embargos penhora on line
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Acórdão Nº 0721123-91.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 11-11-2019
... ACOLHIDA. LEGALIDADE DA PENHORA ON LINE ... REALIZADA. EMPRESAS PERTENCENTES AOS ... para interpor os Embargos de Terceiros. O art. 1.046 do CPC é ... claro ao ...
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Acórdãos nº 1000599-55.2017.8.26.0347 de 14ª Câmara de Direito Público, 10 de Diciembre de 2018
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... APELAÇÃO Embargos à execução fiscal Tarifa de ... de ativos financeiros mediante penhora on line Alegada impenhorabilidade ...
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Acórdão nº 0008224-58.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 24 de Abril de 2014
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À ... EXECUÇÃO. DECISÃO SINGULAR QUE NÃO ... INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ... PENHORA ON LINE. POSSIBILIDADE. EXECUÇÃO ... GARANTIDA ...
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Acordão nº 0197400-60.2009.5.04.0522 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Agosto de 2011
AGRAVO DE PETIÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIRO. É indevida a penhora on line realizada sobre valores de pessoa expressamente excluída da lide. Recurso provido para determinar o desbloqueio e devolução à embargante.
... anteriores ao ajuizamento da ação de embargos de terceiro. Esta foi protocolada em 16-12-2009, ... Várias tentativas de penhora de bens foram efetuadas. Em 04.11.2009 foi ... Está comprovado o fato de que a penhora on line se seu em virtude da reclamatória trabalhista ... -
Acordão nº 20050229227 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Junio de 2005
"AGRAVO DE PETIÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - PENHORA "ON LINE" DE CONTA CORRENTE DE PESSOA JURÍDICA EXECUTADA - EXECUÇÃO DEFINITIVA - AUSÊNCIA DE QUALQUER OUTRO BEM PASSÍVEL DE PENHORA - OBEDIÊNCIA A ORDEM PREVISTA NO ARTIGO 655 DO CPC - AGRAVO NÃO PROVIDO."
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000341-84.2023.8.19.9000 (Fazendária), 05-09-2023
VOTO Trata-se de mandado de segurança impetrado por CRISTIANO MENEZES DE ARAUJO contra ato da autoridade apontada como coatora que, em fase de cumprimento de sentença, promoveu o bloqueio de saldo bancário do impetrante sem prévia intimação pessoal, já que no processo de conhecimento foi decretada sua revelia, inexistindo patrono constituído nos autos. Aduz, ainda, que o bloqueio recaiu sobre...
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Acórdãos nº 0009303-31.2011.8.26.0009 de 26ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2013
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... VOTO Nº 449 “APELAÇÃO EMBARGOS DE TERCEIRO PENHORA ON LINE - ...
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Acórdãos nº 2048581-51.2019.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2019
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível nº ... Cumprimento de sentença. Penhora on-line. Exegese do disposto no artigo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001646-06.2023.8.19.9000 (Criminal), 17-10-2023
QUARTA TURMA RECURSAL MANDADO DE SEGURANÇA nº 0001646-06.2023.8.19.9000 IMPETRANTE: MARCELO CARREIRO RAPOSO IMPETRADO: 27º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL VOTO Trata-se de mandado de segurança impetrado por MARCELO CARREIRO RAPOSO contra ato da autoridade apontada como coatora que, em execução extrajudicial fundada em contrato de locação de imóvel comercial, manteve a...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003154-84.2023.8.19.9000 (Criminal), 30-01-2024
VOTO Trata-se de mandado de segurança impetrado por ALEXANDRE ALMEIDA NOGUEIRA contra ato da autoridade apontada como coatora que, em cumprimento de sentença, proferiu a decisão do index 85080791 no sentido do não reconhecimento da alegada impenhorabilidade de saldo bancário bloqueado pelo SISBAJUD, entendendo o juízo ¿a quo¿ que a constrição mensal de 30% (trinta por cento) dos rendimentos...
