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Para começar bem a semana: estágios, trainees e Jovem Aprendiz; confira onde se candidatar a uma vaga
Agência O Globo -Em um universo de 10,6 milhões de desempregados no Brasil, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conseguir a primeira oportunidade de trabalho é algo ...
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Para começar bem a semana: estágios, trainees e Jovem Aprendiz; confira onde se candidatar a uma vaga
Agência O Globo -Em um universo de 10,6 milhões de desempregados no Brasil, segundo levantamento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conseguir o primeiro emprego é desafiado...
- DECRETO Nº 2080, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1996. da Nova Redação Ao Artigo 8 do Decreto 87.497, de 18 de Agosto de 1982, que Regulamenta a Lei 6.494, de 7 de Dezembro de 1977, que Dispõe Sobre os Estagios de Estudantes de Estabelecimentos de Ensino Superior e de Ensino Profissionalizante do 2 Grau e Supletivo.
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Em vigor
Lei nº 12.097, de 24 de novembro de 2009. Dispõe sobre o conceito e a aplicação de rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes de bovinos e de búfalos.
... fases que compõem a cadeia produtiva das carnes de bovinos e de búfalos, permitindo seguir um animal ou grupo de animais durante todos os estágios da sua vida, bem como seguir um produto por todas as fases de produção, transporte, processamento e distribuição da cadeia produtiva das carnes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8859, DE 23 DE MARÇO DE 1994. Modifica Dispositivos da Lei 6.494, de 7 de Dezembro de 1977, Estendendo Aos Alunos de Ensino Especial o Direito a Participação em Atividades de Estagio.
... § 3º Os estágios devem propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem e ser planejados, executados, acompanhados e avaliados em conformidade com os ...
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Senado aprova projeto que permite prorrogação de contratos de estágios durante pandemia
Agência O Globo -O Senado aprovou um projeto que permite a prorrogação de contratos de estágios que tenham se iniciado, estejam em andamento ou em conclusão durante a pandemia. Até então, a lei determinava a duração máxima para contrato com o mesmo e...
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Decreto nº 9.057 de 25/05/2017. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
... Art. 4º As atividades presenciais, como tutorias, avaliações, estágios, práticas profissionais e de laboratório e defesa de trabalhos, previstas nos projetos pedagógicos ou de desenvolvimento da instituição de ...
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LEI 9981 de 14/07/2000 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... “Art. 35. São deveres do atleta profissional, em especial:” (NR) ... “I - participar dos jogos, treinos, estágios e outras sessões preparatórias de competições com a aplicação e dedicação correspondentes às suas condições psicofísicas e técnicas;” ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... Parágrafo único. As carcaças acometidas com sarnas em estágios avançados, que demonstrem sinais de caquexia ou extensiva inflamação na musculatura, devem ser condenadas ... Art. 196. As carcaças com ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Educação e cuidados constituem um todo indivisível para crianças indivisíveis, num processo de desenvolvimento marcado por etapas ou estágios em que as rupturas são bases e possibilidades para a seqüência. No período dos dez anos coberto por este plano, o Brasil poderá chegar a uma ...
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Os estágios do cacau
Amêndoas de cacau não-torradas, trituradas em pó: são amêndoas de cacau secas e cruas, descascadas e trituradas até que se transformem em um pó (integral, sem a remoção da gordura, diferentemente do cacau em pó industrial).Líquor: é a massa de cacau,...
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Acórdão nº 2012/0012764-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PÚBLICO PARA CARGO CIVIL. PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR CURSOS E ... ESTÁGIOS DE FORMAÇÃO REALIZADOS NA MARINHA. INDENIZAÇÃO DEVIDA ...
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Acórdão nº 2015/0306550-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO REGIONAL. ADICIONAL DE HABILITAÇÃO. AFERIÇÃO DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SÚMULA 7/STJ. 1. Nas situações regidas pelo Código de Processo Civil de 1973, não há falar em ofensa a seu art. 535, I e...
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Firjan abre inscrições para estágios nos níveis técnico e superior
Agência O Globo -A Firjan está com inscrições abertas para seu Programa de Estágio, voltado a alunos do nível médio técnico e do ensino universitário. O estágio terá duração de seis meses a dois anos e carga horária de quatro ou seis horas diárias, c...
