embargos penhora on line
- Acórdãos nº 4002052-83.2018.8.04.0000 de Primeira Câmara Cível
- Processo nº 0000191-49.2014.8.19.0002 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 13 de Abril de 2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010179-59.2019.8.19.0054 (Cível), 10-03-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0010179-59.2019.8.19.0054 Recorrente: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Recorrido: DEBORA DE SOUZA DANTAS VOTO Fls.155: Acordo (14/05/19): 1- O réu se compromete a pagar o valor de R$3.000,00(três mil reais) em até 20 dias uteis, sob pena de multa de 30%. O pagamento dar-se-á por...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002636-36.2019.8.19.9000 (Cível), 27-11-2019
Segunda Turma Recursal Cível n°: 0002636-36.2019.8.19.9000 Impetrante : FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA Impetrado : 1º JEC DA COMARCA DE SÃO GONÇALO VOTO Trata -se de Mandado de Segurança contra decisão proferida que julgou deserto o recurso inominado interposto pelo impetrante, no Processo 0014006-13.2018.8.19.0087, em virtude do recolhimento...
- Processo nº 0000785-05.2015.8.19.0204 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 29 de Noviembre de 2017
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Acórdãos nº 4000245-65.2013.8.26.0590 de 20ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... : Heliani Muniz Guimarães e Outro EMBARGOS" DE TERCEIRO Descabida a condenaç\xC3" ... o embargado exequente requereu a penhora on line de ativos financeiros de ...
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Acórdãos nº 2096288-15.2019.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... Penhora on line. Agravo de instrumento ... Ausencia de intimação nos embargos à execução. Eventual ausência de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001680-83.2020.8.19.9000 (Cível), 06-05-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUINTA TURMA RECURSAL CÍVEL Mandado de Segurança nº.: 0001680-83.2020.8.19.9000 Impetrante: ALCIDES APOLINÁRIO PEREIRA Impetrado: II Juizado Especial Cível da Comarca da Capital-RJ VOTO Mandado de segurança. Insurge-se o impetrante contra decisão do Exmo. Juiz Titular do II Juizado Especial Cível da Comarca da Capital-RJ, que deixou de...
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Acórdãos nº 2211929-22.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2018
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... *IMPUGNAÇÃO À PENHORA Alegação de ilegitimidade passiva ... que deve ser arguida em sede de embargos Ausência de planilha, como exige o ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0299521-04.2015.8.19.0001 (Criminal), 25-02-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0299521-04.2015.8.19.0001 RECORRENTE: ALOISIO CARDOSO RECORRRIDO: MARIA SIVONETE DA COSTA GIGLIO VOTO Inominado em Embargos de Terceiros. A parte ora recorrente ajuizou ação indenizatória (034533-71.2002.8.19.0001) em face de METROPOLIS PARK 2 ESTACIONAMENTO sendo condenada a pagar ao autor, ora recorrente, o valor de
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Acórdãos nº 0016030-47.2009.8.26.0309 de 9ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2013
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO “EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Penhora 'on ...
- Acórdãos nº 2179472-39.2014.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2014
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000276-31.2019.8.19.9000 (Cível), 26-07-2019
Mandado de Segurança nº 0000276-31.2019.8.19.9000 Impetrante: Lilian Daniele Almeida Cesario Impetrado: Juízo de Direito do XV Juizado Especial Cível da Capital MANDADO DE SEGURANÇA - IMPETRAÇÃO DIRIGIDA CONTRA ATO JUDICIAL - PENHORA DE RENDA - INEXISTÊNCIA DE OUTROS MEIOS - DEVEDOR QUE AUFERE RENDA MAIS QUE SUFICIENTE PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, MAS, AINDA ASSIM, NÃO INDICA...
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Decisão Monocrática Nº 0300607-69.2016.8.24.0119 do Quinta Câmara de Direito Público, 01-10-2019
... embargos à execução fiscal opostos por Guisela ... (trinta) dias, contados da intimação da penhora (art. 16, III, da Lei n. 6.830/80) ... CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA ORDEM DE PENHORA ON LINE. TERMO A QUO PARA OFERECIMENTO DE EMBARGOS À ...
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Acórdão nº 2015/0246314-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. PENHORA ON LINE. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Não se viabiliza o recurso especial pela indicada violação do artigo 535,
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Acordão nº 00839-1996-381-04-00-6 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Junio de 2009
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. TEMPESTIVIDADE. A contagem do prazo de cinco dias, previsto no artigo 884 da CLT, tem início com a notificação da executada quanto à penhora on line. Embargos à execução apresentados dentro do prazo legal previsto para esta medida, tal como decidido. Provimento negado. AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. CONTRIBUIÇÕES À FUNCEF. FONTE DE CUSTEIO. Cálculos de liquidaçã
... de Camargo, de improcedência dos embargos à execução, interpõe a segunda reclamada ... que não foi no momento da ciência da “penhora on line” que o prazo para embargos iniciou, ... -
Acórdão nº 2014/0210116-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA ON LINE. EXCESSO DE EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 356/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O conteúdo normativo dos artigos 128, 460 e 468 do Código de Processo Civil não foi analisado pela Corte Estadual, tampouco foram objeto de embargos de declaraç
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA ON LINE . EXCESSO ... EXECUÇÃO. ... objeto de embargos ... -
Acórdão nº 2014/0231376-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVOS REGIMENTAIS. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE E PRECLUSÃO CONSUMATIVA. EXECUÇÃO. BENS HIPOTECADOS. PREFERÊNCIA. AÇÃO REVISIONAL. ART. 535 DO CPC. SUSPENSÃO. COMPLEMENTAÇÃO DA PENHORA. CONSTRIÇÃO ON-LINE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. 1. Diante do princípio da unirrecorribilidade,
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... CONSTRIÇÃO ... ON-LINE . OBSCURIDADES E OMISSÕES AUSENTES ... complementação da penhora e à viabilidade da constrição on-line ... -
Acórdãos nº 2054480-64.2018.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2018
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... EXECUÇÃO Penhora Decisões que indeferiu o pedido de ... de parcial procedência dos embargos à execução oferecidos pelo ...
- Processo nº 0001743-48.2013.8.19.0046 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 1 de Noviembre de 2016
- Processo nº 0000913-50.2017.8.19.9000 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 21 de Septiembre de 2017
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Decisão Monocrática Nº 4003026-94.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 06-07-2020
... Luiz Henrique Chicatto, rejeitou os embargos de declaração opostos e manteve o indeferimento do pedido de penhora on-line de ativos financeiros (BacenJud) ...
- Acordão nº 20090414408 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Agosto de 2009
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Acórdão Nº 0000920-26.2014.8.10.0067 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Chapadinha, 14-02-2023
... determinar o pagamento dos honorrios e penhora on line; o banco apresentou embargos execuo os ...
- Acórdãos nº 1005604-36.2017.8.26.0322 de 28ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2019