embargos a ação monitória
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Acórdão nº 2008/0267341-1 de T4 - QUARTA TURMA
... MONITÓRIA". ... ACOLHIDOS ... PARCIALMENTE. ... REDUÇ\xC3" ... embargos ...
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Acórdão nº 2011/0149429-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. SENTENÇA DE REJEIÇÃO DE EMBARGOS À MONITÓRIA. CONSTITUIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. COISA JULGADA. EXECUÇÃO. EMBARGOS DE DEVEDOR. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. MATÉRIA NÃO ARGUIDA NA FASE DE ORDINARIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO MONITÓRIO. PRECLUS&
... EMBARGOS" À MONITÓRIA. ... CONSTITUIÇÃO DE \xC2" ... Ao rejeitar os embargos opostos à ação monitória, o juiz profere sentença de ... -
Acórdão nº 2014/0098699-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AÇÃO" DECLARATÓRIA CUMULADA COM REVISIONAL\xC2" ... MONITÓRIA ... PRETÉRITA ... CONTRATO. ... TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL EMBARGOS ...
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Acórdão nº 2009/0004429-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM CHEQUES PRESCRITOS - EMBARGOS MONITÓRIOS PARA DISCUSSÃO DA CAUSA DEBENDI - RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE DOS TÍTULOS - DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL POR INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO Nº 7 DA SÚMULA DO STJ. INSURGÊNCIA
... REGIMENTAL ... DECLARAÇÃO ... MONITÓRIA FUNDADA EM CHEQUES PRESCRITOS - ... EMBARGOS ... 1. "Em ação ... -
Acórdão nº 2009/0057957-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. AUSÊNCIA DE EMBARGOS. FORMAÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. 1. Não oferecidos embargos à monitória e formado o título executivo judicial, os devedores não poderão contestar os documentos que instruíram a monitória,...
... REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO" ... MONITÓRIA. AUSÊNCIA DE EMBARGOS.\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0191203-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS MONITÓRIOS. INTEMPESTIVOS. CONVERSÃO EM MANDADO EXECUTIVO. OPE LEGIS. AUSÊNCIA DE CONTEÚDO DECISÓRIO. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INVIABILIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. O procedimento monitório tem natureza peculiar, não se confundindo com mero procedimento de ação de...
... AgInt nos EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.432.982\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0124646-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ... CONFIGURADO. ... MONITÓRIA". INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA A\xC2" ... sido cobrada por meio de ação ...
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Acórdão nº 2014/0211591-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... CIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. ...
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Acórdão nº 2013/0096667-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SUMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE FÁTICA. NÃO OCORRÊNCIA. 1. A Corte de origem apreciou todas as questões relevantes ao deslinde da controvérsia de modo...
... CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS ... -
Acórdão nº 2011/0175038-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA. AUSÊNCIA DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCOMPATIBILIDADE DE FUNDAMENTOS. NÃO OCORRÊNCIA. JUNTADA EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTOS. ADMISSIBILIDADE. SÚMULA N. 83 DO STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO...
... EMBARGOS" À AÇÃO MONITÓRIA. AUSÊNCIA DE\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0056887-7 de T4 - QUARTA TURMA
... REGIMENTAL ... DECLARAÇÃO ... MONITÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA DA LAVRA DESTE ... ção jurisprudencial desta Corte, a ação ...
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Acórdão nº 2014/0284191-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... SENTENÇA. ... MONITÓRIA. ... PERMANÊNCIA. ... CUMULAÇÃO ...
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Acórdão nº 2014/0202116-5 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO INTERNO. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS ... COMO AGRAVO\xC2" INTERNO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ... ação monitória ...
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Acórdão nº 2013/0386009-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS MONITÓRIOS PARA DISCUSSÃO DA CAUSA DEBENDI. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE DOS CHEQUES. IRRESIGNAÇÃO PAUTADA EM DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. TRIBUNAL LOCAL AFASTA....
