Embarcações
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PF apreende carros de luxo em investigação sobre bando que usa embarcações para tráfico internacional de drogas
RIO — A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, a operação Tamoios, que visa a desarticular uma quadrilha que usa embarcações para transportar cloridrato de cocaína, que chegavam até o Porto de Rotterdam, na Holanda. Oito suspeitos foram presos...
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PF apreende carros de luxo em investigação sobre bando que usa embarcações para tráfico internacional de drogas
RIO — A Polícia Federal realizou, nesta terça-feira, a operação Tamoios, que visa a desarticular uma quadrilha que usa embarcações para transportar cloridrato de cocaína, até o Porto de Rotterdam, na Holanda. Oito suspeitos foram presos no Rio e quat...
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PF apreende carros de luxo em investigação sobre bando que usa embarcações para tráfico internacional de drogas
Agência O Globo -A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, a operação Tamoios, que visa a desarticular uma quadrilha que usa embarcações para transportar cloridrato de cocaína, que chegavam até o Porto de Rotterdam, na Holanda. Doze suspeitos f...
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PF apreende carros de luxo em investigação sobre bando que usa embarcações para tráfico internacional de drogas
RIO — A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, a operação Tamoios, que visa a desarticular uma quadrilha que usa embarcações para transportar cloridrato de cocaína, que chegava até o Porto de Rotterdam, na Holanda. Oito suspeitos foram presos ...
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PF apreende carros de luxo em investigação sobre bando que usa embarcações para tráfico internacional de drogas
RIO — A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, a operação Tamoios, que visa a desarticular uma quadrilha que usa embarcações para transportar cloridrato de cocaína, que chegavam até o Porto de Rotterdam, na Holanda. Oito suspeitos foram presos...
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PF apreende carros de luxo em investigação sobre bando que usa embarcações para tráfico internacional de drogas
RIO — A Polícia Federal realizou, nesta terça-feira, a operação Tamoios, para desarticular uma quadrilha que usa embarcações para transportar cloridrato de cocaína, até o Porto de Roterdã, na Holanda, o maior porto marítimo da Europa e um dos maiores...
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Embarcações abandonadas começam a ser retiradas da Baía de Guanabara, seis meses após navio bater na Ponte Rio-Niterói
Um barco de cerca de 22 metros de comprimento, abandonado na Baía de Guanabara há mais de uma década, termina de ser removido das águas na manhã desta quarta-feira. A ação iniciou após um levantamento feito pela Capitania dos Portos da Marinha do Bra...
- DECRETO Nº 64618, DE 02 DE JUNHO DE 1969. Aprova o Regulamento de Trabalho a Bordo de Embarcações Pesqueiras.
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Embarcações abandonadas começam a ser retiradas da Baía de Guanabara, seis meses após navio bater na Ponte Rio-Niterói
Um barco de cerca de 22 metros de comprimento, abandonado na Baía de Guanabara há mais de uma década, termina de ser removido das águas na manhã desta quarta-feira. A ação teve início após um levantamento feito pela Capitania dos Portos da Marinha do...
- DECRETO LEI Nº 190, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1967. Dispõe Sobre o Despacho de Embarcações e da Outras Providencias.
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Força-tarefa inicia retirada de mais cinco embarcações e carcaças abandonadas na Baía de Guanabara
Uma segunda embarcação abandonada foi retirada das águas da Baía de Guanabara nesta quinta-feira, durante a segunda fase da operação de remoção coordenada pela autoridade portuária do Rio e vários órgãos, entre eles a Capitania dos Portos. SP Gastron...
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Embarcações de luxo: conheça as mulheres que lideram o setor náutico no Brasil
Um levantamento divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) neste ano mostrou que as mulheres ocupam 29% dos cargos de liderança no setor industrial brasileiro. A pesquisa apontou ainda que, entre 2008 e 2021, houve um salto de 24% para 3...
- Madonna em alto-mar"Empresas alugam embarcações para assistir show. Veja opções a partir de R$ 300
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Em êxôdo à cubana, venezuelanos deixam o país em embarcações precárias
Agência O Globo - CARACAS — O êxodo venezuelano começa a embarcar nas mesmas balsas em que se aventuravam cubanos, haitianos ou dominicanos décadas atrás para escapar de seus países de forma ilegal. No total, 20 jovens venezuelanos (e um colombiano) ...
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Estado deverá recomprar embarcações e estaleiro
O imbróglio envolvendo a operação do sistema de barcas ganhará amanhã um novo capítulo. O secretário estadual de Transportes, Carlos Roberto Osorio, confirmou para o fim da tarde uma reunião com o presidente da CCR Barcas, Márcio Roberto Moraes e Sil...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... 756); ... #Inciso X renumerado pela Lei nº 6.780, de 12.5.1980 ... XII- à apreensão de embarcações ...
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 28 de 22/04/2020. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que a Medida Provisória nº 904, de 11 de novembro de 2019, que 'Dispõe sobre a extinção do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas - DPEM, de que trata a alínea 'l' do caput do art. 20 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966', teve seu prazo de vigência encerrado no dia 20 de abril de 2020.
- Medida Provisória nº 1.517-2 de 31/10/1996. CONCEDE SUBVENçÃO ECONOMICA AO PREçO DO OLEO DIESEL CONSUMIDO POR EMBARCAçÕES PESQUEIRAS NACIONAIS.
- Medida Provisória nº 1.557-5 de 16/01/1997. CONCEDE SUBVENçÃO ECONOMICA AO PREçO DO OLEO DIESEL CONSUMIDO POR EMBARCAçÕES PESQUEIRAS NACIONAIS.
- DECRETO Nº 5650, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005. Fixa o Percentual da Subvenção Economica Ao Preço do Oleo Diesel Consumido por Embarcações Pesqueiras Nacionais, para o Exercicio Fiscal do Ano de 2006.
- Lei nº 5.357 de 17/11/1967. ESTABELECE PENALIDADES PARA EMBARCAÇÕES E TERMINAIS MARITIMOS OU FLUVIAIS QUE LANÇAREM DETRITOS OU OLEO EM AGUAS BRASILEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acórdão nº 2014/0184021-9 de T5 - QUINTA TURMA
... bombeiros, navegação aérea, embarcações, bem como receptores domésticos – ...
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Acórdão nº 2016/0014496-4 de T5 - QUINTA TURMA
... bombeiros, navegação aérea, embarcações, bem como receptores domésticos – ...
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Incide ISS em reparos de embarcações estrangeiras em águas brasileiras, diz STJ
Incide ISS em reparos de navios estrangeiros em águas brasileiras
Os serviços de reparo em navios de bandeira estrangeira, quando feitos em águas brasileiras, têm seu resultado imediatamente apurado. Com isso, surge o fato gerador para a cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), como previst... -
Acórdão nº 2014/0079431-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROVA DA REALIZAÇÃO DE MAIS DE DUAS VIAGENS A BORDO DE ... EMBARCAÇÕES ... PESQUEIRAS ... SUBMARINOS ... CERTIDÃO PASSADA POR AUTORIDADE DO MINISTÉRIO DA ...