estrada de ferro sorocabana
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-205500-11.2009.5.02.0085 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA. SUCESSÃO. O Tribunal Regional, com base no conjunto fático-probatório dos autos, concluiu que os reclamantes eram empregados da antiga Estrada de Ferro Sorocabana, a qual foi incorporada pela FEPASA. Consignou, ainda, que, quando houve a cisão da FEPASA, o trecho a que os reclamantes estavam vinculados coube à RFFSA, e não à CPTM. Por essa razão
... os reclamantes eram empregados da antiga Estrada de Ferro Sorocabana, a qual foi incorporada pela ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-113600-09.2009.5.15.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. INCORPORAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA PELA FEPASA. EQUIVALÊNCIA REMUNERATÓRIA DOS EMPREGADOS DA ATIVA. O Regional, considerando que o reclamante apenas ostentava o direito à complementação de sua pensão em sistema de equivalência remuneratória com os empregados da ativa e por não ter o autor...
... INCORPORAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA PELA FEPASA. EQUIVALÊNCIA ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1888-77.2010.5.15.0109)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA . JUÍZO DE RETRATAÇÃO. 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA INSTITUÍDA POR LEI E CUJO PAGAMENTO RECAI SOBRE O EMPREGADOR ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TESE JURÍDICA FIXADA PELO STF. TEMA 1092. MODULAÇÃO DOS EFEITOS.
... EX-EMPREGADA DA ESTRADA DE FERRO ... SOROCABANA. APOSENTADORIA ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1512-67.2010.5.02.0040) 15-08-2018
... FEPASA. CPTM. ESTRADA" DE FERRO SOROCABANA. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇ\xC3" ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2194-15.2010.5.02.0010) 15-08-2018
... COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ESTRADA DE FERRO SOROCABANA. SUCESSÃO PELA FEPASA. PLANO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-732-81.2010.5.15.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA RECLAMANTE. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PENSIONISTA. SUCESSÃO. APOSENTADO DA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA. APOSENTADORIA ANTES DA SUCESSÃO PELA FEPASA. EMPREGADO QUE NUNCA PRESTOU SERVIÇOS À PARCELA DA FEPASA QUE FOI VERTIDA À CPTM. INAPLICABILIDADE DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CPTM NA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Inaplicável as regras constantes do Plano de Cargos...
... PENSIONISTA. SUCESSÃO. APOSENTADO DA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA. APOSENTADORIA ANTES DA ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2789-91.2011.5.02.0070) 21-02-2018
... COMPANHIA MOGIANA DE ESTRADAS DE FERRO, ESTRADA DE FERRO ARARAQUARA S/A E ESTRADA DE RO SOROCABANA" S/A. INEXISTÊNCIA DE SUCESSÃO PELA CPTM ... \xC3" ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 32-69.2012.5.02.0077) 08-08-2018
... COMPANHIA MOGIANA DE ESTRADAS DE FERRO, ESTRADA DE FERRO ARARAQUARA S/A E ESTRADA DE RO SOROCABANA" S/A. INEXISTÊNCIA DE SUCESSÃO PELA CPTM ... \xC3" ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2010-85.2010.5.02.0066) 07-03-2018
... COMPANHIA MOGIANA DE ESTRADAS DE FERRO, ESTRADA DE FERRO ARARAQUARA S/A E ESTRADA DE RO SOROCABANA" S/A. INEXISTÊNCIA DE SUCESSÃO PELA CPTM ... \xC3" ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 170400-35.2008.5.02.0083) 04-12-2018
AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. SUCESSÃO TRABALHISTA. ESTRADA DE FERRO SOROCABANA E CPTM. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. A indicação de ofensa aos arts. 10 e 448 da CLT e os arestos transcritos para demonstrar divergência jurisprudencial na minuta do agravo interno constituem inovação recursal, uma vez que não foram apresentados no agravo de instrumento. Desse modo,
... SUCESSÃO TRABALHISTA. ESTRADA DE FERRO SOROCABANA E CPTM. DIFERENÇAS DE ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 300-49.2008.5.02.0050) 29-08-2018
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. EX-EMPREGADO APOSENTADO DA FEPASA. ESTRADA DE FERRO SOROCABANA. PARIDADE REMUNERATÓRIA COM OS EMPREGADOS NA ATIVA DA CPTM. SUCESSÃO TRABALHISTA. INEXISTÊNCIA. A jurisprudência desta Corte Superior é firme no sentido de que a parcela da FEPASA, referente à antiga...
