empobrecimento acelerado da sociedade
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Governadoria do Estado
... vivem às margens da sociedade ... O Programa Renda Cidadã de Roraima faz ... questões sociais que acarretam empobrecimento, exclusão social, fragilização de ... acelerado em comparação a outros estados da Federação, ...
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Acórdão nº 2.0000.00.399573-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Octubre de 2003
Ação de indenização -Acidente do trabalho - Responsabilidade civil - Demonstração de culpa do empregador - Dano moral e pensionamento devidos - Valor da indenização a título de dano moral. Prudente arbítrio. Idade limite do pensionamento. - A indenização devida pelo empregador, fundada na responsabilidade civil do direito comum por dolo ou culpa, mesmo leve, é autônoma em relação à indenização...
... pressão de chefia, ritmo de trabalho acelerado, baixa remuneração, horas extras, etc.) ... , ou do plano valorativo da pessoa na sociedade, em que repercute o fato violador, havendo-se, ... ão haja enriquecimento à custa do empobrecimento alheio, mas também para que o valor não seja ... -
Acórdão nº 2.0000.00.297948-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Abril de 2000
... ços repetitivos e que tivessem um ritmo acelerado de trabalho, o que não teria sido também ... Ao Direito e à sociedade interessa que o relacionamento dos indivíduos ... ilícito de uma parte e evidente empobrecimento da outra, observadas as capacidades ...
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Acórdão Nº 3201-011.360 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... causa do Estado e o consequente empobrecimento ... injusto do contribuinte. Aduz que a demora no ... por parte de uma sociedade cooperativa de produção agropecuária, em ... desconto acelerado, de modo que os créditos devem ser calculados de ...
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Acórdão Nº 3201-011.356 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... causa do Estado e o consequente empobrecimento ... injusto do contribuinte. Aduz que a demora no ... por parte de uma sociedade cooperativa de produção agropecuária, em ... desconto acelerado, de modo que os créditos devem ser calculados de ...
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Acórdão Nº 3201-011.370 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... causa do Estado e o consequente empobrecimento ... injusto do contribuinte. Aduz que a demora no ... créditos, por parte de uma sociedade cooperativa de produção ... agropecuária, em ... ções, não é possível o “desconto acelerado”, o que ... fulmina o direito pleiteado pela ...
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Acórdão Nº 3201-011.371 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... causa do Estado e o consequente empobrecimento ... injusto do contribuinte. Aduz que a demora no ... créditos, por parte de uma sociedade cooperativa de produção ... agropecuária, em ... ções, não é possível o “desconto acelerado”, o que ... fulmina o direito pleiteado pela ...
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Acórdão Nº 3201-011.378 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... causa do Estado e o consequente empobrecimento ... injusto do contribuinte. Aduz que a demora no ... créditos, por parte de uma sociedade cooperativa de produção ... agropecuária, em ... ções, não é possível o “desconto acelerado”, o que ... fulmina o direito pleiteado pela ...
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Acórdão Nº 3201-011.363 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... causa do Estado e o consequente empobrecimento ... injusto do contribuinte. Aduz que a demora no ... créditos, por parte de uma sociedade cooperativa de produção ... agropecuária, em ... ções, não é possível o desconto acelerado, de ... modo que os créditos devem ser ...
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Acórdão Nº 3201-011.362 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... causa do Estado e o consequente empobrecimento ... injusto do contribuinte. Aduz que a demora no ... créditos, por parte de uma sociedade cooperativa de produção ... agropecuária, em ... ções, não é possível o desconto acelerado, de ... modo que os créditos devem ser ...
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Acórdão Nº 3201-011.364 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... causa do Estado e o consequente empobrecimento ... injusto do contribuinte. Aduz que a demora no ... por parte de uma sociedade cooperativa de produção agropecuária, em ... acelerado”, o que fulmina o direito pleiteado pela ...
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Acórdão Nº 3201-011.368 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... causa do Estado e o consequente empobrecimento ... injusto do contribuinte. Aduz que a demora no ... por parte de uma sociedade cooperativa de produção agropecuária, em ... acelerado”, o que fulmina o direito pleiteado pela ...
