erro judiciário jurisprudência
-
Acórdão nº 2009.38.00.029786-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... de não ser permitido ao Poder Judiciário substituir os critérios de seleção e ... , exceto em casos em que se observe flagrante erro material ou violação às regras de regência do ... Entretanto, na esteira da jurisprudência do STJ, é desnecessária a citação dos ...
-
Acórdão nº 2009.38.00.029786-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... de não ser permitido ao Poder Judiciário substituir os critérios de seleção e ... , exceto em casos em que se observe flagrante erro material ou violação às regras de regência do ... Entretanto, na esteira da jurisprudência do STJ, é desnecessária a citação dos ...
-
Acórdão nº 2009.38.00.029786-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... de não ser permitido ao Poder Judiciário substituir os critérios de seleção e ... , exceto em casos em que se observe flagrante erro material ou violação às regras de regência do ... Entretanto, na esteira da jurisprudência do STJ, é desnecessária a citação dos ...
-
Acórdão nº 2009.38.00.029786-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... de não ser permitido ao Poder Judiciário substituir os critérios de seleção e ... , exceto em casos em que se observe flagrante erro material ou violação às regras de regência do ... Entretanto, na esteira da jurisprudência do STJ, é desnecessária a citação dos ...
-
Acórdão nº 2009.38.00.029786-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... de não ser permitido ao Poder Judiciário substituir os critérios de seleção e ... , exceto em casos em que se observe flagrante erro material ou violação às regras de regência do ... Entretanto, na esteira da jurisprudência do STJ, é desnecessária a citação dos ...
-
Acórdão nº 2009.38.00.029786-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... de não ser permitido ao Poder Judiciário substituir os critérios de seleção e ... , exceto em casos em que se observe flagrante erro material ou violação às regras de regência do ... Entretanto, na esteira da jurisprudência do STJ, é desnecessária a citação dos ...
-
Acórdão nº 2009.38.00.029786-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... de não ser permitido ao Poder Judiciário substituir os critérios de seleção e ... , exceto em casos em que se observe flagrante erro material ou violação às regras de regência do ... Entretanto, na esteira da jurisprudência do STJ, é desnecessária a citação dos ...
-
Acórdão nº 2009.38.00.029786-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... de não ser permitido ao Poder Judiciário substituir os critérios de seleção e ... , exceto em casos em que se observe flagrante erro material ou violação às regras de regência do ... Entretanto, na esteira da jurisprudência do STJ, é desnecessária a citação dos ...
-
Acórdão nº 2009.38.00.029786-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... de não ser permitido ao Poder Judiciário substituir os critérios de seleção e ... , exceto em casos em que se observe flagrante erro material ou violação às regras de regência do ... Entretanto, na esteira da jurisprudência do STJ, é desnecessária a citação dos ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0120923-23.2018.8.19.0001 (Fazendária), 28-05-2019
Recurso Inominado nº 0120923-23.2018.8.19.0001 Recorrente: Christian Rangel de Oliveira Recorridos: DETRAN/RJ e outro RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE FOI DENUNCIADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO POR TER CONCORRIDO PARA A INSERÇÃO DE DECLARAÇÃO FALSA OU DIVERSA DA QUE DEVERIA CONSTAR EM LAUDO DE VISTORIA E CRVL. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, SOB A ALEGAÇÃO DE TER SIDO INJUSTAMENTE...
-
Acórdão nº 2009.38.00.029786-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... de não ser permitido ao Poder Judiciário substituir os critérios de seleção e ... , exceto em casos em que se observe flagrante erro material ou violação às regras de regência do ... Entretanto, na esteira da jurisprudência do STJ, é desnecessária a citação dos ...
-
Acórdão nº 2009.38.00.029786-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... de não ser permitido ao Poder Judiciário substituir os critérios de seleção e ... , exceto em casos em que se observe flagrante erro material ou violação às regras de regência do ... Entretanto, na esteira da jurisprudência do STJ, é desnecessária a citação dos ...
