endemias epidemias e pandemias
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Acórdão Nº 0020723-20.2020.5.04.0352 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 28-10-2021
EMENTA PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. HIPÓTESE DE LIBERAÇÃO DE VALORES DO FGTS ATRAVÉS DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Hipótese em que, com o cancelamento da Súmula 176 do TST, em razão da superveniência da EC 45/04, a discussão quanto à competência material acerca da expedição de alvará para saque do FGTS, quando estabelecida a relação processual...
... causas decorrentes de doenças (surtos, epidemias, endemias, ou mesmo pandemias) ... A calamidade ... -
Acórdão Nº 0021189-03.2020.5.04.0000 (TUTCAUTANT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 20-08-2020
AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ORDINÁRIO. Presentes a verossimilhança do direito e o perigo de dano pela demora, devida a atribuição de efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto no processo principal. Ação cautelar julgada procedente.
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Acórdão Nº 0020443-05.2020.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 10-06-2021
EMENTA PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. HIPÓTESE DE LIBERAÇÃO DE VALORES DO FGTS ATRAVÉS DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Hipótese em que, com o cancelamento da Súmula 176 do TST, em razão da superveniência da EC 45/04, a discussão quanto à competência material acerca da expedição de alvará para saque do FGTS, quando estabelecida a relação processual...
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EDITAL DE SELEÇÃO EMERGENCIAL nº 9/2020 RESULTADO FINAL do Edital
... de Prevenção e Combate a Surtos, Endemias, Epidemias e PandemiasProcesso nº ... COMBATE A SURTOS, ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS" nº 09/2020, publicado no DOU de 02/04/2020, ...
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LEI N.º 5.369, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 (33688)
... , notícias falsas (fake news) sobre epidemias, endemias e pandemias ... O GOVERNADOR DO ESTADO ...
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extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... na prevenção e combate a surtos, endemias, epidemias e pandemias"; Unidade Gestora: 135024; ...
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EDITAL DE SELEÇÃO EMERGENCIAL nº 9/2020RESULTADO PRELIMINAR
... de Prevenção e Combate a Surtos, Endemias, Epidemias e PandemiasProcesso nº ...
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