... MONITÓRIA. ... MONITÓRIOS ... do direito do autor da ação" monitória, ... considerando irrelevante a\xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0044563-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. AÇÃO MONITÓRIA. DUPLICATAS. PRAZO PARA AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. 1. Segundo a orientação jurisprudencial desta Corte, a ação monitória fundada em título de crédito...
... EMBARGOS ... MONITÓRIA. DUPLICATAS. PRAZO PARA AJUIZAMENTO ... -
Acórdão nº 2015/0099060-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS" À EXECUÇÃO DECORRENTE DE AÇÃO\xC2" ... MONITÓRIA ...
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Acórdão nº 1999/0062030-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... Processual Civil. Recurso Especial. Ação monitória. Reconvenção. Admissibilidade ... egundo a mens legis os embargos na ação monitória não têm "natureza ...
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Acórdão nº 2014/0024021-5 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. TERMO INICIAL DE INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS. AÇÃO MONITÓRIA. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. VENCIMENTO DA DÍVIDA. 1. No caso de obrigação contratada como positiva e líquida, com vencimento certo, os juros moratórios correm a partir da data do vencimento da dívida. 2. O fato de a d
Superior Tribunal de Justiça ... EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.342.873\xC2" ... INCIDÊNCIA ... MORATÓRIOS. ... MONITÓRIA". RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. VENCIMENTO\xC2" ... ação ... -
Acórdão nº 2016/0016759-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE ... EM RECURSO ESPECIAL. 1. AÇÃO MONITÓRIA. NÃO ...
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Acórdão nº 2013/0364813-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUES E NOTAS PROMISSÓRIAS. CABIMENTO. FALTA DE INDICAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI. VIOLAÇÃO. SÚMULA Nº 284/STF. 1. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. 2.
... : JOSÉ ROBERTO SPOLDARI ... EMBARGOS ... -
Acórdão nº 2014/0303258-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. ADMISSIBILIDADE. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA. IDONEIDADE. RECONHECIMENTO NA ORIGEM. INVERSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. INCIDÊNCIA. CORREÇÃO MONETÁRIA. MARCO INICIAL. DATA DO...
... AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM ... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. ... ADMISSIBILIDADE. ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 798690 / DF de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. REJEIÇÃO DE EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA. PRESCRIÇÃO. ÍNDICE DE ...
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Acórdão nº 2008/0189221-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL TRANSITADA EM JULGADO - REPERCUSSÃO NA AÇÃO MONITÓRIA EM TRÂMITE - SIMPLES ADEQUAÇÃO DOS VALORES - EMBARGOS MONITÓRIOS - ALEGAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DA AÇÃO MONITÓRIA DECORRENTE DO AJUIZAMENTO DE AÇÃO REVISIONAL - FUNDAMENTO AFASTADO - EMBARGOS INTEGRALMENTE DESACOLHIDOS - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg nos EDcl no Ag 1095578/RS, Rel....
... REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL TRANSITADA EM JULGADO - REPERCUSSÃO A AÇÃO MONITÓRIA EM TRÂMITE - SIMPLES ADEQUAÇÃO DOS VALORES - ... ÇÃO REVISIONAL - FUNDAMENTO AFASTADO - EMBARGOS INTEGRALMENTE DESACOLHIDOS - RECURSO IMPROVIDO ... -
Acórdão nº 2015/0038098-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA EM FASE EXECUTIVA. RECURSO CABÍVEL CONTRA DECISÃO QUE REPUTA DESCABIDA A APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS À MONITÓRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NATUREZA DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. NÃO EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. 1. Discute-se nos autos qual o recurso cabível contra decisão que nã
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE ... autos trata de ação" monitória já em fase de execu\xC3" ... -
Acórdão nº 2013/0308417-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. PROCURAÇÃO. OUTORGA DE PODERES. ART. 535 DO CPC. NÃO VIOLADO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7. 1. Ausente a violação do art. 535 do CPC se o Tribunal de origem motivou adequadamente sua decisão, solucionando a controvérsia com a aplica
... NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE ...