praças da pmerj

6 resultados para praças da pmerj

  • Classificação vLex
  • Decisão da Presidência nº 638750 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Setembro de 2012

    ...Aplicação do art. 8º do Regulamento de Promoções de Praças da PMERJ, Decreto n. 7776/ Comprovação de que o militar faleceu ao ...

  • Decisões Monocráticas nº 638750 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Setembro de 2012

    ...Aplicação do art. 8º do Regulamento de Promoções de Praças da PMERJ, Decreto n. 7776/ Comprovação de que o militar faleceu ao ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1291-63.2012.5.01.0001) 14-12-2016

    RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. 1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONFIGURAÇÃO DE CULPA IN VIGILANDO. PARÂMETROS FIXADOS PELO STF NO JULGAMENTO DA ADC 16/DF. Ao julgar a ADC 16/DF e proclamar a constitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei 8.666/93, a Suprema Corte não afastou a possibilidade de imputação da responsabilidade...

    ... nas dependências do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PMERJ, situado na Av. Marechal Fontenelle, n° 2906, no bairro de ...

  • Acórdão nº 2006/0216752-0 de T6 - SEXTA TURMA, 12 de Novembro de 2007

    PROCESSUAL PENAL. QUADRILHA. GRUPO DE EXTERMÍNIO. DISPUTA POR PONTOS DE CAÇA-NÍQUEIS E BANCAS DE APOSTA NO JOGO DO BICHO. 1. PROVAS DE AUTORIA. INEXISTÊNCIA. ANÁLISE APROFUNDADA DO CONJUNTO PROBATÓRIO. QUESTIONAMENTO INVIÁVEL EM SEDE DE HABEAS CORPUS. 2. PRISÃO PREVENTIVA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTO EM ELEMENTOS CONCRETOS. TEMOR E RISCO DE VIDA DE TESTEMUNHAS. PROBABILIDADE...

    ...64/115 do 1º vol. do IPM 09195/06 da Corregedoria da PMERJ dentre muitos outros desta volumosa ação, que já chega a Juízo com 15 ... da zona oeste da cidade, transformando as sua ruas em verdadeiras praças de guerra. O falecimento de Castor de Andrade, bem como de seu filho, ...

  • Acórdão nº 2006/0259991-6 de T6 - SEXTA TURMA, 12 de Novembro de 2007

    PROCESSUAL PENAL. QUADRILHA. GRUPO DE EXTERMÍNIO. DISPUTA POR PONTOS DE CAÇA-NÍQUEIS E BANCAS DE APOSTA NO JOGO DO BICHO. 1. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA IRRAZOABILIDADE DA MEDIDA. FILHA MENOR COM PROBLEMAS PSÍQUICOS. IRRELEVÂNCIA. DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA BEM FUNDAMENTADO. ELEMENTOS CONCRETOS. TEMOR E RISCO DE VIDA DE TESTEMUNHAS. PROBABILIDADE CONCRETA DE REITERAÇÃO DELITIVA. 2. CONDIÇÕES...

    ...64/115 do 1º vol. do IPM 09195/06 da Corregedoria da PMERJ dentre muitos outros desta volumosa ação, que já chega a Juízo com 15 ... da zona oeste da cidade, transformando as sua ruas em verdadeiras praças de guerra. O falecimento de Castor de Andrade, bem como de seu filho, ...

  • A segurança pública na constituição federal de 1988: conceituação constitucionalmente adequada, competências federativas e órgãos de execução das políticas

    I. Introdução. II. Parâmetros para a conceituação constitucionalmente adequada da segurança pública. II.1. O conceito de segurança pública entre o combate e a prestação de serviço público. II. 2. A segurança como direito fundamental, o princípio republicano e a exigência de universalização. II.3. Lei e ordem pública. II.4. Limites e possibilidades do controle jurisdicional das políticas públicas...

    ... Fundação João Pinheiro, da UFMG, foram entrevistados oficiais e praças que atuam em Belo Horizonte: 41,9% dos oficiais e 67,9% dos praças ...Policiamento comunitário: como começar? Rio de Janeiro: PMERJ, 1994. TUCCI, Rogério Lauria. Considerações e sugestões acerca de ...