empobrecimento acelerado da sociedade
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Acórdão Nº 3201-011.369 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... causa do Estado e o consequente empobrecimento ... injusto do contribuinte. Aduz que a demora no ... créditos, por parte de uma sociedade cooperativa de produção ... agropecuária, em ... ções, não é possível o “desconto acelerado”, o que ... fulmina o direito pleiteado pela ...
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Acórdão Nº 3201-011.353 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... causa do Estado e o consequente empobrecimento ... injusto do contribuinte. Aduz que a demora no ... créditos, por parte de uma sociedade cooperativa de produção ... agropecuária, em ... ções, não é possível o “desconto acelerado”, o que ... fulmina o direito pleiteado pela ...
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Acórdão Nº 3201-011.373 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... causa do Estado e o consequente empobrecimento ... injusto do contribuinte. Aduz que a demora no ... créditos, por parte de uma sociedade cooperativa de produção ... agropecuária, em ... ções, não é possível o “desconto acelerado”, o que ... fulmina o direito pleiteado pela ...
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Atos e Despachos do Governador
... sociedade na realização de iniciativas relativas ao ... acelerado volume de importação de produto industrializado ... empobrecimento do Estado via aumento do volume de serviços e ...
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Acórdão Nº 3201-011.396 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... causa do Estado e o consequente empobrecimento ... injusto do contribuinte. Aduz que a demora no ... por parte de uma sociedade cooperativa de produção agropecuária, em ... ções, não é possível o desconto acelerado no prazo de 24 meses, de modo ... que os ...
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Acórdão Nº 3201-011.397 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... causa do Estado e o consequente empobrecimento ... injusto do contribuinte. Aduz que a demora no ... por parte de uma sociedade cooperativa de produção agropecuária, em ... ções, não é possível o desconto acelerado no prazo de 24 meses, de modo ... que os ...
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Acórdão Nº 3201-011.399 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... causa do Estado e o consequente empobrecimento ... injusto do contribuinte. Aduz que a demora no ... por parte de uma sociedade cooperativa de produção agropecuária, em ... ções, não é possível o desconto acelerado no prazo de 24 meses, de modo ... que os ...
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Acórdão Nº 3201-011.398 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... causa do Estado e o consequente empobrecimento ... injusto do contribuinte. Aduz que a demora no ... por parte de uma sociedade cooperativa de produção agropecuária, em ... ções, não é possível o desconto acelerado no prazo de 24 meses, de modo ... que os ...
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Acórdão Nº 3201-011.402 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... causa do Estado e o consequente empobrecimento ... injusto do contribuinte. Aduz que a demora no ... por parte de uma sociedade cooperativa de produção agropecuária, em ... ções, não é possível o desconto acelerado no prazo de 24 meses, de modo ... que os ...
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Acórdão Nº 3201-011.379 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... causa do Estado e o consequente empobrecimento ... injusto do contribuinte. Aduz que a demora no ... por parte de uma sociedade cooperativa de produção agropecuária, em ... ções, não é possível o desconto acelerado no prazo de 24 meses, de modo ... que os ...
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Acórdão Nº 3201-011.400 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... causa do Estado e o consequente empobrecimento ... injusto do contribuinte. Aduz que a demora no ... por parte de uma sociedade cooperativa de produção agropecuária, em ... ções, não é possível o desconto acelerado no prazo de 24 meses, de modo ... que os ...
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Acórdão Nº 3201-011.401 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... causa do Estado e o consequente empobrecimento ... injusto do contribuinte. Aduz que a demora no ... por parte de uma sociedade cooperativa de produção agropecuária, em ... ções, não é possível o desconto acelerado no prazo de 24 meses, de modo ... que os ...
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Acórdão Nº 3201-011.381 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... causa do Estado e o consequente empobrecimento ... injusto do contribuinte. Aduz que a demora no ... créditos, por parte de uma sociedade cooperativa de produção ... agropecuária, em ... desconto acelerado no prazo de 24 meses, de modo que os créditos ...
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Acórdão Nº 3201-011.382 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... causa do Estado e o consequente empobrecimento ... injusto do contribuinte. Aduz que a demora no ... créditos, por parte de uma sociedade cooperativa de produção ... agropecuária, em ... desconto acelerado no prazo de 24 meses, de modo que os créditos ...
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Acórdão Nº 3201-011.366 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... causa do Estado e o consequente empobrecimento ... injusto do contribuinte. Aduz que a demora no ... créditos, por parte de uma sociedade cooperativa de produção ... agropecuária, em ... ções, não é possível o “desconto acelerado”, o que ... fulmina o direito pleiteado pela ...
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Acórdão Nº 3201-011.367 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... causa do Estado e o consequente empobrecimento ... injusto do contribuinte. Aduz que a demora no ... créditos, por parte de uma sociedade cooperativa de produção ... agropecuária, em ... ções, não é possível o “desconto acelerado”, o que ... fulmina o direito pleiteado pela ...
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Acórdão Nº 3201-011.391 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... causa do Estado e o consequente empobrecimento ... injusto do contribuinte. Aduz que a demora no ... por parte de uma sociedade cooperativa de produção agropecuária, em ... acelerado”, o que fulmina o direito pleiteado pela ...
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Acórdão Nº 3201-011.376 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... causa do Estado e o consequente empobrecimento ... injusto do contribuinte. Aduz que a demora no ... por parte de uma sociedade cooperativa de produção agropecuária, em ... acelerado”, o que fulmina o direito pleiteado pela ...
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Acórdão Nº 3201-011.393 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... causa do Estado e o consequente empobrecimento ... injusto do contribuinte. Aduz que a demora no ... por parte de uma sociedade cooperativa de produção agropecuária, em ... acelerado”, o que fulmina o direito pleiteado pela ...
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Acórdão Nº 3201-011.395 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... causa do Estado e o consequente empobrecimento ... injusto do contribuinte. Aduz que a demora no ... por parte de uma sociedade cooperativa de produção agropecuária, em ... “desconto acelerado”, o que fulmina o direito pleiteado pela ...
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Acórdão Nº 3201-011.394 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... causa do Estado e o consequente empobrecimento ... injusto do contribuinte. Aduz que a demora no ... por parte de uma sociedade cooperativa de produção agropecuária, em ... acelerado”, o que fulmina o direito pleiteado pela ...
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Atos e Despachos do Governador
... sociedade a todas as informações relativas a cada uma das ... acelerado volume de importação de produto industrializado ... empobrecimento do Estado via aumento do volume de serviços e ...