economus instituto seguridade social
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-48800-06.2009.5.15.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL. RECURSO DE REVISTA. JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPETÊNCIA. ART. 114 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DIFERENÇAS. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento...
... ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL. RECURSO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-48800-06.2009.5.15.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL. RECURSO DE REVISTA. JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPETÊNCIA. ART. 114 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DIFERENÇAS. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento...
... ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL. RECURSO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-69600-98.2007.5.15.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO ECONOMUS. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. HORAS EXTRAS ... da entidade previdenciária, Economus - Instituto de Seguridade Social, determina a utilização do ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-83600-57.2007.5.15.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 10 de Abril de 2013
I - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO BANCO DO BRASIL S/A E DO RECLAMADO ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL (ANÁLISE CONJUNTA) - 1. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PRIVADA - COMPETÊNCIA. A Suprema Corte adotou novo posicionamento, no julgamento do RE 586453, da lavra da Ministra Ellen Gracie, analisando o disposto nos artigos 114 e 202, § 2º, da Constituição Federal, reconheceu a competência da Justiç
... BANCO DO BRASIL S/A E DO RECLAMADO ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL (ANÁLISE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-91000-84.2006.5.15.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO BANCO DO BRASIL - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. O acórdão regional está em sintonia com a jurisprudência desta Corte Superior, no sentido de que a patrocinadora e a entidade de previdência privada são solidariamente responsáveis pelo pagamento de verbas decorrentes de diferenças de complementação de aposentadoria. Precedentes. Óbice da Súmula nº 333 do
... DE REVISTA DO BANCO DO BRASIL E DO ECONOMUS. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA ... da entidade previdenciária, Economus - Instituto de Seguridade Social, determina a utilização do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-160600-36.2004.5.15.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Mayo de 2010
... BANCO NOSSA CAIXA S.A. ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL. A jurisprudência ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-158200-19.2007.5.02.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... /mcpr/bv i - AGRAVO DE INSTRUMENTO de ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL. RECURSO DE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-176600-26.2008.5.15.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... E DO ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL. DESPROVIMENTO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-152741-90.2004.5.15.0115 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA TRABALHO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL. DIFERENÇAS NA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. As razões expendidas no presente agravo de instrumento não logram demover os fundamentos adotados no despacho denegatório. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... ILEGITIMIDADE PASSIVA DA ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL. DIFERENÇAS NA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-78200-92.2007.5.02.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL. COMPLEMENTAÇÃO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-156700-11.2007.5.02.0088 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA ECONOMUS ... - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL. RECURSO DE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-803-81.2010.5.15.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... DE REVISTA DO SEGUNDO RECLAMADO - ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-11200-74.2008.5.15.0068 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... E DO ECONOMUS ... - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL. MATÉRIA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-11200-74.2008.5.15.0068 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... E DO ECONOMUS ... - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL. MATÉRIA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-245100-42.2007.5.02.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
... DE INSTRUMENTO DO BANCO DO BRASIL E DO ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL. MATÉRIAS COMUNS ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-33200-68.2008.5.15.0068 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL, POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Deixo de apreciar a nulidade do julgado, por negativa de prestação jurisdicional, em face do disposto no artigo 249, § 2º, do CPC, por verificar, no mérito, decisão favorável à recorrente. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. HORAS EXTRAS. INTEGRAÇÃO. A jurisprudência desta Corte vem se posicionando no sentido...
... regulamento da entidade previdenciária, Economus Instituto de Seguridade Social, determina a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-249800-48.2008.5.02.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
... DE REVISTA DO SEGUNDO RECLAMADO - ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ... DIFERENÇAS ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-146100-90.2004.5.15.0049 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. HORAS EXTRAS. INTEGRAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA (OFENSA AOS ARTS. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 832 DA CLT E 458 DO CPC CONFIGURADA). 1. Hipótese em que a Corte do Tribunal Regional, mesmo instada a se manifestar por meio de embargos de declaração,...
... o teor da norma regulamentar do Economus Instituto de Seguridade Social que daria amparo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-76000-74.2007.5.15.0124 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
I- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA ECONOMUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL. RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. HORA EXTRA. INTEGRAÇÃO. Não se constatam no acórdão embargado os vícios de relacionados nos arts. 515 e incisos do CPC e 897-A da CLT. Embargos de declaração que se rejeitam. II- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. HORA
... KA/hd I- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA ECONOMUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL. RECURSO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-75900-22.2007.5.15.0124 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE. OMISSÃO. ESCLARECIMENTOS. Embargos de declaração providos para prestar esclarecimentos sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração providos para prestar esclarecimentos, sem concessão de efeito modificativo. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMADO - ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. A omissão apta a...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMADO - ECONOMUS" INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL. OMISSÃO. INEXIST\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-400-43.2009.5.15.0135 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... DE REVISTA DO SEGUNDO RECLAMADO - ECONOMUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-732-56.2010.5.15.0076 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. BANCO DO BRASIL S/A. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. GRUPO ECONÔMICO. SUBSIDIARIEDADE. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PLANO DE SAÚDE. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896, § 6º, da CLT. Fundamentos da...
... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL. INCOMPETÊNCIA DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-152100-30.2008.5.15.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Agosto de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Nos termos da OJ n.º 115 da SDI-1 do TST, o Recurso está desfundamentado quanto à preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Agravo de Instrumento não provido. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. A Jurisprudência
... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL. NULIDADE POR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-230600-85.2009.5.15.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... e ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL. INCOMPETÊNCIA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-75900-22.2007.5.15.0124 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... 2. BANCO NOSSA CAIXA S.A. ECONOMUS. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. HORA EXTRA ... Caixa Nosso Banco, paga pelo Economus - Instituto de Seguridade Social. Com efeito, as normas ...