economia de energia nas empresas
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... pelo Poder Público, bem como das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais ... na área de geração e transmissão de energia elétrica, transporte de gás natural por meio de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12787, DE 11 DE JANEIRO DE 2013. DispÕe Sobre a Politica Nacional de IrrigaÇÃo; Altera o Artigo. 25 da Lei 10.438, de 26 de Abril de 2002; Revoga as Leis 6.662, de 25 de Junho de 1979, 8.657, de 21 de Maio de 1993, e os Decretos-lei 2.032, de 9 de Junho de 1983, e 2.369, de 11 de Novembro de 1987; e da Outras Providencias.
... energia elétrica e instalações para o gerenciamento e ... ão e de suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista aptas ...
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Medida Provisória nº 2.181-45 de 24/08/2001. DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O TESOURO NACIONAL E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... o controle acionário da União nas empresas envolvidas na permuta ... Art. 6º O preço ... ção de recursos hídricos para fins de energia" elétrica, petróleo e gás natural ... § 1º \xC2" ... ção ou consultoria em empresas de economia privada, concessionárias de serviços públicos ...
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Lei nº 14.120 de 01/03/2021. Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974; transfere para a União as ações de titularidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) representativas do capital social da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB) e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep); e dá outras providências.
... desta Lei deverão priorizar iniciativas, serviços e produtos de empresas nacionais, bem como a inovação e a pesquisa produzidas no País, ... de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia ... § 1º Os custos administrativos, financeiros e tributários ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão ... das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta ... na área de geração e transmissão de energia elétrica, transporte de gás natural por meio de ...
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DECRETO LEI Nº 644, DE 23 DE JUNHO DE 1969. Altera a Legislação do Imposto Unico Sobre Energia Eletrica e do Emprestimo Compulsorio em Favor da Eletrobras.
... consumo de energia elétrica e de interêsse relevante para a economia nacional, de acôrdo com normas a serem estabelecidas, em decreto, até 31 ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... extraordinário de serviço de outras empresas, na forma da legislação própria; ... c) o ... a) individualmente ou em regime de economia familiar; ... b) com ou sem auxílio eventual de ... Produção de Energia Elétrica ... Hidrelétrica ...
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Lei nº 3.995 de 14/12/1961. APROVA O PLANO DIRETOR DA SUDENE, PARA O ANO DE 1961, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... estatais, autárquicos e sociedades de economia mista, observado, em qualquer caso, o disposto no ... se trate de sociedade distribuidora de energia elétrica de sua produção ... Art. 7º É ...
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Acórdão Nº 1391460 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2024
... 1. In casu, sociedade de economia mista concessionária de serviço ... público ... energia elétrica. É ... dizer, trata-se de cobrança de ... ator econômico, no que a existência de empresas que prestam ... serviços públicos ...
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Medida Provisória nº 1.031 de 23/02/2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
... de nova concessão de geração de energia elétrica para o Contrato de Concessão nº ... , direto ou indireto, da União as empresas: ... a) Eletrobras Termonuclear S.A. - ... de Minas e Energia e ao Ministério da Economia propor os valores que serão fixados de acordo ...
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Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... Parágrafo único. As empresas concessionárias mediante comunicação prévia à Fiscalização, ... ões de centralização poderão ser estatais, para-estatais, de economia mista ou particulares, ou sob forma de consórcio, podendo ser ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-13428/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 7 de Mayo de 2003
... SOCI E DADE DE ECONOMIA MISTA ... TERCEIRIZAÇÃO. CONDENAÇÃO ... , das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista , ... PARANAENSE DE ENERGIA COPEL, responsabilidade subsidiária quanto às ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... Energia ... País; e a Modernização Produtiva da Economia Brasileira ... I. 1. DAS ESTRATÉGIAS ... , com o apoio às micros e pequenas empresas e com a elevação da qualidade e da ...
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Medida Provisória nº 1.040 de 29/03/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
... Economia, conforme regulamento ... § 2º A composição, a estrutura e o ... ária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica, a licença ou autorização para realização de obras em vias ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1991 e da Outras Providencias.
... redução da participação do Estado na economia; ... II - modernização e racionalização da ... pelo Poder Público, bem como das empresas públicas e sociedades de economia mista a que se ... que atuam nos setores de transportes, energia e telecomunicações, condição em que este ...
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Decreto nº 10.366 de 22/05/2020. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... 5. 4. Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato; ... 6. Secretaria de Advocacia da ... 2. Secretaria de Parcerias em Energia, Petróleo, Gás e Mineração; ... 3. Secretaria de Parcerias em ...
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Decreto nº 11.105 de 27/06/2022. Dispõe sobre o Grupo de Trabalho Interministerial denominado Ponto de Contato Nacional para as Diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico para as Empresas Multinacionais.
... Art. 2º Ao PCN, vinculado ao Ministério da Economia, compete: ... I – divulgar as Diretrizes da OCDE para as Empresas ... VIII – um do Ministério de Minas e Energia; ... IX – um do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... b) empresas públicas: ... 1. Casa da Moeda do Brasil; ... c) sociedades de economia mista: ... 1. Banco do Brasil S.A.; ... 2 ... Coordenação-Geral de Energia, Petróleo e Gás 1 ...
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DECRETO Nº 980, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Cessão de Uso e a Administração de Imoveis Residenciais de Propriedade da União a Agentes Politicos e Servidores Publicos Federais, e da Outras Providencias.
... de propriedade de autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, ... à zeladoria, consumo de água e energia elétrica, e outras, relativas às áreas de uso ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... A retomada do crescimento da economia brasileira está pronta para crescer de forma ... ção e democratização do capital das empresas estatais. Sem comprometer os setores ... Destacam-se aqui os setores de energia, transportes, comunicações e mineração ...
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Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Sociedade ... de economia mista que atua no mercado de exploração ... empresas privadas (segundo a dicção do § 1º do art ... além das atividades vinculadas à energia, podendo promover a ... pesquisa, o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4869, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1965. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1966, 1967, 1968, e da Outras Providencias.
... ãos federais, inclusive de sociedades de economia mista de que participe, ou a União, em caráter ... da SUDENE, que providenciará, junto às empresas" respectivas, o registro da transferência das aç\xC3" ... á o aproveitamento do potencial de energia elétrica fornecido pela barragem da Boa ...
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Decreto nº 11.300 de 21/12/2022. Regulamenta o § 2º do art. 32 e o § 1º do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de embalagens de vidro.
... colaboração, no suporte e no apoio às empresas que represente; ... XVII – envase - processo de ... c) a economia de energia e de recursos naturais não ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 294, DE 31 DE JANEIRO DE 1991. Estabelece Regras para a Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... ão PIS-Pasep e com o Fundo de Investimento Social, os passivos de empresas concordatárias e de instituições em regime de intervenção ... ção de serviços de telefonia, esgoto, fornecimento de água, energia elétrica e gás ... Art. 27. As operações realizadas em ...
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Lei nº 3.860 de 24/12/1960. APROVA O PLANO DE COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS COM O CARVÃO MINERAL.
... economia do carvão e sôbre a integridade e ... ÃO DAS INVERSÕES TOTAIS NO SETOR DE ENERGIA ... Potência termelétrica adicional: ...