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Acórdãos nº 0045659-49.2010.8.26.0562 de 14ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2013
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... SOARES (JUSTIÇA GRATUITA) *EMBARGOS DO DEVEDOR. PENHORA “ON LINE” ...
- Processo nº 0275930-81.2013.8.19.0001 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 31 de Julio de 2017
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Acórdãos nº 0072923-73.2013.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 26 de Agosto de 2013
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... Embargos à execução. Penhora 'on-line' ...
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Acórdãos nº 0225463-68.2011.8.26.0100 de 35ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2015
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... sentenciante: Priscila Buso Faccinetto EMBARGOS DE TERCEIRO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. PENHORA ON LINE. RETENÇÃO DE NUMERÁRIO ...
- Processo nº 0001333-89.2016.8.19.9000 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 30 de Noviembre de 2016
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Acórdãos nº 2021822-60.2013.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2013
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... discutidos estes autos do Embargos de Declaração nº ... – EXECUÇÃ FISCAL – PENHORA ON LINE – Constrição mantida – ...
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Acórdão nº 2016/0016988-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/1973. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS. POSSIBILIDADE. PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO. DESNECESSIDADE. EXECUÇÃO DEFINITIVA. PENHORA
... EXECUÇÃO DEFINITIVA. PENHORA ON-LINE . NÃO INDICAÇÃO DOS ... nos embargos ... -
Acordão nº 00337/2007-027-07-00-2 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 7 de Agosto de 2008
EMBARGOS DE TERCEIROS. PENHORA "ON LINE" DE BENS DE EX-SÓCIOS. O caso presente não é de responsabilidade de sócio por dívida da empresa, mas de ex-sócios, que haviam saído da sociedade há mais de um ano antes da demissão dos reclamantes, que gerou a demanda judicial, ora em execução. Neste caso, correta a decisão que mandou liberar os valores que haviam sido bloqueados em conta bancária...
... ízo da Vara do Trabalho de Crato acolheu embargos de terceiros, apresentados por três ex-sócios ... Pinho, que haviam sido constrangidos com penhora "on line" em conta bancária pessoal, quando ... -
Acórdão nº 2009/0140983-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA SOBRE NUMERÁRIO DE CONTA-CORRENTE, MESMO COM A ... a possibilidade de proceder à penhora on-line de ativos financeiros mesmo com a existência de ... por bem imóvel, tendo sido opostos embargos" que foram julgados parcialmente providos nas inst\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 4006195-26.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 26-03-2020
... de dilação probatória, sendo os embargos à execução o meio adequado para tanto ... garantia total do Juízo - em razão da penhora on-line efetuada em valor ínfimo - e, por isso, ...
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Acórdãos nº 1002101-88.2016.8.26.0565 de 8ª Câmara de Direito Público, 13 de Octubre de 2016
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº ... ção que não se inicia com a penhora on line de valores Pretensão de ...
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Acórdãos nº 2214997-43.2018.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2018
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PENHORA 'ON LINE' OPOSIÇÃO DE EMBARGOS ...
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Acórdãos nº 1016221-53.2014.8.26.0001 de 13ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2016
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... Voto nº 4032 APELAÇÃO Embargos de Terceiro Alegação de que os ... objeto de bloqueio judicial (penhora on line) não pertencem ao executado ...
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Acórdãos nº 0081647-42.2008.8.26.0000 de Câmara Especial de Presidentes, 24 de Noviembre de 2015
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... especial Execução Penhora “ON LINE” e Embargos Declaração ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0053820-36.2018.8.19.0021 (Cível), 31-01-2020
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0053820-36.2018 RECORRENTE: Light RECORRIDO: Jose Neves Ramos VOTO Alegação de acordo descumprido, TOI de fls.20 no valor de R$6.535,45, datado de 06/10/09 a 05/12/12. A execução foi impulsionada por débito diverso do TOI cancelado via acordo -...