embargos a execução excesso execução
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... À EXECUÇÃO. ... quo, a despeito da oposição de Embargos de Declaração, haja vista a ausência ... excesso de ...
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Acórdão nº 2014/0238260-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXISTÊNCIA DE EXCESSO. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. As instâncias ordinárias consignaram que os embargos à execução não apresentaram os cálculos que considerassem corretos; que o título judicial...
... ESPECIAL. EMBARGOS ... que os embargos à execução não apresentaram os ... excesso de execução deve ... -
Acórdão nº 2014/0176930-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ... à execução que estiver fundada em excesso de ...
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Acórdão nº 2014/0287693-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DO DEVEDOR. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DA EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO VALOR INCONTROVERSO. INDEFERIMENTO LIMINAR DA INICIAL. ART. 739-A, § 5º, DO CPC. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. No caso dos autos, o acórdão recorrido afirmou que a ausência
... NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DO DEVEDOR. ... SO DA EXECUÇÃO". AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO VALOR\xC2" ... que alegado excesso ... -
Acórdão nº 2007/0292170-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA AFASTADA. EXCESSO DE EXECUÇÃO RECONHECIDO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. 1. Acolhida em parte a pretensão deduzida nos embargos à execução, impõe-se reconhecer a sucumbên
... AgRg nos EDcl nos EMBARGOS" À EXECUÇÃO EM MANDADO DE ... SEGURANÇA\xC2" ... DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA AFASTADA. EXCESSO DE ... -
Acórdão nº 2015/0002005-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO. ART. 739-A, § 5º, DO CPC. APLICAÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 1. A ação de embargos à execução que estiver fundada em excesso de execução deve declarar na petição inicial o valor que entende correto, apresentando memó
... RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ... à execução que estiver fundada em excesso de execução deve ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. EMBARGOS DO DEVEDOR. CERCEAMENTO DE DEFESA E EXCESSO DE EXECUÇÃO. ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório dos autos, a teor do que dispõe a Súmula n. 7 do STJ. 2.
... ESPECIAL. EXECUÇÃO. EMBARGOS DO DEVEDOR. CERCEAMENTO DE ... EFESA E EXCESSO ... -
Acórdão nº 2011/0090894-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... EXECUÇÃO ... que as disposições gerais sobre excesso de execução são ...
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Acórdão nº 2016/0156858-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REFORMA AGRÁRIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. OFENSA AO ART. ... EXCESSO" DE EXECUÇÃO. ... NÃO OCORRÊNCIA. \xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0108892-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS ...
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LEI 13360 de 17/11/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 5.655, DE 20 DE MAIO DE 1971, A LEI Nº 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, A LEI Nº 9.648, DE 27 DE MAIO DE 1998, A LEI Nº 12.111, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009, A LEI Nº 12.783, DE 11 DE JANEIRO DE 2013, A LEI Nº 9.074, DE 7 DE JULHO DE 1995, A LEI Nº 7.990, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, A LEI Nº 9.491, DE 9 DE SETEMBRO DE 1997, A LEI Nº 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, A LEI Nº 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004, A LEI Nº 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, A LEI Nº 12.767, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, A LEI Nº 13.334, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, A LEI Nº 13.169, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015, A LEI Nº 11.909, DE 4 DE MARÇO DE 2009, E A LEI Nº 13.203, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... venda de energia elétrica lastreados no excesso de energia contratada para atendimento à ... (cinquenta mil quilowatts) destinados a execução de serviço público; ... II - o aproveitamento ... a, greves, suspensões judiciais, embargos por órgãos da administração pública direta ...
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Acórdão nº 2016/0168151-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXCESSO" DE ... EXECUÇÃO. MEMÓRIA \xC2" ... EMBARGOS ...
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Acórdão nº 2008/0182616-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. EXCESSO DE EXECUÇÃO. REEXAME. SÚMULA N. 7 DO STJ. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA N. 284 DO STF. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 282 E 356 DO STF E 211 DO STJ. 1. O recurso especial não se presta ao exame de alegada ausência de má
... EMBARGOS ... -
Acórdão nº 2014/0106761-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. ... EXECUÇÃO FISCAL. ... excesso de execução, ... de rejeição liminar dos embargos ou de ...
