estradas federais
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PRF reduz patrulhamento e desativa postos por falta de recursos
... suspender o servio de resgate areo e tambm e desativar postos nas estradas federais do pas. Por meio de nota, a instituio justifica que as medidas ...
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PRF reduz patrulhamento e desativa postos por falta de recursos
... , suspender o servio de resgate areo e desativar postos nas estradas federais do pas. Por meio de nota, a instituio justifica que as medidas ...
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PRF reduz patrulhamento e desativa postos por falta de recursos
... , suspender o servio de resgate areo e desativar postos nas estradas federais do pas. Por meio de nota, a instituio justifica que as medidas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002169820204058002), 12-05-2022
PROCESSO Nº: 0800216-98.2020.4.05.8002 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELANTE: ALINE SANTOS DA SILVA ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELANTE: A. L. D. S. S. ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva REPRESENTANTE(PAIS): Aline Santos Da Silva APELANTE: S. S. D. S. ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva REPRESENTANTE(PAIS): Aline Santos...
... -se que cabe ao DNIT fiscalizar, manter e conservar as rodovias federais do país, garantido proteção aos seus usuários. Entretanto, o ato de ... cortados pelas rodovias, muito menos as entradas de acesso às estradas vicinais, propriedades rurais e pequenas cidades do interior por elas onde ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08012312120194058202), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0801231-21.2019.4.05.8202 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ELIANA FERREIRA DE SOUSA E OUTRO ADVOGADO: MOISES ALMEIDA FERREIRA E OUTRO APELADO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES E OUTRO RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ(A) FEDERAL GUILHERME CASTRO LOPO EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO....
... -se que cabe ao DNIT fiscalizar, manter e conservar as rodovias federais do país, garantido proteção aos seus usuários. Entretanto, o ato de ... cortados pelas rodovias, muito menos as entradas de acesso às estradas vicinais, propriedades rurais e pequenas cidades do interior por elas onde ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08004300820194058202), 22-04-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800430-08.2019.4.05.8202 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LUIZ PEREIRA LOPES NETO ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA APELADO: UNIÃO FEDERAL E OUTRO RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ(A
... por acidentes decorrentes da presença de animais em rodovias federais, caso constatada omissão quanto ao dever de fiscalização (AgInt no REsp ... -
Modelos de concessão ampliam distorções de pedágios no país
Valor varia mais de 800% nas estradas federais. no rio, tarifa vai de r$ 3 a r$ 14 ... Henrique Gomes Batista ...
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Ministro da Justiça anuncia 'normalização da circulação viária' nas rodovias do país
... O Globo -O ministro da Justia Anderson Torres anunciou que as estradas federais do pas voltaram a uma situao de normalidade, aps os bloqueios ...
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Programa de concessões ‘light’ só para manutenção de rodovias será anunciado dentro de 60 dias
... BRASLIA - Diante do risco de deteriorao da situao das estradas federais que esto nas mos do Departamento Nacional de Infraestrutura de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001997820194058105), 24-05-2022
PROCESSO Nº: 0800199-78.2019.4.05.8105 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS e outros ADVOGADO: Bruno Henrique Vaz Carvalho APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar De Arruda EMENTA: CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DNIT. ACIDENTE EM RODOVIA...
... DNIT, não apenas fiscalizar, mas manter e conservar as rodovias federais do país, não há como deixar de considerar a dimensão geográfica do ... a realização da referida fiscalização ao longo de todas as estradas federais do país. No mesmo sentido, cito: Processo: 08022469620174058201, ... -
Acórdão nº 1.0000.18.013212-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2018
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. MULTA DE TRÂNSITO. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SR. DIRETOR DO DETRAN/MG. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA O JULGAMENTO. DENEGAÇÃO DO "MANDAMUS".- Nos moldes do art. 6º, § 3º, da Lei nº 12/016/09, "considera-se autoridade coatora aquela que tenha praticado o ato impugnado ou da qual emane a ordem para a sua prática".-
... 20. Compete Polcia Rodoviria Federal, no mbito das rodovias e estradas federais:I - cumprir e fazer cumprir a legislao e as normas de trnsito, no ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08078709220184058104), 19-04-2022
PJE 0807870-92.2018.4.05.8104 EMENTA ADMINISTRATIVO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MÁ CONSERVAÇÃO DE RODOVIA FEDERAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. OMISSÃO ESTATAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. TEORIA DA CULPA DO SERVIÇO. NÃO COMPROVAÇÃO. 1. Apelação interposta por MARIA EDINALDA SALVIANO DE LIMA E OUTRA, contra sentença que julgou improcedentes os pedidos da inicial. Honorários advocatícios foram fixados em...
... , posto que não observou as regras de segurança mínima em estradas de sua administração.Contrarrazões.É o relatório.PJE ... DNIT, não apenas fiscalizar, mas manter e conservar as rodovias federais do país, não há como deixar de considerar a dimensão geográfica do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08025568220204058400), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0802556-82.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CRINEA RAYANE LISBOA FEITOSA ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELADO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado EMENTA: CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DNIT.
