Eleitorado
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Acórdão nº 0000010 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 21 de Enero de 2020
DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Revisão do Eleitorado - Atualização do Cadastro - Coleta de Dados Biométricos
Ementa: REVISO DO ELEITORADO COM COLETA DE DADOS BIOMTRICOS DO MUNICPIO DE BARIRI (19 ZONA ELEITORAL). REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO. HOMOLOGAO NOS TERMOS DO ARTIGO 76, II, DA ... -
Resolução nº 5518 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 12 de Febrero de 2019
Ementa: REVISO DE ELEITORADO. RESOLUO TRE-PA N 5.495/2018. 89 ZONA ELEITORAL. MUNICPIO DE FARO. COLETA DE DADOS BIOMTRICOS E FOTOGRAFIAS. HOMOLOGAO.1. Se os trabalhos revisionais ...
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Acórdão nº 0000001 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 21 de Enero de 2020
DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Revisão do Eleitorado - Atualização do Cadastro - Coleta de Dados Biométricos
Ementa: REVISO DO ELEITORADO COM COLETA DE DADOS BIOMTRICOS DO MUNICPIO DE CRUZLIA (290 ZONA ELEITORAL). REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO. HOMOLOGAO NOS TERMOS DO ARTIGO 76, II, DA ... -
Resolução nº 5520 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 12 de Febrero de 2019
Ementa: REVISO DE ELEITORADO. RESOLUO TRE-PA N 5.495/2018. 34 ZONA ELEITORAL. MUNICPIO DE AVEIRO. COLETA DE DADOS BIOMTRICOS E FOTOGRAFIAS. HOMOLOGAO.1. Se os trabalhos ...
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Acórdão nº 0000002 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 21 de Enero de 2020
DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Revisão do Eleitorado - Atualização do Cadastro - Coleta de Dados Biométricos
Ementa: REVISO DO ELEITORADO COM COLETA DE DADOS BIOMTRICOS DO MUNICPIO DE FLORNEA (290 ZONA ELEITORAL). REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO. HOMOLOGAO NOS TERMOS DO ARTIGO 76, II, DA ... -
Acórdão nº nº 4/2018 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 24 de Enero de 2018
DIREITO ELEITORAL - Revisão de Eleitorado - COM COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN
Ementa: REVISO DO ELEITORADO SERRA NEGRA DO NORTE/RN ATUALIZAO DO CADASTRO E COLETA DE DADOS BIOMTRICOS - REGULARIDADE DOS TRABALHOS - HOMOLOGAO ... Cumpridos os procedimentos ... -
Acórdão nº 0000068 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 7 de Febrero de 2018
REVISÃO DO ELEITORADO - Recadastramento Eleitoral - Município - São João da Barra - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO. REVISO DO ELEITORADO. IDENTIFICAO BIOMTRICA. MUNICPIO DE SO JOO DA BARRA. REGULARIDADE DOS TRABALHOS. OBSERVNCIA DA RESOLUO TSE N 21.538/2003. PARECER FAVORVEL DA ... -
Resolução nº 5458 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 26 de Abril de 2018
Ementa: REVISO DE ELEITORADO. RESOLUO TRE-PA N 5.425/2018. 23 ZONA ELEITORAL. MUNICPIO DE NOVA IPIXUNA. COLETA DE DADOS BIOMTRICOS E FOTOGRAFIAS. HOMOLOGAO.1. Se os trabalhos ...
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Resolução nº 5519 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 12 de Febrero de 2019
Ementa: REVISO DE ELEITORADO. RESOLUO TRE-PA N 5.495/2018. 34 ZONA ELEITORAL. MUNICPIO DE TRAIRO. COLETA DE DADOS BIOMTRICOS E FOTOGRAFIAS. HOMOLOGAO.1. Se os trabalhos ...
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Acórdão nº 0000003 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 21 de Enero de 2020
DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Revisão do Eleitorado - Atualização do Cadastro - Coleta de Dados Biométricos
Ementa: REVISO DO ELEITORADO COM COLETA DE DADOS BIOMTRICOS DO MUNICPIO DE TEODORO SAMPAIO (330 ZONA ELEITORAL). REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO. HOMOLOGAO NOS TERMOS DO ARTIGO 76, ... -
Acórdão nº nº 5/2018 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 24 de Enero de 2018
DIREITO ELEITORAL - Revisão de Eleitorado - COM COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN
Ementa: REVISO DO ELEITORADO SO JOO DO SABUGI/RN ATUALIZAO DO CADASTRO E COLETA DE DADOS BIOMTRICOS - REGULARIDADE DOS TRABALHOS - HOMOLOGAO ... Cumpridos os procedimentos ... -
Resolução nº 5436 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 17 de Abril de 2018
Ementa: REVISO DE ELEITORADO. RESOLUO TRE-PA N 5.420/2018. 4 ZONA ELEITORAL. MUNICPIO DE INHANGAPI. COLETA DE DADOS BIOMTRICOS E FOTOGRAFIAS. HOMOLOGAO.1. Se os trabalhos ...