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Acórdão nº 2016/0197715-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO. PRINCÍPIO EXCEPTIO NON ADIMPLETI CONTRACTUS. AFASTAMENTO DOS ENCARGOS MORATÓRIOS. EXCESSO DE EXECUÇÃO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO ... DOS ENCARGOS MORATÓRIOS. EXCESSO DE EXECUÇÃO. ... -
Acórdão nº 2015/0254374-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. VIOLAÇÃO AO ART. 739-A, § 5º, DO CPC. OCORRÊNCIA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. MEMÓRIA DE CÁLCULO. AUSÊNCIA. INÉPCIA DA INICIAL DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO MESMO APÓS O PRAZO PARA EMENDA DA INICIAL. PRECEDENTES. 1. Esta ...
... EXCESSO DE EXECUÇÃO. ... EMBARGOS ... -
Acórdão nº 2016/0225837-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. ERRO NOS CÁLCULOS DA CONTADORIA. CORREÇÃO. CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO COMO DECIDIDO. NOVOS CÁLCULOS. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. S&
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. OFENSA AO ART. ... EXCESSO ... -
Acórdão nº 2005/0209624-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. EMBARGOS NOS QUAIS SE ALEGA APENAS EXCESSO DE EXECUÇÃO. PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO DO VALOR INCONTROVERSO, COM DESTAQUE DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS. POSSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. 1. Opostos embargos à execução impugnando apenas os cálculos apresentados pelos...
... AgRg no EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 7.497 - DF ... EMBARGOS NOS QUAIS SE ALEGA APENAS ... - Acórdão nº 2013/0155823-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Embargos à execução. Excesso de execução. Juros e correção monetária. Responsabilidade civil extracontratual. Inaplicabilidade da Lei n. 11.960/2009. Reconhecimento da inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei n. 11.960/09. Vigência dos dispositivos legais que disciplinam a matéria relativa a encargos moratórios. Aplicação do artigo 406 do Código Civil. Aplicação da Taxa Selic. Taxa híbrida. Necessidade de adequação. Os juros devem ter fluência a partir do evento danoso. A correção monetária deve ocorrer a partir da citação. Impossibilidade de alteração deste capítulo. Proibição da 'reformatio in pejus'. Da data do evento danoso até a data da citação, devem incidir juros de 1% ao mês. Após, até o efetivo pagamento, deve incidir exclusivamente a Taxa Selic. Improcedência do pedido mediato. Negado provimento ao recurso do estado, com observação. Contrarrazões
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Acórdão nº 2015/0035506-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO. SÚMULA N. 7 DO STJ. DISCUSSÃO SOBRE EXCESSO DE EXECUÇÃO. NÃO CABIMENTO.
... RAQUEL FRACARO ... EMBARGOS ... EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO. SÚMULA N. 7 DO STJ. ... BRE EXCESSO DE EXECUÇÃO. NÃO CABIMENTO. ... -
Acórdão nº 2014/0198929-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. FUNDAMENTO AUTÔNOMO NÃO ATACADO. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULAS 283 E 284 DO STF. 1. In casu, o Tribunal a quo consignou que "no que tange à pretensão do apelante de que sejam rejeitados liminarmente os embargos, com fulcro no art. 739-A, § 5º,
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" À EXECUÇÃO. EXCESSO DE ... EXECU\xC3" ... -
Acórdão nº 2006/0249573-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE ...
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Acórdão nº 2013/0241753-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... JUDICIAL. EXECUÇÃO. DETERMINAÇÃO DE DEVOLUÇÃO ... ORES RECEBIDOS EM EXCESSO, APÓS OS ... em razão do julgamento de embargos à execução; no caso ...
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Acórdão nº 2012/0168105-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO ... EMBARGOS" DE TERCEIRO. EXCESSO DE ... EXECUÇ\xC3" ...