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Acórdão Nº 3201-011.358 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... consequente empobrecimento injusto do contribuinte. Aduz que a demora no ... créditos, por parte de uma sociedade cooperativa de produção ... agropecuária, em ... ções, não é possível o desconto acelerado, de modo ... que os créditos devem ser ...
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Acórdão Nº 3201-011.357 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... consequente empobrecimento injusto do contribuinte. Aduz que a demora no ... créditos, por parte de uma sociedade cooperativa de produção ... agropecuária, em ... ções, não é possível o desconto acelerado, de modo ... que os créditos devem ser ...
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Acórdão Nº 3201-011.359 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... consequente empobrecimento injusto do contribuinte. Aduz que a demora no ... créditos, por parte de uma sociedade cooperativa de produção ... agropecuária, em ... ções, não é possível o desconto acelerado, de modo ... que os créditos devem ser ...
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Acórdão Nº 3201-011.352 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... causa do Estado e o consequente empobrecimento ... injusto do contribuinte. Aduz que a demora no ... por parte de uma sociedade cooperativa de produção agropecuária, em ... acelerado”, o que fulmina o direito pleiteado pela ...
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Acórdão Nº 3201-011.372 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... causa do Estado e o consequente empobrecimento ... injusto do contribuinte. Aduz que a demora no ... por parte de uma sociedade cooperativa de produção agropecuária, em ... acelerado”, o que fulmina o direito pleiteado pela ...
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Acórdão Nº 3201-011.355 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... causa do Estado e o consequente empobrecimento ... injusto do contribuinte. Aduz que a demora no ... créditos, por parte de uma sociedade cooperativa de produção ... agropecuária, em ... ções, não é possível o “desconto acelerado”, o que ... fulmina o direito pleiteado pela ...
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Acórdão Nº 3201-011.354 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... causa do Estado e o consequente empobrecimento ... injusto do contribuinte. Aduz que a demora no ... créditos, por parte de uma sociedade cooperativa de produção ... agropecuária, em ... ções, não é possível o “desconto acelerado”, o que ... fulmina o direito pleiteado pela ...
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Acórdão Nº 3201-011.374 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... causa do Estado e o consequente empobrecimento ... injusto do contribuinte. Aduz que a demora no ... créditos, por parte de uma sociedade cooperativa de produção ... agropecuária, em ... ções, não é possível o “desconto acelerado”, o que ... fulmina o direito pleiteado pela ...
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Acórdão Nº 3201-011.375 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... causa do Estado e o consequente empobrecimento ... injusto do contribuinte. Aduz que a demora no ... créditos, por parte de uma sociedade cooperativa de produção ... agropecuária, em ... ções, não é possível o “desconto acelerado”, o que ... fulmina o direito pleiteado pela ...
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Acórdão Nº 3201-011.380 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... causa do Estado e o consequente empobrecimento ... injusto do contribuinte. Aduz que a demora no ... créditos, por parte de uma sociedade cooperativa de produção ... agropecuária, em ... desconto acelerado no prazo de 24 meses, de modo que os créditos ...
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Acórdão Nº 3201-011.361 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... causa do Estado e o consequente empobrecimento ... injusto do contribuinte. Aduz que a demora no ... créditos, por parte de uma sociedade cooperativa de produção ... agropecuária, em ... ções, não é possível o desconto acelerado, de ... modo que os créditos devem ser ...
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Acórdão Nº 3201-011.365 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... causa do Estado e o consequente empobrecimento ... injusto do contribuinte. Aduz que a demora no ... créditos, por parte de uma sociedade cooperativa de produção ... agropecuária, em ... ções, não é possível o “desconto acelerado”, o que ... fulmina o direito pleiteado pela ...
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Acórdão Nº 3201-011.377 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... causa do Estado e o consequente empobrecimento ... injusto do contribuinte. Aduz que a demora no ... créditos, por parte de uma sociedade cooperativa de produção ... agropecuária, em ... ções, não é possível o “desconto acelerado”, o que ... fulmina o direito pleiteado pela ...