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Resolução nº 5510 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 12 de Febrero de 2019
Ementa: REVISO DE ELEITORADO. RESOLUO TRE-PA N 5.495/2018. 58 ZONA ELEITORAL. MUNICPIO DE CURIONPOLIS. COLETA DE DADOS BIOMTRICOS E FOTOGRAFIAS. HOMOLOGAO.1. Se os trabalhos ...
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Acórdão nº 0000003 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 21 de Enero de 2020
DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Revisão do Eleitorado - Atualização do Cadastro - Coleta de Dados Biométricos
Ementa: REVISO DO ELEITORADO COM COLETA DE DADOS BIOMTRICOS DO MUNICPIO DE MARACA (290 ZONA ELEITORAL). REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO. HOMOLOGAO NOS TERMOS DO ARTIGO 76, II, DA ... -
Resolução nº 5453 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 26 de Abril de 2018
Ementa: REVISO DE ELEITORADO. RESOLUO TRE-PA N 5.425/2018. 17 ZONA ELEITORAL. MUNICPIO DE CHAVES. COLETA DE DADOS BIOMTRICOS E FOTOGRAFIAS. HOMOLOGAO.1. Se os trabalhos ...
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Acórdão nº 0000004 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 21 de Enero de 2020
DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Revisão do Eleitorado - Atualização do Cadastro - Coleta de Dados Biométricos
Ementa: REVISO DO ELEITORADO COM COLETA DE DADOS BIOMTRICOS DO MUNICPIO DE PEDRINHAS PAULISTA (290 ZONA ELEITORAL). REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO. HOMOLOGAO NOS TERMOS DO ARTIGO ... -
Resolução nº 5441 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 17 de Abril de 2018
Ementa: REVISO DE ELEITORADO. RESOLUO TRE-PA N 5.420/2018. 31 ZONA ELEITORAL. MUNICPIO DE MARACAN. COLETA DE DADOS BIOMTRICOS E FOTOGRAFIAS. HOMOLOGAO.1. Se os trabalhos ...
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Acórdão nº 0000005 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 21 de Enero de 2020
DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Revisão do Eleitorado - Atualização do Cadastro - Coleta de Dados Biométricos
Ementa: REVISO DO ELEITORADO COM COLETA DE DADOS BIOMTRICOS DO MUNICPIO DE TARUM (290 ZONA ELEITORAL). REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO. HOMOLOGAO NOS TERMOS DO ARTIGO 76, II, DA ... -
Resolução nº 5442 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 17 de Abril de 2018
Ementa: REVISO DE ELEITORADO. RESOLUO TRE-PA N 5.420/2018. 54 ZONA ELEITORAL. MUNICPIO DE SENADOR JOS PORFRIO. COLETA DE DADOS BIOMTRICOS E FOTOGRAFIAS. HOMOLOGAO.1. Se os ...
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Resolução nº 5455 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 26 de Abril de 2018
Ementa: REVISO DE ELEITORADO. RESOLUO TRE-PA N 5.425/2018. 61 ZONA ELEITORAL. MUNICPIO DE SAPUCAIA. COLETA DE DADOS BIOMTRICOS E FOTOGRAFIAS. HOMOLOGAO.1. Se os trabalhos ...
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Resolução nº 5443 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 17 de Abril de 2018
Ementa: REVISO DE ELEITORADO. RESOLUO TRE-PA N 5.420/2018. 52 ZONA ELEITORAL. MUNICPIO DE AUGUSTO CORRA. COLETA DE DADOS BIOMTRICOS E FOTOGRAFIAS. HOMOLOGAO.1. Se os trabalhos ...
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Resolução nº 5521 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 12 de Febrero de 2019
Ementa: REVISO DE ELEITORADO. RESOLUO TRE-PA N 5.495/2018. 90 ZONA ELEITORAL. MUNICPIO DE ANAJS. COLETA DE DADOS BIOMTRICOS E FOTOGRAFIAS. HOMOLOGAO.1. Se os trabalhos ...
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Resolução nº 5440 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 17 de Abril de 2018
Ementa: REVISO DE ELEITORADO. RESOLUO TRE-PA N 5.420/2018. 21 ZONA ELEITORAL. MUNICPIO DE ALENQUER. COLETA DE DADOS BIOMTRICOS E FOTOGRAFIAS. HOMOLOGAO.1. Se os trabalhos ...
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Acórdão nº 0000100 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 26 de Abril de 2018
DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Revisão de Eleitorado
Ementa: REVISO DO ELEITORADO COM COLETA DE DADOS BIOMTRICOS DO MUNICPIO DE NOVA INDEPENDNCIA (9 ZONA ELEITORAL), DETERMINADA POR ESTE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL ANTE A CONSTATAO ... -
Resolução nº 5439 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 17 de Abril de 2018
Ementa: REVISO DE ELEITORADO. RESOLUO TRE-PA N 5.420/2018. 32 ZONA ELEITORAL. MUNICPIO DE MARAPANIM. COLETA DE DADOS BIOMTRICOS E FOTOGRAFIAS. HOMOLOGAO.1. Se os trabalhos ...