equiparação salarial cargo confiança
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-165340-03.2008.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. VALORAÇÃO DA PROVA. HORA EXTRA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Não há como assegurar trânsito à revista quando o agravo de instrumento manejado não desconstitui os fundamentos do despacho denegatório da admissibilidade do recurso. Agravo de instrumento conhecido e não-provido.
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-25121/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Noviembre de 2002
RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL E CARGO DE CONFIANÇA. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Configuradas as violações dos indigitados preceitos legais, impõe-se o conhecimento dos recursos de revista, para, no mérito, acolher a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos ao Tribunal de origem, para que sejam...
... RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL E CARGO DE CONFIANÇA ... PRELIMINAR DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-17290/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Noviembre de 2002
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se vislumbrando na vertente hipótese violação dos indigitados preceitos constitucional e legais citados, e sendo, os arestos citados, inservíveis para o fim de comprovação do dissenso, inviável o conhecimento do recurso de revista. EFICÁCIA LIBERATÓRIA DO ENUNCIADO 330/TST. Havendo a consonância do julgado com o...
... 896 da CLT ... HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Tendo o ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Junio de 2003
... DESCABIMENTO. 1. HORAS EXTRAS E EQUIPARAÇÃO SALARIAL. CARGO DE CONFIANÇA. IMPOSSIBILIDADE DE ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Junio de 2003
... DESCABIMENTO. 1. HORAS EXTRAS E EQUIPARAÇÃO SALARIAL. CARGO DE CONFIANÇA. IMPOSSIBILIDADE DE ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Junio de 2003
... DESCABIMENTO. 1. HORAS EXTRAS E EQUIPARAÇÃO SALARIAL. CARGO DE CONFIANÇA. IMPOSSIBILIDADE DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-11091/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Junio de 2003
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. HORAS EXTRAS - CARGO DE CONFIANÇA E EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Rejeitam-se os Embargos Declaratórios, porquanto inexistentes as omissões e contradições apontadas.
... EMBARGOS DECLARATÓRIOS. HORAS EXTRAS - CARGO DE CONFIANÇA E ... EQUIPARAÇÃO SALARIAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4220/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não prospera a alegação de nulidade do acórdão regional, por negativa de prestação jurisdicional, estando a decisão lançada com estrita observância às disposições dos arts. 93, IX, da Constituição Federal, 458 do CPC e 832 da CLT, não cuidando a Parte de apontar, expressamente, onde residiria o vício alegado. Recurso de revista não conhecido. PLANO...
... PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. HORAS EXTRAS- CARGO ... DE CONFIANÇA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-821/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Junio de 2003
... DESCABIMENTO. 1. HORAS EXTRAS E EQUIPARAÇÃO SALARIAL. CARGO DE CONFIANÇA. IMPOSSIBILIDADE DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-82100/1998-0000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Junio de 2003
... DESCABIMENTO. 1. HORAS EXTRAS E EQUIPARAÇÃO SALARIAL. CARGO DE CONFIANÇA. IMPOSSIBILIDADE DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-36166/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Abril de 2004
RECURSO DE REVISTA. I - BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. II - COMPENSAÇÃO DE JORNADA. III - EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Temas examinados e decididos com base nos fatos e provas dos autos. Incidência do Enunciado nº 126/TST. IV - GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. INTEGRAÇÃO. Tema resolvido à luz do Enunciado nº 253/TST, na sua atual redação. Recurso de Revista não conhecido.
... RECURSO DE REVISTA. I - BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. II - COMPENSAÇÃO DE JORNADA. III - EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Temas examinados e decididos com base ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-4033/2000-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Septiembre de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA CARGO DE CONFIANÇA EQUIPARAÇÃO SALARIAL MATÉRIAS FÁTICAS SÚMULA 126. Se o aresto regional, à vista das provas, concluiu que a reclamante não praticava qualquer ato de confiança bancária, não dispondo, sequer, de assinatura autorizada nem desempenhando qualquer chefia ou coordenação, não será o exclusivo recebimento de gratificação de um terço que...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA CARGO DE CONFIANÇA ... EQUIPARAÇÃO SALARIAL ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100528-75.2017.5.01.0072)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO INTRANSCENDENTE - DESPROVIMENTO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. No despacho agravado, considerou-se carente de transcendência o apelo obreiro, quer pelas matérias em debate (negativa de prestação jurisdicional; horas extras, por não configuração de cargo de confiança bancário; equiparação salarial; indenização por danos
... configuração de cargo de confiança bancário; equiparação salarial; ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-843/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 2 de Abril de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - BANCÁRIO HORAS EXTRAORDINÁRIAS - REEXAME FÁTICO E PROBATÓRIO - ENUNCIADO Nº 126 DO TST - EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE OCUPANTES DE CARGO DE CONFIANÇA AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO - ENUNCIADO 297 DO TST REFLEXOS RECURSO DESFUNDA-MENTADO. A decisão fundamentada no cotejo entre prova documental e depoimentos de testemunhas de ambas as partes atende aos...
