na compensação ou fixação das custas processuais e ...
- Acórdão nº 2014/0048058-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2007/0174919-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL AO PLEITO DA AUTORA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. EXPLICITAÇÃO ... 1 ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1236435 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ESGOTAMENTO DE INSTÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. OMISSÃO. INEXISTENTE. PREQUESTIONAMENTO. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. AFASTADA. 1. O Supremo Tribunal Federal, diferentemente desta Corte Superior, adota o chamado "prequestionamento ficto", ou seja, considera prequestionada a matéria pela simples oposição de embargos declaratórios, ainda que eles sejam...
... 2. Diante do provimento parcial do presente recurso, afasta-se a sucumbência recíproca, devendo o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-17954-77.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SUCUMBÊNCIA PARCIAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SUCUMBÊNCIA PARCIAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso ... -
Acórdão nº 2002/0171401-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... as conseqüências do acidente, pois somente houve a paralisação parcial temporária de seu braço direito, não deixando qualquer seqüela ... II ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1250128 / RS de T4 - QUARTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INEXISTÊNCIA. ACOLHIMENTO PARCIAL DOS PEDIDOS DA AUTORA DA DEMANDA. GRAU DE SUCUMBÊNCIA. ANÁLISE NESTA INSTÂNCIA. INVIABILIDADE. APURAÇÃO EM LIQUIDAÇÃO. 1. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental em face do nítido caráter infringente das razões
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Em vigor
Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
... ou corresponsáveis, desde que úteis à satisfação integral ou parcial dos débitos a serem executados ... #Incluído pela Lei nº 13.606, ...
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Acórdão nº 2010/0202514-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... embargos de declaração como Agravo Regimental e dar-lhe parcial ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1062457 / SP de T4 - QUARTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO INFRINGENTE. RECEBIMENTO COMO AGRAVOS REGIMENTAIS. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE DIVERSOS CONTRATOS, INCLUSIVE DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. PROPORÇÃO DA VITÓRIA DAS PARTES. ADEQUAÇÃO. DATA DE CELEBRAÇÃO DOS INSTRUMENTOS. DADO DISPONÍVEL NOS AUTOS. VERIFICAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ÓBICE PROCESSUAL. 1. Sucumbindo a parte autora em...
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Acórdão nº 2006/0086940-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... à quantia pretendida pelo autor, não se há de falar em êxito parcial ou sucumbência recíproca. A regra, entretanto, vale somente para os ...
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Acórdão nº 2008/0283260-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECONHECIMENTO DO DIREITO EM QUE SE FUNDA A AÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO (ART. 269, V, DO CPC). FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA UNIÃO. APELAÇÃO PARA MAJORAR O PERCENTUAL ARBITRADO. RECURSO ADESIVO DA EMPRESA AUTORA PROVIDO, POR MAIORIA, PARA EXCLUIR A CONDENAÇÃO. EMBARGOS INFRINGENTES DA...
... ência da sucumbência recíproca, consubstanciada na sucumbência parcial do autor e o réu, o que não ocorreu nos autos, não há que se reformar ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 13 de Octubre de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS PERICIAIS. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. RESPONSABILIDADE. DESPROVIMENTO. Mesmo nas hipótese de ocorrência de sucumbência parcial, a responsabilidade para o pagamento dos honorários periciais continua sendo do empregador.
... Agravo de instrumento. HONORÁRIOS PERICIAIS. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. RESPONSABILIDADE. Desprovimento. Mesmo nas hipótese de ocorrência de ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 13 de Octubre de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS PERICIAIS. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. RESPONSABILIDADE. DESPROVIMENTO. Mesmo nas hipótese de ocorrência de sucumbência parcial, a responsabilidade para o pagamento dos honorários periciais continua sendo do empregador.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS PERICIAIS. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. RESPONSABILIDADE. DESPROVIMENTO. Mesmo nas hipótese de ocorrência de ... -
Acórdão nº 2014/0151778-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... acolhimento parcial ...
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Acórdão nº 2008/0026182-7 de T4 - QUARTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PROVIMENTO PARCIAL DO AGRAVO. SUCUMBÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS. 1. Devem ser distribuídos os ônus sucumbenciais se cada litigante for em parte vencedor e vencido. 2. Embargos de declaração acolhidos. (EDcl no Ag 1010739/MG, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUARTA TURMA, julgado em 04/08/2009, DJe 17/08/2009)
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PROVIMENTO PARCIAL DO AGRAVO. SUCUMBÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS ... 1. Devem ser ... -
Acórdão nº 2008/0251068-1 de T4 - QUARTA TURMA
... III. Quando ocorrer sucumbência parcial na ação, impõem-se a distribuição e compensação de forma recíproca ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1105038 / RS de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REAJUSTE DE 28,86%. PERÍODO POSTERIOR AO ADVENTO DA MP Nº 831/95. INCIDÊNCIA SOBRE A RAV QUANDO O ÍNDICE NÃO TIVER SIDO APLICADO AO VENCIMENTO-BÁSICO. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA. 1. O provimento parcial do recurso especial, somente para determinar que o percentual de 28,86% não incida sobre a RAV nas hipóteses em que o índice tiver sido anteriormente aplicado no
... SUCUMBÊNCIA MÍNIMA ... 1. O provimento parcial" do recurso especial, somente para determinar que o percentual de 28,86% n\xC3" ... -
Acórdão nº 2007/0223792-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL AO PLEITO DA AUTORA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. EXPLICITAÇÃO ... 1 ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 69415 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2006/0213698-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. A regra do art. 21 do CPC pressupõe a figura da sucumbência parcial. A condenação em honorários deve ser proporcional ao que cada parte ...
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Acórdão nº 2011/0288177-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... agravada, restringiu-se a sentença de parcial procedência do pedido – que já dera ...
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Acórdão nº 2005/0194333-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES PARA DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL ... 1. Esta Corte não se presta à ...
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Acórdão nº 2002/0047678-6 de T4 - QUARTA TURMA
... ários sobre a condenação, a redução devida pela sucumbência parcial resta considerada, ficando afastada a orientação que veio a ser ...
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Acórdão nº 2006/0100356-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 7.713/88 - CONTEMPLAÇÃO PARCIAL DO PEDIDO - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - REVISÃO ...