Essência da obrigação
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Sentença com número 5597709-70.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 14-12-2022
... A ç ã o D e ... Conhecimento Declaratória ... C.C. Obrigação De Fazer E ... R e p a r a ç ã o D e D a n o s ... M a t e r i a i s E ... Esta é, na essência, a ... imputação do resultado da conduta antijurídica, e implica ...
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Sentença com número 5147428-44.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 23-09-2022
... (Sentença. Ação Declaratória C.C. Obrigação De Fazer E Reparação De ... Danos Materiais E Morais. Impugnação à ... responsabilidade civil. Esta é, na essência, a imputação do resultado da conduta antijurídica, ... e implica ...
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Processo nº 2007.021.003927-1 de Décima Sexta Câmara Cível, 1 de Agosto de 2008
PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - SENTENÇA QUE CONDENA O BANCO A ENTREGAR LIBERAÇÃO DE HIPOTECA EM 10 DIAS SOB PENA DE MULTA DIÁRIA - ATO DO JUIZ QUE CONSIDERA O PRAZO COMO FLUÍDO AUTOMATICAMENTE A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO E MANDA COBRAR A MULTA COMINATÓRIA E A MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC - AGRAVO. 1. Afigura-se despropositada e ilegal a parte do despacho que, em caso de...
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Sentença com número 5483958-71.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 10-07-2023
... A ç ã o d e ... Conhecimento Declaratória ... c/c Obrigação de Fazer e ... R e p a r a ç ã o d e D a n o s ... M a t e r i a i s e M ... Esta é, na essência, a ... imputação do resultado da conduta antijurídica, e implica ...
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Sentença com número 5484583-08.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 10-07-2023
... Declaratória c/c Obrigação" de Fazer e Reparação de Danos Materiais e Morais, ... em desfavor de ITA\xC3" ... Esta é, na essência, a ... imputação do resultado da conduta antijurídica, e implica ...
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Sentença com número 5588194-11.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 20-08-2022
... (Sentença. Ação de Conhecimento Declaratória ... c.c Obrigação de Fazer e Reparação de Danos ... Materiais e Morais. Alegação de não ... Esta é, ... na essência, a imputação do resultado da conduta antijurídica, e implica ...
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Sentença com número 5438782-06.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 25-10-2022
... A ç ã o d e ... Conhecimento Declaratória ... c/c Obrigação de Fazer e ... R e p a r a ç ã o d e D a n o s ... M a t e r i a i s e M ... Pois bem. É consabido que todo contrato é em essência um ato jurídico e, ... como tal, deve sujeitar-se a certos requisitos, ...
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Sentença com número 5567156-06.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 10-07-2023
... A ç ã o D e ... Conhecimento Declaratória ... C.C. Obrigação De Fazer E ... R e p a r a ç ã o D e D a n o s ... M a t e r i a i s E M ... Esta é, na essência, a ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Documento Assinado e ...
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Sentença com número 5211090-79.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 23-09-2022
... A ç ã o D e c l a r a t ó r i a c / c ... Obrigação de Fazer e ... Reparação por Danos ... M o r a i s e M a t e r i a i s ... Esta é, na essência, a ... imputação do resultado da conduta antijurídica, e implica ...
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Sentença com número 5375894-64.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 28-02-2023
... A ç ã o d e ... Conhecimento Declaratória ... c/c Obrigação de Fazer e ... R e p a r a ç ã o d e D a n o s ... M a t e r i a i s e M ... Esta é, na essência, a ... imputação do resultado da conduta antijurídica, e implica ...
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Sentença com número 5332356-33.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 28-02-2023
... A ç ã o d e ... Conhecimento Declaratória ... c/c Obrigação de Fazer e ... R e p a r a ç ã o d e D a n o s ... Materiais e Morais ... Esta é, na essência, a ... imputação do resultado da conduta antijurídica, e implica ...
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Sentença com número 5328406-16.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 06-02-2023
... A ç ã o d e ... Conhecimento Declaratória ... c/c Obrigação de Fazer e ... R e p a r a ç ã o d e D a n o s ... M a t e r i a i s e M ... Esta é, na essência, a ... imputação do resultado da conduta antijurídica, e implica ...