... EX-EMPREGADO APOSENTADO DA FEPASA. ESTRADA DE FERRO SOROCABANA. PARIDADE REMUNERATÓRIA COM ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-116300-90.2009.5.02.0085 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. SUCESSÃO TRABALHISTA. O Tribunal Regional, com base no conjunto fático-probatório dos autos, concluiu que os autores eram empregados da antiga Estrada de Ferro Sorocabana, a qual foi incorporada pela FEPASA. Consignou, ainda, que, quando da cisão da FEPASA, o trecho a que os autores estavam vinculados coube à RFFSA e não à CPTM....
... que os autores eram empregados da antiga Estrada de Ferro Sorocabana, a qual foi incorporada pela ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-322600-28.1998.5.02.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... , em 1976, quando os servidores da extinta Estrada de Ferro Sorocabana passaram para o regime ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-56500-32.1999.5.02.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... oportunidade, os servidores da extinta Estrada de Ferro Sorocabana passaram para o regime ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 200800-19.2009.5.02.0076) 03-10-2018
... - EX-EMPREGADO ADMITIDO PELA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA - FEPASA - CISÃO PARCIAL - ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1535-14.2010.5.02.0072) 14-11-2017
... COMPANHIA MOGIANA DE ESTRADAS DE FERRO, ESTRADA DE FERRO ARARAQUARA S/A E ESTRADA DE RO SOROCABANA" S/A. INEXISTÊNCIA DE SUCESSÃO PELA CPTM ... \xC3" ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 1638-40.2011.5.02.0022)
RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. SUCESSÃO DE EMPREGADORES. FEPASA. CPTM. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA/PENSÃO. PARIDADE COM OS EMPREGADOS DA ATIVA . APOSENTEDORIA EM DATA ANTERIOR À CISÃO DA FEPASA. Discute-se, nos presentes autos, a pretensão relativa às diferenças de complementação de
... Reclamante laborou para a Estrada de Ferro Sorocabana e também de que contrato de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 2018-21.2010.5.02.0015) 11-10-2017
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUCESSÃO TRABALHISTA. ESTRADA DE FERRO SOROCABANA E CPTM. A parte agravante não consegue desconstituir a decisão agravada, no sentido de que o recurso de revista não logrou comprovar pressuposto intrínseco de admissibilidade recursal, à luz das normas legais regentes (CLT, art. 896). No recurso de revista, não houve demonstração de violação do...
... SUCESSÃO TRABALHISTA. ESTRADA DE FERRO SOROCABANA E CPTM ... A parte ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 814-09.2010.5.02.0025) 20-09-2017
... verifica , os reclamantes trabalharam na Estrada de Ferro Sorocabana ... Esta Corte Superior ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-779-26.2010.5.02.0065 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... ão sucessão trabalhista em relação à Estrada de Ferro Sorocabana, pois, no caso específico ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-162900-30.2006.5.15.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. SUCESSÃO DA FEPASA PELA CPTM EM RELAÇÃO À ANTIGA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA. O Regional, com esteio nas provas dos autos, consignou que a CPTM absorveu a malha ferroviária da região metropolitana da Grande São Paulo e de Santos e São Vicente, antes pertencente à FEPASA. Concluiu, assim, que estava excluída da sucessão a malha...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 199500-58.2009.5.02.0064) 08-02-2017
... ESTRADA DE FERRO SOROCABANA. AUSÊNCIA DE SUCESSÃO ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1309-37.2012.5.02.0040) 14-03-2018
RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONHECIMENTO. A decisão regional examinou as questões trazidas pela parte, de forma clara e devidamente fundamentada, não havendo falar em negativa de prestação jurisdicional, uma vez que atendida a exigência prevista nos artigos 93, IX, da Constituição Federal e 832 da CLT. Recurso de revista de que não se conhece. 2....
... ção inicial que sua contração foi pela Estrada de Ferro Sorocabana e não comprovou ter exercido ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 82800-74.2009.5.02.0039) 15-08-2018
... - ESTRADA DE FERRO SOROCABANA - INEXISTÊNCIA DE SUCESSÃO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-151300-98.2008.5.02.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
... marido da autora era empregado da extinta Estrada de Ferro Sorocabana, a qual foi sucedida pela ...