evonik degussa brasil ltda
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Processo Nº 13578/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 25 de Octubre de 2011
Objeto: FORNECTO DE PEROXIDO DE HIDROGENIO P/ CONTROLE DE ODORES NO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO DA ILHA DE SAO VICENTE E PRAIA GRANDE.Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: REARQUIVARRemetente: CARTORIO DR. ROBSON MARINHO
... Contratada: ... Evonik Degussa Brasil Ltda. ... -
Acórdãos nº 2013544-94.2018.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 18 de Mayo de 2018
COMPRA E VENDA – Bem móvel – Resina fabricada por empresa situada no exterior – Pedido de compra feito a pessoa jurídica brasileira, representante da estrangeira – Não atendimento – Ação de obrigação de fazer com preceito cominatório, proposta pela interessada na compra, julgada procedente – Fase de execução – Decisão de primeiro grau que defere a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos
... de São Paulo, em que é agravante EVONIK DEGUSSA BRASIL LTDA., é agravado STILCOR ... -
Acórdão nº 0000562-62.2009.8.05.0039/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 5 de Febrero de 2014
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PORTE DE REMESSA E RETORNO. PREPARO. COMPOSIÇÃO. RECOLHIMENTO PARCIAL. CPC, ART. 511, § 2º. INCIDÊNCIA. PRAZO. CONCESSÃO. ATENDIMENTO. DESERÇÃO. DECRETO. IMPOSSIBILIDADE. I O preparo é requisito de admissibilidade recursal, cabendo ao apelante comprovar o pagamento integral, no ato da interposição do apelo, sob pena de deserção. II O porte de remessa e retorno...
... Agravado : Evonik Degussa GMBH ... Agravado : Evonik Degussa Brasil Ltda ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PORTE DE ... -
Acórdãos nº 2013607-90.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 3 de Octubre de 2016
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA – Rejeitada em primeiro grau para manter o trâmite no domicílio da autora – Alegação de que correto seria o ajuizamento no local da sede da ré-pessoa jurídica – Demanda que discute delito concorrencial, cumulada com pedido indenizatório – Hipótese que se resolve tão somente com a aplicação das regras inseridas na sistemática processual – Incidente na hipótese o art. 100,...
... PEROXY BAHIA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA e ROBERTO DE BACELLAR BLANCO, são s EVONIK DEGUSSA BRASIL LTDA e EVONIK DEGUSSA GMBH ... -
Acórdãos nº 2013544-94.2018.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 4 de Junio de 2018
AGRAVO INTERNO – Interposição contra decisão que indefere pedido de atribuição de efeito suspensivo a agravo de instrumento – Julgamento de mérito do agravo de instrumento – Fato superveniente – Perda de objeto – Agravo interno não conhecido (TJSP; Agravo Interno 2013544-94.2018.8.26.0000; Relator (a): Carlos Henrique Miguel Trevisan; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro Central...
... ão Paulo, em que é agravante EVONIK DEGUSSA BRASIL LTDA., é agravado STILCOR ... -
Acórdãos nº 2013544-94.2018.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Apontamento de omissão e contradição – Ausência de caracterização de quaisquer das hipóteses que determinam a admissibilidade do recurso de fundamentação vinculada – Vícios do artigo 1.022 do Código de Processo Civil inexistentes – Pretensão infringente – Prequestionamento - Dispositivos suscitados considerados incluídos nos acórdãos – Ausência de necessidade de menção...
... São Paulo, em que é embargante EVONIK DEGUSSA BRASIL LTDA., é embargado STILCOR ... -
Acórdão Nº 0005117-36.2023.8.16.00040006595-84.2021.8.16.0025Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 28-09-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO.INSURGÊNCIA. ARGUIÇÃO DE OMISSÃO E INSUFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE NO DESTAQUE DO PIS E DA COFINS EM NOTAS FISCAIS. VALOR DA OPERAÇÃO QUE REPRESENTA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS. INVIABILIDADE DE APLICAÇÃO DO TEMA 69 DO STF, QUE TRATA DE SITUAÇÃO OPOSTA.DECISÃO ADEQUADAMENTE...
... Embargante(s): EVONIK DEGUSSA BRASIL LTDA ... Embargado(s): ESTADO DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROAR-21000-82.2008.5.17.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Septiembre de 2010
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA - HORAS DE SOBREAVISO - ART. 244, § 2º, DA CLT - VIOLAÇÃO DE LEI. A controvérsia dos autos não demanda o revolvimento de fatos e provas do processo rescindendo, pois reside apenas em definir ser devido ou não o pagamento das horas de sobreaviso pelo uso de celular, quando há limitação parcial do deslocamento do empregado, que, trabalhando em escalas, não pode...
... -82.2008.5.17.0000, em que é Recorrente EVONIK DEGUSSA BRASIL LTDA. e Recorrido OSVALDO MANOEL ...