Empréstimo a juros
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Acórdão nº 2016/0093986-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... juros ...
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Acórdão nº 2006/0034490-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. ELETROBRÁS. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. JUROS. CORREÇÃO MONETÁRIA. RECURSO REPETITIVO. ART. 543-C ...
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Acórdão nº 2014/0199290-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. PACTUAÇÃO DA CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. VERIFICAÇÃO POR MEIO DO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 5 DO STJ. PRECEDENTES 1. Os contratos de empréstimo bancário por serem regidos pelas regras consumeristas, podem ser...
... EMPRÉSTIMO" ... BANCÁRIO. ... PACTUAÇÃO ... CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE \xC2" JUROS. VERIFICAÇÃO POR MEIO DO ... -
Acórdão nº 2014/0272770-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMPRÉSTIMO" COMPULSÓRIO. ENERGIA ... ELÉTRICA. DIFERENÇAS DE JUROS\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0273152-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. ENERGIA ELÉTRICA. DIFERENÇAS DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONVERSÃO EM AÇÕES. ASSEMBLEIA GERAL AUTORIZATIVA APÓS O TRANSITO EM JULGADO. AUSÊNCIA. 1. O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento firmado no sentido de que é permitida a convers
... : TÂNIA REGINA PEREIRA ... TRIBUTÁRIO. ... EMPRÉSTIMO ... COMPULSÓRIO. ... -
Acórdão nº 2014/0195080-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... REGIMENTAL ... ESPECIAL.CONTRATO ... EMPRÉSTIMO ... BANCÁRIO. ... a não incidência da contabilização dos juros" ... remuneratórios mensais em razão da suspensão do\xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0222325-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ELETROBRÁS. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. JUROS DE MORA. CORREÇÃO ...
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Acórdão nº 2014/0031609-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVOS REGIMENTAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL ACOLHIDOS COM EFEITOS MODIFICATIVOS. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REQUERIMENTO DA UNIÃO DE INGRESSO NO FEITO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE SIMPLES. REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL. IMPOSSIBILIDADE....
... MODIFICATIVOS. ... EMPRÉSTIMO ... COMPULSÓRIO ... de juros" remuneratórios referentes a cessões de créditos do\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0014263-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMPRÉSTIMO" COMPULSÓRIO. CUMPRIMENTO ... DE SENTENÇA. ELETROBRÁS. CONVERSÃO\xC2" DOS CRÉDITOS. JUROS ... MORATÓRIOS ... REMUNERATÓRIOS. ... CUMULAÇÃO. ...
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Acórdão nº 2008/0030559-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CRÃDITOS EM AÃÃES: VALOR PATRIMONIAL X VALOR DE MERCADO - JUROS REMUNERATÃRIOS - JUROS MORATÃRIOS - TAXA SELIC ... I. AMICUS ... RECURSO EXTRAORDINÃRIO. CONSTITUCIONAL. EMPRESTIMO COMPULSORIO EM FAVOR DAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS ...
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Acórdão nº 2015/0267386-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. ... EMPRÉSTIMO" ... COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. CONTINUIDADE DE\xC2" ... INCIDÊNCIA DE JUROS REMUNERATÓRIOS APÓS CONTABILIZADO ...
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Acórdão nº 2007/0183236-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ELETROBRÁS. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. PRESCRIÇÃO. JUROS. CORREÇÃO MONETÁRIA. REFLEXOS ...
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Acórdão nº 2007/0086558-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ELETROBRÁS. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. PRESCRIÇÃO. JUROS. CORREÇÃO MONETÁRIA. RECURSO ...
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Acórdão nº AgRg nos EREsp 692543 / SC de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. ELETROBRÁS. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. CUMULAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS COM OS MORATÓRIOS ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1963, 1964, e 1965, e da Outras Providencias.
... juros, lucros, dividendos e quaisquer outras receitas derivadas da aplicação ... da fixação de preços mínimos, da revenda, arrendamento, ou empréstimo de máquinas agrícolas e seus implementos, adubos, inseticidas, produtos ...
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Em vigor
Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... tributos e contribuições que deixaram de ser pagos, acrescidos de juros de mora e multa, calculados de conformidade com a legislação vigente ... alíquotas aplicáveis às operações de financiamento e empréstimo praticadas pelas instituições financeiras ... § 1° O ...
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Acórdão nº 2007/0124578-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ELETROBRÁS. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. PRESCRIÇÃO. JUROS. CORREÇÃO MONETÁRIA. RECURSO ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 841264 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. JUROS REMUNERATÓRIOS REFLEXOS ...
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Acórdão nº 2008/0228755-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ELETROBRÁS. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. PRESCRIÇÃO. JUROS. CORREÇÃO MONETÁRIA. RECURSO ...
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Acórdão nº 2008/0238170-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. ELETROBRÁS. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. JUROS. ART. 543-C DO CPC ... 1. A Primeira Seção, no ...
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Acórdão nº 2008/0046457-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL. EMPRÉSTIMO PESSOAL. JUROS REMUNERATÓRIOS. ABUSIVIDADE. CONSTATAÇÃO. LIMITAÇÃO À ...
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Acórdão nº 2015/0017242-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ção das diferenças de correção monetária e juros ...
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Acórdão nº 2008/0104316-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO E ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA - CORREÇÃO MONETÁRIA - EXPURGOS FLACIONÁRIOS - JUROS REMUNERATÓRIOS - RESP'S 1.003.955/RS E 1.028.592/RS JULGADOS SOB O RITO ...
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... IX - reembolso das operações de empréstimo realizadas através do fundo, a título de financiamento reembolsável, ... da iniciativa, mediante critérios, normas, garantias e taxas de juros especiais a serem aprovados pelo Banco Central do Brasil ...
- Acórdão nº 2013/0162330-1 de T4 - QUARTA TURMA