estupro vulneravel
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Acórdão nº 2015/0012721-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. ESTUPRO DE VULNERÁVEL COMETIDO POR PADRASTO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NA SENTENÇA. PROIBIÇÃO DE RECORRER EM LIBERDADE. RÉU QUE PERMANECEU SOLTO DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312...
... IMPOSSIBILIDADE. ... VULNERÁVEL ... COMETIDO POR PADRASTO. PRISÃO PREVENTIVA ... regime inicial fechado, pela prática de estupro" de vulnerável ... contra sua enteada, com a qual \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0127379-3 de T6 - SEXTA TURMA
... GROSSO DO SUL ... RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. DOLO DE ...
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Acórdão nº 2015/0202461-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. PROIBIÇÃO DE RECORRER EM LIBERDADE. RÉU QUE PERMANECEU SOLTO DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS
... ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO ... -
Acórdão nº 2015/0151180-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. VIOLAÇÃO DO ...
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Acórdão nº 2015/0242577-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ESTUPRO DE VULNERÁVEL. DISCUSSÃO DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCABÍVEL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. QUEST
... NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ESTUPRO" DE ... VULNERÁVEL. DISCUSSÃO DA MATÉRIA FÁTICO-PROBAT\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0177687-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. CARÁTER ABSOLUTO DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA. PRECEDENTES DO STJ. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. ARTIGO 44, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. Nesta Corte, firmou-se a orientação no sentido de ser absoluta a presunç
... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. CARÁTER ... -
Com base em retratação da vítima, STF absolve condenado por estupro de vulnerável
Com base em retratação da vítima, STF absolve condenado por estupro
Se vítima de crime sexual, por livre e espontânea vontade e acompanhada por advogado, se retrata de versão apresentada em juízo, e as provas do processo são inconclusivas, o réu deve ser absolvido. N... -
Anestesista vira réu por estupro de vulnerável durante parto em hospital
Agência O Globo -O juiz Luís Gustavo Vasques, da 2ª Vara Criminal de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, recebeu nesta sexta-feira (15) a denúncia do Ministério Público contra o anestesista Giovanni Quintella Bezerra. O médico vai responder co...
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Acórdão nº 2014/0146790-0 de T6 - SEXTA TURMA
... DESCABIMENTO. ... VULNERÁVEL. ... TENTATIVA. 1) AUTORIA. AUSÊNCIA DE PROVAS PARA ... estupro pressupõe necessariamente um ...
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DECRETO Nº 1973, DE 01 DE AGOSTO DE 1996. Promulga a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir, e Erradicar a Violencia Contra a Mulher, Concluida em Belem do Para, em 9 de Junho de 1994.
... ou não a sua residência, incluindo- se, entre outras formas, o estupro, maus-tratos e abuso sexual; ... b) ocorrida na comunidade e comedida por ... Partes levarão especialmente em conta a situação da mulher vulnerável a violência por sua raça, origem étnica ou condição de migrante, de ...
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Foragido da Justiça de SC, brasileiro condenado por estupro de vulnerável é extraditado dos EUA para o Brasil
Condenado por estupro de vulnerável, o brasileiro Edemir Gustavo Eckelberg, de 62 anos, foi extraditado dos Estados Unidos para o Brasil, segundo anunciado pelas autoridades americanas na última sexta-feira. Ele encontrava-se foragido da Justiça de S...
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Acórdão nº 2016/0176686-8 de T5 - QUINTA TURMA
... DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. VÍTIMA INCAPAZ ... RESISTÊNCIA. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE ... : E A DE M ... VULNERÁVEL. ... RETROATIVIDADE DA LEI PENAL MAIS GRAVOSA. SUPRESSÃO DE ... do estupro ...
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Acórdão nº 2014/0078544-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. EXPLORAÇÃO SEXUAL E ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ...
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Acórdão nº 2015/0170632-9 de T6 - SEXTA TURMA
... ESTUPRO DE VULNERÁVEL E LESÃO CORPORAL. CONTINUIDADE ...
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Acórdão nº 2009/0152132-1 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL E PROCESSUAL PENAL. ESTUPRO. VÍTIMA MENOR DE 14 ... DA LEI N.12.015/2009. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ART. 217-A DO ...
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Pai, avô e tio são presos no Amazonas suspeitos de estupro de vulnerável contra criança de nove anos
Três homens foram presos pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) nesta sexta-feira em Careiro de Várzea, cidade a 25 quilômetros de Manaus, por suspeita de estupro de vulnerável. Os detidos são pai, avô e tio da vítima, uma criança de nove anos. O cri...
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Nego do Borel é expulso de 'A fazenda' e investigado pela polícia por estupro de vulnerável
A Polícia Civil de São Paulo investiga o cantor Nego do Borel por suspeita de estupro de vulnerável contra a modelo Dayane Mello no programa "A fazenda 13", da RecordTV. Após pedidos de patrocinadores e internautas, a emissora decidiu pela expulsão d...
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Caso Mari Ferrer: por falta de provas, Justiça decide absolver empresário da acusação de estupro de vulnerável contra influencer
RIO — O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou, nesta quinta-feira (7), em segunda instância, a absolvição do empresario André Camargo Aranha, acusado pela influencer Mariana Borges Ferreira, conhecida nas redes sociais como Mari Ferrer, pel...
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Acórdão nº 2014/0207538-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CONTROVÉRSIA. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. VÍTIMA ...
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Acórdão nº 2015/0173167-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ESTUPRO DE VULNERÁVEL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. ...
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Acórdão nº 2010/0013799-5 de T6 - SEXTA TURMA
... ESTUPRO E DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR CONTRA VÍTIMA ... VULNERÁVEL. ART. 217-A, § 1º, DO CP. LEI MAIS ...
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Acórdão nº 2012/0091182-6 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PENAL. ESTUPRO E ATENTADO ... vulnerável ...
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Acórdão nº 2014/0138360-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRÁTICA DE ATOS LIBIDINOSOS DIVERSOS DA CONJUNÇÃO CARNAL. DELITO CONSUMADO. I. A materialização do crime de estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal) se dá com a prática de atos libidinosos diversos da conjunção carnal. Precedentes. II. No...
... ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRÁTICA DE ATOS ... LIBIDINOSOS ... -
Acórdão nº 2015/0124724-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ART. 217-A DO CP. CONSENTIMENTO DA VÍTIMA E RELACIONAMENTO AMOROSO COM O AGENTE. IRRELEVÂNCIA. CARÁTER ABSOLUTO DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. É absoluta a presunção de violência na prática de conjunçã
... ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ART. ...