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Sentença com número 5378337-85.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 28-02-2023
... (Sentença. Ação de Conhecimento ... Declaratória c/c Obrigação de Fazer e ... Reparação de Danos Materiais e Morais ... Preliminar de ... Esta é, na essência, a ... imputação do resultado da conduta antijurídica, e implica ...
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Sentença com número 5041603-14.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 10-10-2022
... ( S e n t e n ç a ... A ç ã o ... Declaratória C/C Obrigação ... De Fazer E Reparação De ... Danos Materiais E Morais ... Alegação ... Esta é, na essência, a ... imputação do resultado da conduta antijurídica, e implica ...
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Sentença com número 5653810-30.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 06-02-2023
... A ç ã o d e ... Conhecimento Declaratória ... c/c Obrigação de Fazer ... Contestação apresentada ... c o m a j u n t a d a d o ... Esta é, na essência, a ... imputação do resultado da conduta antijurídica, e implica ...
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Sentença com número 5642959-29.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 05-08-2022
... ( S e n t e n ç a ... A ç ã o ... Declaratória C/C Obrigação ... de Fazer e Reparação de ... Danos Materiais e Morais ... Preliminar ... Esta é, na essência, a ... imputação do resultado da conduta antijurídica, e implica ...
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Sentença com número 5619971-14.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 06-02-2023
... A ç ã o d e ... Conhecimento Declaratória ... c/c Obrigação de Fazer ... Indefere prova pericial ... Contestação apresentada ... c ... Esta é, na essência, a ... imputação do resultado da conduta antijurídica, e implica ...
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Sentença com número 5567303-32.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 22-04-2023
... A ç ã o D e ... Conhecimento Declaratória ... C.C. Obrigação De Fazer E ... R e p a r a ç ã o D e D a n o s ... M a t e r i a i s E M ... Esta é, na essência, a ... imputação do resultado da conduta antijurídica, e implica ...
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Sentença com número 5648480-18.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 28-05-2023
... Obrigação De Fazer E ... Reparação De Danos ... M a t e r i a i s E ... Morais ... Esta é, na essência, a ... imputação do resultado da conduta antijurídica, e implica ...
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Sentença com número 5557207-55.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 20-06-2023
... A ç ã o d e ... Conhecimento Declaratória ... c/c Obrigação de Fazer e ... R e p a r a ç ã o d e D a n o s ... M a t e r i a i s e M ... Esta é, na essência, a ... imputação do resultado da conduta antijurídica, e implica ...
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Sentença com número 5651509-76.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 14-06-2023
... Obrigação de Fazer c/c ... Pedido De Indenização Por ... Danos Materiais E Morais ... Esta é, na essência, a ... imputação do resultado da conduta antijurídica, e implica ...
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Sentença com número 5581956-39.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 09-07-2023
... Calha ressaltar, porém, que para caracterização da obrigação de indenizar, é ... necessário que existam três elementos essenciais: a ... Esta é, na essência, a ... imputação do resultado da conduta antijurídica, e implica ...
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Sentença com número 5580004-25.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 14-05-2023
... Calha ressaltar, porém, que para caracterização da obrigação de indenizar, é ... necessário que existam três elementos essenciais: a ... Esta é, na essência, a ... imputação do resultado da conduta antijurídica, e implica ...
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Sentença com número 5490972-09.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 11-06-2023
... Calha ressaltar, porém, que para caracterização da obrigação de indenizar, é ... necessário que existam três elementos essenciais: a ... Esta é, na essência, a ... imputação do resultado da conduta antijurídica, e implica ...
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Sentença com número 5350176-65.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 28-02-2023
... A ç ã o d e ... Conhecimento. Declaratória c/c ... Obrigação de Fazer e Reparação ... de Danos Materiais e Morais ... Preliminar de ... Esta é, na essência, a ... imputação do resultado da conduta antijurídica, e implica ...