escravidão indigena
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... sobre a forma de exploração dos recursos hídricos em área indígena, nos termos do § 6º do artigo 231 da Constituição; ... e) que o ... Lembremo-nos que em 1570 Lisboa proíbe a escravidão indígena, exceto nos casos de "guerra justa". Segundo a legislação ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... sobre a forma de exploração dos recursos hídricos em área indígena, nos termos do § 6º do artigo 231 da Constituição; ... e) que o ... Lembremo-nos que em 1570 Lisboa proíbe a escravidão indígena, exceto nos casos de "guerra justa". Segundo a legislação ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... sobre a forma de exploração dos recursos hídricos em área indígena, nos termos do § 6º do artigo 231 da Constituição; ... e) que o ... Lembremo-nos que em 1570 Lisboa proíbe a escravidão indígena, exceto nos casos de "guerra justa". Segundo a legislação ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... sobre a forma de exploração dos recursos hídricos em área indígena, nos termos do § 6º do artigo 231 da Constituição; ... e) que o ... Lembremo-nos que em 1570 Lisboa proíbe a escravidão indígena, exceto nos casos de "guerra justa". Segundo a legislação ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... sobre a forma de exploração dos recursos hídricos em área indígena, nos termos do § 6º do artigo 231 da Constituição; ... e) que o ... Lembremo-nos que em 1570 Lisboa proíbe a escravidão indígena, exceto nos casos de "guerra justa". Segundo a legislação ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... sobre a forma de exploração dos recursos hídricos em área indígena, nos termos do § 6º do artigo 231 da Constituição; ... e) que o ... Lembremo-nos que em 1570 Lisboa proíbe a escravidão indígena, exceto nos casos de "guerra justa". Segundo a legislação ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... sobre a forma de exploração dos recursos hídricos em área indígena, nos termos do § 6º do artigo 231 da Constituição; ... e) que o ... Lembremo-nos que em 1570 Lisboa proíbe a escravidão indígena, exceto nos casos de "guerra justa". Segundo a legislação ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... sobre a forma de exploração dos recursos hídricos em área indígena, nos termos do § 6º do artigo 231 da Constituição; ... e) que o ... Lembremo-nos que em 1570 Lisboa proíbe a escravidão indígena, exceto nos casos de “guerra justa”. Segundo a legislação ...
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Protagonismo negro, educacao antirracismo e os quilombolas urbanos como "outros sujeitos": uma problematizacao necessaria/Black protagonism, anti-racism education and urban quilombolas as "other subjects": a necessary problematization.
... , na monocultura e no trabalho escravo, inicialmente da populacao indigena e, posteriormente, da populacao negra africana. A escravidao foi, ...
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Formacao profissional e debate sobre a questao racial no curso de Servico Social da UnB: percepcao das/os formandas/os e egressas/os do curso/Professional training and debate on racial issues in the social work course at the University of Brasilia: perception of graduates and alumni.
... dívida histórica que este país tem com a população negra e indígena. Invisibilizam o legado da Escravidão, negam os privilégios que a ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... causas que envolvam interesse de silvícolas ou do Patrimônio Indígena, sem prévia audiência da União e do órgão de proteção ao índio" é ... Lembremo-nos que em 1570 Lisboa proíbe a escravidão indígena, exceto nos casos de "guerra justa". Segundo a legislação ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... causas que envolvam interesse de silvícolas ou do Patrimônio Indígena, sem prévia audiência da União e do órgão de proteção ao índio" é ... Lembremo-nos que em 1570 Lisboa proíbe a escravidão indígena, exceto nos casos de "guerra justa". Segundo a legislação ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... causas que envolvam interesse de silvícolas ou do Patrimônio Indígena, sem prévia audiência da União e do órgão de proteção ao índio" é ... Lembremo-nos que em 1570 Lisboa proíbe a escravidão indígena, exceto nos casos de "guerra justa". Segundo a legislação ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... causas que envolvam interesse de silvícolas ou do Patrimônio Indígena, sem prévia audiência da União e do órgão de proteção ao índio" é ... Lembremo-nos que em 1570 Lisboa proíbe a escravidão indígena, exceto nos casos de "guerra justa". Segundo a legislação ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... causas que envolvam interesse de silvícolas ou do Patrimônio Indígena", sem prévia audiência da União e do órgão de proteção ao índio” \xC3" ... Lembremo-nos que em 1570 Lisboa proíbe a escravidão indígena, exceto nos casos de “guerra justa”. Segundo a legislação ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... causas que envolvam interesse de silvícolas ou do Patrimônio Indígena", sem prévia audiência da União e do órgão de proteção ao índio” \xC3" ... Lembremo-nos que em 1570 Lisboa proíbe a escravidão indígena, exceto nos casos de “guerra justa”. Segundo a legislação ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... causas que envolvam interesse de silvícolas ou do Patrimônio Indígena, sem prévia audiência da União e do órgão de proteção ao índio" é ... Lembremo-nos que em 1570 Lisboa proíbe a escravidão indígena, exceto nos casos de "guerra justa". Segundo a legislação ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... causas que envolvam interesse de silvícolas ou do Patrimônio Indígena, sem prévia audiência da União e do órgão de proteção ao índio" é ... Lembremo-nos que em 1570 Lisboa proíbe a escravidão indígena, exceto nos casos de "guerra justa". Segundo a legislação ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... causas que envolvam interesse de silvícolas ou do Patrimônio Indígena, sem prévia audiência da União e do órgão de proteção ao índio" é ... Lembremo-nos que em 1570 Lisboa proíbe a escravidão indígena, exceto nos casos de "guerra justa". Segundo a legislação ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... causas que envolvam interesse de silvícolas ou do Patrimônio Indígena, sem prévia audiência da União e do órgão de proteção ao índio" é ... Lembremo-nos que em 1570 Lisboa proíbe a escravidão indígena, exceto nos casos de "guerra justa". Segundo a legislação ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... causas que envolvam interesse de silvícolas ou do Patrimônio Indígena", sem prévia audiência da União e do órgão de proteção ao índio” \xC3" ... Lembremo-nos que em 1570 Lisboa proíbe a escravidão indígena, exceto nos casos de “guerra justa”. Segundo a legislação ...
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... causas que envolvam interesse de silvícolas ou do Patrimônio Indígena", sem prévia audiência da União e do órgão de proteção ao índio” \xC3" ... Lembremo-nos que em 1570 Lisboa proíbe a escravidão indígena, exceto nos casos de “guerra justa”. Segundo a legislação ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... causas que envolvam interesse de silvícolas ou do Patrimônio Indígena", sem prévia audiência da União e do órgão de proteção ao índio” \xC3" ... Lembremo-nos que em 1570 Lisboa proíbe a escravidão indígena, exceto nos casos de “guerra justa”. Segundo a legislação ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... causas que envolvam interesse de silvícolas ou do Patrimônio Indígena", sem prévia audiência da União e do órgão de proteção ao índio” \xC3" ... Lembremo-nos que em 1570 Lisboa proíbe a escravidão indígena, exceto nos casos de “guerra justa”. Segundo a legislação ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... causas que envolvam interesse de silvícolas ou do Patrimônio Indígena", sem prévia audiência da União e do órgão de proteção ao índio” \xC3" ... Lembremo-nos que em 1570 Lisboa proíbe a escravidão indígena, exceto nos casos de “guerra justa”. Segundo a legislação ...