economus instituto seguridade social
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Processo Nº 2060/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 26 de Agosto de 2008
Tc002060/026/02 $$ $$ Interessado(s): ... Economus - Instituto De Seguridade Social $$ ...
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Acórdão Nº 1268779 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... : MINISTRO PRESIDENTE ... : ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ... : FRANCO MAURO ...
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Acordão da Quarta Turma, 22-11-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DEFAZER CUMULADA COM DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. AUTOGESTÃO. ART. 10DA LEI 9.656/98. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ.NEGATIVA DE COBERTURA DE HOME CARE CONFIGURADA. REEXAME DE FATOS EPROVAS. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. A falta de prequestionamento da matéria alegada nas razões dorecurso...
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Decisões Monocráticas nº 35093 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... 6 ... Consabido, no ponto, que o instituto processual da reclamação não se destina ao ... agdo.(a/S) : Economus ... agdo.(a/S) : Economus Instituto de Seguridade ... (a/S) : Economus Instituto de Seguridade Social ...
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Decisões Monocráticas nº 34758 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... agdo.(a/S) : Economus Instituto de Seguridade Social ... adv.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 8504 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... agdo.(a/S) : Economus Instituto de Seguridade Social ... adv.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 36445 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... agdo.(a/S) : Economus Instituto de Seguridade Social ... adv.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 32981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... agdo.(a/S) : Economus ... Instituto ... agdo.(a/S) : Economus Instituto de Seguridade ... (a/S) : Economus Instituto de Seguridade Social ...
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Decisões Monocráticas nº 8399 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... agdo.(a/S) : Economus Instituto de Seguridade Social ... adv.(a/S) : ...
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Acordão da , 14-11-2022
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. ENTIDADE AUTOGESTÃO. CDC. NÃO APLICAÇÃO. SÚMULA 608/STJ. DANO MORAL. DISSÃDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÃTICA ENTRE OS ACÓRDÃOS RECORRIDO E PARADIGMAS.1. As disposições do Código de Defesa do Consumidor não incidem nos contratos celebrados pelas operadoras de plano de saúde na modalidade de
... : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI ... : ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ... : FRANCO MAURO ... -
Acordão da Terceira Turma, 22-03-2021
AGRAVO INTRECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REVISÃODEBENEFÍCIO C.C. COBRANÇA FUNDADA EM PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADACOMPLEMENTAR. INCLUSÃO DO PATROCINADOR NA LIDE POR LITISCONSÓRCIONECESSÁRIO. IMPOSSIBILIDADE.1. O patrocinador não possui legitimidade para figurar no polopassivo nas demandas entre participante e entidade de previdênciaprivada, especialmente quando a controvérsia se...
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Acordão nº 20060251039 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Octubre de 2007
... a ação; prejudicado o recurso do Economus. Custas em reversão, na forma da Súmula 25 do ...
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Processo Nº 77767/026/89, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 1 de Noviembre de 1996
... $@o De Possiveis Irregularidades Do Instituto De Seguridade Social Da Caixa - O "economus" E, ...
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Acordão da Quarta Turma, 28-03-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. PRINCIPIO DA DIALETICIDADE. ART. 932, III, DO CPC DE 2.015. INSUFICIÊNCIA DE ALEGAÇÃO GENÉRICA. RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. MULTA DO ART. 1.021, § 4º, DO CPC. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. O agravo que objetiva conferir trânsito ao recurso...
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Acordão da Quarta Turma, 21-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE RECURSO. FERIADO LOCAL. NÃO COMPROVAÇÃO NO ATO DE INTERPOSIÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Depreende-se do artigo 1.022 do Novo CPC, que os embargos de declaração apenas são cabíveis quando constar, na decisão recorrida, obscuridade, contradição, erro material ou omissão em ponto sobre o
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Acordão nº 20080088010 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29 de Mayo de 2008
RECURSO DO RECLAMADO BANCO NOSSA CAIXA S/A. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Estando o dissídio implicitamente associado à relação de emprego, a matéria pertence à competência desta Justiça Especializada. ILEGITIMIDADE DE PARTE. Sendo o reclamado titular da relação substancial afirmada em Juízo, detém legitimidade para figurar no pólo passivo e responder à pretensão. NULIDADE PROCESSUAL....
... apelo, bem como aquele apresentado pelo Economus-Instituto de Seguridade Social, na forma da ... -
Acordão nº 20080088010 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29 de Mayo de 2008
RECURSO DO RECLAMADO BANCO NOSSA CAIXA S/A. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Estando o dissídio implicitamente associado à relação de emprego, a matéria pertence à competência desta Justiça Especializada. ILEGITIMIDADE DE PARTE. Sendo o reclamado titular da relação substancial afirmada em Juízo, detém legitimidade para figurar no pólo passivo e responder à pretensão. NULIDADE PROCESSUAL....
... apelo, bem como aquele apresentado pelo Economus-Instituto de Seguridade Social, na forma da ... - Acordão nº 20080722690 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Marzo de 2009
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Decisão da Presidência nº 149442 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Noviembre de 2017
... Recte.(s) : Economus Instituto de Seguridade Social ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 142889 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Noviembre de 2017
... Recte.(s) : Economus Instituto de Seguridade Social ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 150205 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Noviembre de 2017
... Recte.(s) : Economus Instituto de Seguridade Social ... adv.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 1174789 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... recte.(S) : Economus Instituto de Seguridade Social ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 1024442 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Noviembre de 2017
... Recte.(s) : Economus Instituto de Seguridade Social ... adv.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 34242 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... -fim da tomadora dos serviços, o instituto da terceirização fica desvirtuado, situação ... agdo.(a/S) : Economus ... agdo.(a/S) : Economus Instituto de Seguridade ... (a/S) : Economus Instituto de Seguridade Social ...
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Acórdão nº 1163693 de 2ª Turma, 6 de Diciembre de 2018
... agdo.(a/S) : Economus - Instituto de Seguridade Social ... adv.(a/S) : ...