estrada de ferro sorocabana
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-ARR - 253600-89.2007.5.02.0077) 22-02-2018
... que esta Corte tem entendido que a antiga Estrada de Ferro Sorocabana, sucedida pela FEPASA, não ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-RR - 140400-81.2009.5.02.0062) 13-12-2018
... EX-EMPREGADO DA FEPASA CONTRATADO PELA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1600-03.2008.5.15.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... FEPASA PELA CTPM COM RELAÇÃO À ANTIGA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA. I - Depara-se com a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1600-03.2008.5.15.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... FEPASA PELA CTPM COM RELAÇÃO À ANTIGA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA. I - Depara-se com a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-71800-75.2007.5.15.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. 1) DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PRESCRIÇÃO PARCIAL. O Tribunal Regional decidiu a controvérsia em consonância com a Súmula nº 327 do TST. Recurso de revista não conhecido. 2) SUCESSÃO DA FEPASA PELA CPTM EM RELAÇÃO À ANTIGA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA. Incidência do óbice da Súmula 297 do TST, por ausência de prequestionamento. Recurso de revista não...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-8500-02.2008.5.15.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ARGÜIÇÃO NA INST NCIA EXTRAORDINÁRIA. PREQUESTIONAMENTO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 62 DA SBDI-1 DO TST. Nos termos da OJ 62 da SBDI-1, é necessário o prequestionamento em recurso de natureza extraordinária, ainda que a matéria seja de incompetência absoluta. Não conhecido. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PRESCRIÇÃO. Na presente demanda, o...
... SUCESSÃO DA FEPASA PELA CPTM. ESTRADA DE FERRO SOROCABANA ... O Tribunal Regional, com ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-59900-89.2007.5.15.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Conforme consignado no acórdão recorrido, a complementação de aposentadoria decorre do contrato de trabalho do reclamante, o que atrai a competência para esta Justiça do Trabalho, conforme disposto no artigo 114, da Constituição Federal de 1988. Não conhecido. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PRESCRIÇÃO. Na...
... SUCESSÃO DA FEPASA PELA CPTM. ESTRADA DE FERRO SOROCABANA ... O Tribunal Regional, com ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 2862-23.2011.5.02.0051)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. DECISÃO MONOCRÁTICA. COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. A decisão...
... apontado, sobre o reclamante trabalhar na Estrada de Ferro de ... Sorocabana, não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-51923/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 9 de Diciembre de 2002
EMBARGOS - PRESCRIÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ENUNCIADO Nº 294 DO TST. Conforme afirmado pelas instâncias percorridas, a ação foi ajuizada mais de dois anos após a alteração do pactuado, com a supressão do adicional por tempo de serviço, em decorrência da adesão dos Reclamantes ao denominado contratão. Nessa oportunidade, os servidores da extinta Estrada de Ferro Sorocabana passaram à regên
... oportunidade, os servidores da extinta Estrada de Ferro Sorocabana passaram à regência da CLT ... - Acórdão Inteiro Teor nº RR-43300-66.2008.5.15.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-36936/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 9 de Diciembre de 2002
... oportunidade, os servidores da extinta Estrada de Ferro Sorocabana passaram à vigência da CLT ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR-Ag-AIRR - 1387-61.2010.5.02.0085) 25-04-2018
... da Grande São Paulo, qual seja, para a Estrada de Ferro Sorocabana, parcela da FEPASA não ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 126, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1965. Autoriza a Estrada de Ferro Sorocabana a Contratar Com a Transport Maschinen - Export Import a Compra, a Prazo, de 30 (trinta) Locomotivas Diesel Eletricas e Peças Sobressalentes, No Valor Total Us$ 5.985.500,00 (cinco Milhões, Novecentos e Oitenta e Cinco Mil e Quinhentos Dol...
- DECRETO Nº 28093, DE 08 DE MAIO DE 1950. Revalida, Com Modificações, a Autorização Dada Pelo Decreto 25.892, de 2 de Dezembro de 1948, a Estrada de Ferro Sorocabana, para Construir Uma Linha de Transmissão Entre as Estações de Ipanema e Bernardino de Campos, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 28916, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1950. Outorga a Sociedade Anonima Gordinho Braune Industrias de Papel Autorização de Estudos para o Aproveitamento da Energia Hidraulica das Corredeiras do Rio Jundiai, Bacia do Tiete, Situado Abaixo da Estação de Itupeva, da Estrada de Ferro Sorocabana, Municipio de Jundiai, Estado de São Paulo.
- Resolução do Senado Federal nº 126 de 09/12/1965. AUTORIZA A ESTRADA DE FERRO SOROCABANA A CONTRATAR COM A TRANSPORT MASCHINEN - EXPORT IMPORT A COMPRA, A PRAZO, DE 30 (TRINTA) LOCOMOTIVAS DIESEL ELETRICAS E PEÇAS SOBRESSALENTES, NO VALOR TOTAL US$ 5.985.500,00 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS DOLARES) - RDA.
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6500/2007-0135-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Abril de 2010
... não sucedeu as obrigações oriundas da Estrada de Ferro Sorocabana - contexto a atrair o óbice ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 140600-14.2008.5.02.0001) 07-02-2018
... de serviços pelo ex-ferroviário, se na Estrada de Ferro Sorocabana ou Sistema de Transporte ...
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Acórdãos nº 1000619-89.2016.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 28 de Febrero de 2018
... de ferroviários, vinculados à Estrada de Ferro Sorocabana (unificada ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... com os concessionários de Estradas de Ferro beneficiadas com o Plano SALTE e dispor sôbre a ... 1- Prolongamento da Estrada de Ferro Central de Pernambuco até SalgueiroTP-3 ... 120.000.000 ... 13. Estrada de Ferro Sorocabana ...
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Acórdãos nº 1022266-43.2016.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 23 de Noviembre de 2016
... e Pensionistas da antiga Estrada de Ferro Sorocabana – Complementação ...
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Acórdãos nº 1007994-63.2016.8.26.0079 de 8ª Câmara de Direito Público, 28 de Febrero de 2018
... e Pensionistas da antiga Estrada de Ferro Sorocabana Complementação de ...
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Acórdãos nº 0002575-94.2015.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 28 de Febrero de 2018
... que trabalhavam na antiga Estrada de Ferro Sorocabana, base territorial ...
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Acórdãos nº 1018645-04.2017.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 21 de Julio de 2018
... ário da extinta FEPASA (antiga Estrada de Ferro Sorocabana), ao ...
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Acórdãos nº 0062020-59.2008.8.26.0224 de 5ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2016
... , em faixa de domínio da antiga Estrada de Ferro Sorocabana - Bem público ...