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Acórdão nº QO na APn 425 / ES de CE - CORTE ESPECIAL
QUESTÃO DE ORDEM. PROCESSUAL PENAL. DENÚNCIA CONTRA DESEMBARGADOR FEDERAL EM CONCURSO DE PESSOAS. AÇÃO PENAL REMETIDA A ESTA CORTE. CONEXÃO. ESTÁGIOS PROCESSUAIS DIVERSOS. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DESTE TRIBUNAL ESTABELECIDA APENAS EM RELAÇÃO A UM DOS DENUNCIADOS. VIABILIZAÇÃO DA PERSECUÇÃO CRIMINAL. RISCO. DESMEMBRAMENTO. CONVENIÊNCIA. ART. 80 DO CPP. (QO na APn .425/ES, Rel. Ministro TEORI...
... PROCESSUAL PENAL. DENÚNCIA CONTRA DESEMBARGADOR FEDERAL EM CONCURSO DE PESSOAS. AÇÃO PENAL REMETIDA A ESTA CORTE. CONEXÃO. ESTÁGIOS PROCESSUAIS DIVERSOS. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DESTE TRIBUNAL ESTABELECIDA APENAS EM RELAÇÃO A UM DOS DENUNCIADOS. VIABILIZAÇÃO DA PERSECUÇÃO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. ROUBO MAJORADO. CONDENAÇÃO DEFINITIVA. DOSIMETRIA PENAL. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO FUNDADA NA EXISTÊNCIA DE DIVERSAS OUTRAS CONDENAÇÕES TRANSITADAS EM JULGADO. AGRAVANTE E CAUSA DE AUMENTO DE PENA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. BIS IN IDEM INOCORRENTE. CONCURSO MATERIAL DE CRIMES. CONTINUIDADE DELITIVA NÃO CONFIGURADA. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO
... estágios ... da dosimetria penal, não foram as mesmas. No ponto, é evidente ... -
Acórdão nº 2007/0069906-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ção de diploma expedido por universidade situada no exterior, para que o interessado complemente o sua grade curricular, submetendo-se a estágios médicos previamente indicados ... 2. Não há direito adquirido a revalidação do diploma só por o estudante ter sido aprovado na equivalência ...
- extratos DE ESTÁGIOs
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LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011. Fixa Normas, Nos Termos Dos Incisos Iii, Vi e Vii do Caput e do Paragrafo Unico do Artigo 23 da ConstituiÇÃo Federal, para a CooperaÇÃo Entre a UniÃo, os Estados, o Distrito Federal e os Municipios Nas AÇÕes Administrativas Decorrentes do Exercicio da Competencia Comum Relativas a ProteÇÃo das Paisagens Naturais Notaveis, a ProteÇÃo do Meio Ambiente, ao Combate a PoluiÇÃo em Qualquer de Suas Formas e a PreservaÇÃo das Florestas, da Fauna e da Flora; e Altera a Lei 6.938, de 31 de Agosto de 1981.
... ção de manejo e supressão de vegetação, considerada a sua caracterização como vegetação primária ou secundária em diferentes estágios de regeneração, assim como a existência de espécies da flora ou da fauna ameaçadas de extinção ... Art. 12. Para fins de licenciamento ...
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DECRETO Nº 5622, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005. Regulamenta o Artigo 80 da Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... I - avaliações de estudantes; ... II - estágios obrigatórios, quando previstos na legislação pertinente; ... III - defesa de trabalhos de conclusão de curso, quando previstos na ...
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Plano verão para 2024 muda estágios operacionais da cidade do Rio por níveis inspirados na Escala Richter
A Prefeitura do Rio apresenta, nesta quinta-feira, detalhes do Plano Verão para 2023 e 2024, de prevenção a enchentes, entre outros incidentes provocados pelos temporais. A iniciativa apresenta as principais ações implementadas pelo município para mi...
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Acórdão nº 2009/0051108-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DECRETO 750⁄93. PROIBIÇÃO DO CORTE, DA EXPLORAÇÃO E DA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO PRIMÁRIA OU NOS ESTÁGIOS AVANÇADO E MÉDIO DE REGENERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA. AÇÃO DE NATUREZA PESSOAL. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. OCORRÊNCIA. DECRETO 20.910⁄32 ...
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Acórdão nº 2007/0160917-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ÇÃO ADMINISTRATIVA OU DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA - PROIBIÇÃO DO CORTE, DA EXPLORAÇÃO E DA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO PRIMÁRIA OU NOS ESTÁGIOS AVANÇADO E MÉDIO DE REGENERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA - DECRETO ESTADUAL 750/93 ... 1. A jurisprudência do STJ é unânime, sem divergências, de ...
- SECRETARIAS - PORTARIA 2022021FISCAIS CONTRATOSSUPER ESTÁGIOS LTDAEPPPUBLRETIFICAÇÃO
- SECRETARIAS - PORTARIA 2022021FISCAIS CONT 1762020SECELSUPER ESTÁGIOS LTDAEPPARQ