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE OCUPANTES DE CARGO DE CONFIANÇA ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10840-24.2016.5.03.0059) 05-12-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. INTERVALOS INTRAJORNADA E ENTRE JORNADAS. HORAS EXTRAS - GERENTE DE RELACIONAMENTO - CARGO DE CONFIANÇA BANCÁRIO. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, alíneas a e b, da CLT) ou violação direta e literal de dispositivo da Constituição da República ou de lei federal (art. 896, c, da...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. INTERVALOS INTRAJORNADA E ENTRE ... - GERENTE DE RELACIONAMENTO - CARGO DE CONFIANÇA BANCÁRIO ... O processamento do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-44839/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Inexistência. 2. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. Violações e divergência jurisprudencial não demonstradas. 3. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Violações e divergência jurisprudencial não demonstradas. Agravo a que se nega provimento.
... Inexistência. 2. HORAS EXTRAS. CARGO DE ... CONFIANÇA. Violações e divergência ... 3 ... EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Violações e divergência ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10862-38.2013.5.01.0061) 21-11-2018
... da Reclamante, o qual versava sobre cargo de confiança bancário equiparação salarial e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 479-35.2014.5.04.0561) 05-09-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, alíneas a e b, da CLT) ou violação direta e literal de dispositivo da Constituição da República ou de lei federal (art. 896, c, da CLT). Não demonstrada nenhuma das...
... - COMISSÕES. HORAS EXTRAORDINÁRIAS - CARGO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS ... - ... DESCONTOS INDEVIDOS. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. REEMBOLSO DAS DESPESAS ... COM ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000745-64.2017.5.02.0202)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. 1. DANO MORAL. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA . DISSENSO PRETORIANO. Os julgados reproduzidos no recurso são inespecíficos e inservíveis ao cotejo de teses à luz da Súmula nº 296/TST e do art. 896, "a", da CLT. 2. REDUÇÃO
... 2. REDUÇÃO SALARIAL ... A manutenção de improcedência ... (horas extras/cargo de confiança e equiparação salarial), o exame ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-3255/2000-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Junio de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESPROVIMENTO. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Não pode ser provido agravo de instrumento que tenha por finalidade a subida de recurso de revista, quando se trata de interpretação razoável de preceito de lei, a qual, ainda que não seja a melhor na ótica da Recorrente, não dá ensejo à admissibilidade e prosseguimento do recurso de revista....
... DESPROVIMENTO. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA ... EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-12718/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 9 de Mayo de 2001
... RECURSO DE REVISTA. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. JORNADA DE TRABALHO ... SALARIAL. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA ... ças salariais, estas decorrentes da equiparação postulada pelo autor. De resto, limitou os ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 31 de Mayo de 2006
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO JULGADO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. HORAS EXTRAS E EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Não se confunde com a negativa de entrega da jurisdição o posicionamento desfavorável à tese do recorrente. Sendo apresentadas as razões que levaram à conclusão do Tribunal Regional acerca do exercício de cargo de confiança e da equiparação salarial, não subsiste lacuna na prestação...
... HORAS EXTRAS E EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Não se confunde com a negativa de ... Tribunal Regional acerca do exercício de cargo de confiança e da equiparação salarial, não ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Mayo de 2006
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO julgado. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. HORAS EXTRAS E EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Não se confunde com a negativa de entrega da jurisdição o posicionamento desfavorável à tese do recorrente. Sendo apresentadas as razões que levaram à conclusão do Tribunal Regional acerca do exercício de cargo de confiança e da equiparação salarial, não subsiste lacuna na prestação...
... HORAS EXTRAS E EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Não se confunde com a negativa de ... Tribunal Regional acerca do exercício de cargo de confiança e da equiparação salarial, não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-11077/2000-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 31 de Mayo de 2006
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO JULGADO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. HORAS EXTRAS E EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Não se confunde com a negativa de entrega da jurisdição o posicionamento desfavorável à tese do recorrente. Sendo apresentadas as razões que levaram à conclusão do Tribunal Regional acerca do exercício de cargo de confiança e da equiparação salarial, não subsiste lacuna na prestação...
... HORAS EXTRAS E EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Não se confunde com a negativa de ... Tribunal Regional acerca do exercício de cargo de confiança e da equiparação salarial, não ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 31 de Mayo de 2006
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO JULGADO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. HORAS EXTRAS E EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Não se confunde com a negativa de entrega da jurisdição o posicionamento desfavorável à tese do recorrente. Sendo apresentadas as razões que levaram à conclusão do Tribunal Regional acerca do exercício de cargo de confiança e da equiparação salarial, não subsiste lacuna na prestação...
... HORAS EXTRAS E EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Não se confunde com a negativa de ... Tribunal Regional acerca do exercício de cargo de confiança e da equiparação salarial, não ...