-
Acórdão nº 2009.38.00.029786-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... de não ser permitido ao Poder Judiciário substituir os critérios de seleção e ... , exceto em casos em que se observe flagrante erro material ou violação às regras de regência do ... Entretanto, na esteira da jurisprudência do STJ, é desnecessária a citação dos ...
-
Acórdão nº 2009.38.00.029786-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... de não ser permitido ao Poder Judiciário substituir os critérios de seleção e ... , exceto em casos em que se observe flagrante erro material ou violação às regras de regência do ... Entretanto, na esteira da jurisprudência do STJ, é desnecessária a citação dos ...
-
Acórdão nº 2009.38.00.029786-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... de não ser permitido ao Poder Judiciário substituir os critérios de seleção e ... , exceto em casos em que se observe flagrante erro material ou violação às regras de regência do ... Entretanto, na esteira da jurisprudência do STJ, é desnecessária a citação dos ...
-
Acórdão nº 2009.38.00.029786-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... de não ser permitido ao Poder Judiciário substituir os critérios de seleção e ... , exceto em casos em que se observe flagrante erro material ou violação às regras de regência do ... Entretanto, na esteira da jurisprudência do STJ, é desnecessária a citação dos ...
-
Acórdão nº 2009.38.00.029786-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... de não ser permitido ao Poder Judiciário substituir os critérios de seleção e ... , exceto em casos em que se observe flagrante erro material ou violação às regras de regência do ... Entretanto, na esteira da jurisprudência do STJ, é desnecessária a citação dos ...
-
Acórdão nº 2009.38.00.029786-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... de não ser permitido ao Poder Judiciário substituir os critérios de seleção e ... , exceto em casos em que se observe flagrante erro material ou violação às regras de regência do ... Entretanto, na esteira da jurisprudência do STJ, é desnecessária a citação dos ...
-
Acórdão nº 2009.38.00.029786-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... de não ser permitido ao Poder Judiciário substituir os critérios de seleção e ... , exceto em casos em que se observe flagrante erro material ou violação às regras de regência do ... Entretanto, na esteira da jurisprudência do STJ, é desnecessária a citação dos ...
-
Acórdão nº 2009.38.00.029786-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... de não ser permitido ao Poder Judiciário substituir os critérios de seleção e ... , exceto em casos em que se observe flagrante erro material ou violação às regras de regência do ... Entretanto, na esteira da jurisprudência do STJ, é desnecessária a citação dos ...
-
Acórdão nº 2009.38.00.029786-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... de não ser permitido ao Poder Judiciário substituir os critérios de seleção e ... , exceto em casos em que se observe flagrante erro material ou violação às regras de regência do ... Entretanto, na esteira da jurisprudência do STJ, é desnecessária a citação dos ...
-
Acórdão nº 2009.38.00.029786-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... de não ser permitido ao Poder Judiciário substituir os critérios de seleção e ... , exceto em casos em que se observe flagrante erro material ou violação às regras de regência do ... Entretanto, na esteira da jurisprudência do STJ, é desnecessária a citação dos ...
-
Acórdão nº 2009.38.00.029786-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... de não ser permitido ao Poder Judiciário substituir os critérios de seleção e ... , exceto em casos em que se observe flagrante erro material ou violação às regras de regência do ... Entretanto, na esteira da jurisprudência do STJ, é desnecessária a citação dos ...
-
Acórdão nº 2009.38.00.029786-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... de não ser permitido ao Poder Judiciário substituir os critérios de seleção e ... , exceto em casos em que se observe flagrante erro material ou violação às regras de regência do ... Entretanto, na esteira da jurisprudência do STJ, é desnecessária a citação dos ...
-
Acórdão nº 2009.38.00.029786-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... de não ser permitido ao Poder Judiciário substituir os critérios de seleção e ... , exceto em casos em que se observe flagrante erro material ou violação às regras de regência do ... Entretanto, na esteira da jurisprudência do STJ, é desnecessária a citação dos ...