... DNIT, não apenas fiscalizar, mas manter e conservar as rodovias federais do país, não há como deixar de considerar a dimensão geográfica do ... a realização da referida fiscalização ao longo de todas as estradas federais do país. No mesmo sentido, cito: Processo: 08022469620174058201, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00115481020114058100), 21-09-2021
PJE 0011548-10.2011.4.05.8100 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MÁ CONSERVAÇÃO DE RODOVIA FEDERAL. OMISSÃO ESTATAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. TEORIA DA CULPA DO SERVIÇO. NÃO COMPROVAÇÃO. 1. Apelação de sentença que julgou procedente o pedido, condenando o DNIT a pagar ao autor (menor impúbere), a titulo de indenização por danos materiais, morais e estéticos, o valor de
... DNIT, não apenas fiscalizar, mas manter e conservar as rodovias federais do país, não há como deixar de considerar a dimensão geográfica do ... a realização da referida fiscalização ao longo de todas as estradas federais do país". (TRF5, 2ª T., PJE 0808034-51.2018.4.05.8300, rel ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08034042620214058500), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0803404-26.2021.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A ADVOGADO: Ricardo Luiz Leal De Melo APELADO: DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fernando Escrivani Stefaniu EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO...
... por infração ao Código de Trânsito Brasileiro em rodovias federais ... Eis o precedente específico ao presente caso: ... "ADMINISTRATIVO E ... ém competência para a fiscalização do trânsito nas rodovias e estradas federais, podendo aplicar, em caráter não exclusivo, penalidade por ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08152881220174058300), 16-10-2019
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0815288-12.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: FRIDA GANDELSMAN AZOUBEL E OUTRO RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3
... que, diante da dimensão geográfica do Brasil e da extensão das estradas federais, não se mostra razoável exigir que essa fiscalização seja ... - DECRETO Nº 39033, DE 18 DE ABRIL DE 1956. Regula a Delegação, Pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, Aos Territorios Federais, Dos Encargos Constantes do Artigo 5 da Lei 1.749, de 28 de Novembro de 1952.
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 2081 2723 Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais 28.154.475 ...
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DECRETO LEI Nº 2194, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Transformação de Gratificação Deferida Aos Servidores do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem e da Outras Providencias.
... , como vantagem pessoal, nominalmente identificada, que será absorvida pelos reajustamentos gerais de vencimentos e salários dos servidores federais ... Art. 5º - Somente farão jus à Gratificação pelo Desempenho de Atividades Rodoviárias, os servidores no efetivo exercício dos respectivos ...
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Ruralistas vão usar tratores em 'paralisação parcial' de rodovias
Ideia é interromper e liberar trânsito em estradas federais a cada meia hora ... Evandro Éboli ... eboli@bsb.oglobo.com.br ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08118524020204058300), 24-05-2022
PROCESSO Nº: 0811852-40.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MAURINO CANDIDO DA SILVA e outro ADVOGADO: Alessandra Maria Brito Alencar e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Liz Correa De Azevedo EMENTA: CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DNIT. ACIDENTE EM RODOVIA FEDERAL....
... DNIT, não apenas fiscalizar, mas manter e conservar as rodovias federais do país, não há como deixar de considerar a dimensão geográfica do ... a realização da referida fiscalização ao longo de todas as estradas federais do país. No mesmo sentido, cito: Processo: 08022469620174058201, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08094997920194058100), 14-12-2021
PJE 0809499-79.2019.4.05.8100 EMENTA ADMINISTRATIVO. DNIT. AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. DUPLA NOTIFICAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. NECESSIDADE DE AVISO DE RECEBIMENTO. NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR EDITAL. NÃO CABIMENTO. ART. 281 DO CTB. PRAZO DE 30 DIAS. INOBSERVÂNCIA. 1. Apelação interposta pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) contra sentença que julgou...
... de certas normas de trânsito praticadas em rodovias e estradas federais, como por excesso de velocidade, pois tão somente lhe ... -
Feriado teve menos acidentes em rodovias
Balanço é de estradas federais. queda foi de 10% em relação a 2012 ... Jailton de Carvalho ...
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Em vigor
Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932. Regula a profissão de Leiloeiro ao território da República
... ório do Acre, às Delegacias Fiscais, Alfândegas ou Coletorias Federais ... § 1º A fiança em apólices nominativas será prestada com o ... , ou abandonadas nas alfândegas, repartições públicas e estradas de ferro, nos termos da Nova Consolidação das Leis das Alfândegas e ...
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Em vigor
Decreto nº 1.102, de 21 de novembro de 1903. Institui regras para o estabelecimento de empresas de armazens gerais, determinando os direitos e obrigações dessas empresas.
... Parágrafo único - As companhias ou empresas particulares de Estradas de Ferro ficarão sujeitas às disposições do art. 1º se quiserem ... e trapiches alfandegados e diretores de estrada de ferro federais enviarão nas épocas acima designadas os balanços trimestrais e o ...