economus instituto seguridade social
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Decisões Monocráticas nº 1172512 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... recte.(S) : Economus Instituto de Seguridade Social ... adv.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 1174097 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... recte.(S) : Economus Instituto de Seguridade Social ... adv.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 950002 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2019
... Recte.(s) : Economus Instituto de Seguridade Social ... adv.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 1172122 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... recte.(S) : Economus Instituto de Seguridade Social ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 1093905 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Noviembre de 2017
... Recte.(s) : Economus Instituto de Seguridade Social ... adv.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 1222297 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2019
... Recte.(s) : Economus Instituto de Seguridade Social ... adv.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 1176987 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... recte.(S) : Economus Instituto de Seguridade Social ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 983144 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Noviembre de 2017
... Recte.(s) : Economus Instituto de Seguridade Social ... adv.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 1223499 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2019
... Recte.(s) : Economus Instituto de Seguridade Social ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 150187 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Noviembre de 2017
... Recte.(s) : Economus Instituto de Seguridade Social ... adv.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 1211309 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2019
... Recte.(s) : Economus Instituto de Seguridade Social ... adv.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 1218955 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2019
... Recte.(s) : Economus Instituto de Seguridade Social ... adv.(a/S) : ...
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Acórdão Nº 1400373 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-03-2023
EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E REEXAME DE PREMISSAS FÁTICAS. PROCEDIMENTOS VEDADOS NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS Nº 279 E 636/STF. EVENTUAL OFENSA REFLEXA NÃO VIABILIZA O APELO EXTREMO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VIOLAÇÃO NÃO OCORRENTE. AGRAVO NÃO...
... : MINISTRA PRESIDENTE ... : ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ... : FRANCO MAURO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARE - 136600-63.2008.5.15.0015)
... Agravante:ECONOMUS" INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ... \xC2" ...
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Decisão monocrática Nº 1387994 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-06-2022
... condições estabelecidas no FEAS (Fundo Economus de Assistência Social), instituído pelo s (Instituto de seguridade Social entidade de previdência ...
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Acórdão Nº 1406161 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-06-2023
EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. AÇÃO RESCISÓRIA. PRAZO DECADENCIAL. CONTAGEM. NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 280/STF. REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA. PROCEDIMENTO VEDADO NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. SÚMULA Nº 279/STF. DEVIDO PROCESSO LEGAL. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. TEMA Nº 660 DA REPERCUSSÃO GERAL. EVENTUAL OFENSA
... : GIOVANNI SIMAO DA SILVA ... : ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ... : JANETE ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1182-07.2010.5.15.0041)
... Agravante e Recorrido: ECONOMUS" - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ... \xC2" ...
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Decisões Monocráticas nº 1199859 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2019
... correção de ginecomastia bilateral Economus enquadra-se na definição de fornecedor prevista ... Recte.(s) : Economus Instituto de Seguridade Social ... adv.(a/S) : Tatiane ...
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Decisões Monocráticas nº 1176571 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... A definição legal do instituto introduz, no ordenamento positivo nacional, um ... ável, também, o conhecimento de questão social que sequer apresente titularidade difusa ou ... recte.(S) : Economus ... recte.(S) : Economus Instituto de Seguridade ...
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Decisão monocrática Nº 1476304 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-02-2024
... /58 e 200/74 — Ilegitimidade passiva o Economus Instituto de Seguridade Social reconhecida - ...
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Decisões Monocráticas nº 1215864 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2019
... Recte.(s) : Economus Instituto de Seguridade Social ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 149201 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Noviembre de 2017
... Recte.(s) : Economus Instituto de Seguridade Social ... adv.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 1172304 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... recte.(S) : Economus ... recte.(S) : Economus Instituto ... recte.(S) : Economus Instituto de Seguridade ... (S) : Economus Instituto de Seguridade Social ...
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Decisão da Presidência nº 149973 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Noviembre de 2017
... Recte.(s) : Economus Instituto de Seguridade Social ... adv.(a/S) : ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-AIRR - 381-04.2011.5.02.0014) 28-02-2018
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. FEAS (FUNDO ECONOMUS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). PLANO DE SAÚDE. IMPOSIÇÃO DE CUSTEIO. MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES VIGENTES À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO. Da fundamentação da decisão regional, colhe-se o registro factual no sentido de que não havia previsão de custeio do plano de saúde pelos participantes, bem como que o Estatuto do Economus dispõe
... FEAS (FUNDO ECONOMUS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). PLANO DE SAÚDE ... 5.02.0014, em que é Agravante ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL e são Agravados BANCO DO ...