execucao lei mg penal
-
Acórdão nº 2015/0047854-7 de T6 - SEXTA TURMA
... execução penal". Precedentes ... – Habeas Corpus não conhecido ... Vistos, \xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0300331-9 de T5 - QUINTA TURMA
... : DANIEL CAVALHEIRO TEIXEIRA (PRESO) ... EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO CONTRA ...
-
Acórdão nº 2014/0279500-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE ... : SIMONE MONTEIRO DO ALTO (PRESO) ... PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ...
-
Acórdão nº 2015/0199570-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ...
-
Acórdão nº 2015/0042122-7 de T5 - QUINTA TURMA
... : PHILLIPHI MATHEUS POCEBOM ANTONIO ... EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE ...
-
Acórdão nº 2015/0183403-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE ... : KLINGER RODRIGUES PAIVA JUNIOR (PRESO) ... PENAL". HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... ESPECIAL. N\xC3" ...
-
Acórdão nº 2003/0025014-0 de T6 - SEXTA TURMA
... DIREITO PENAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR E ESTUPRO (ARTIGOS 213 E 214 DO CÓDIGO ...
-
Acórdão nº 2013/0403807-8 de T6 - SEXTA TURMA
... ESPECIAL. EXECUÇÃO PENAL. FALTA DISCIPLINAR GRAVE. ...
-
Acórdão nº 2014/0106155-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE ... : ABNER HENRIQUE VIANA ... PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... ESPECIAL. ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... Execução Penal, e que, por essa razão, haveria nulidade insanável ...
-
Acórdão nº 2016/0174643-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. QUANTIDADE DE DROGAS. TENTATIVA DE FUGA. RECURSO DESPROVIDO. I - A prisão cautelar
... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... -
Acórdão nº 2015/0227988-3 de T5 - QUINTA TURMA
... APLICAÇÃO DA LEI PENAL. SUPERVENIÊNCIA DE ...
-
Acórdão nº 2011/0284449-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL". HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... RECURSO. LATROCÍNIO\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0139245-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ...
-
Acórdão nº 2012/0142826-6 de T6 - SEXTA TURMA
... REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO PENAL. ...
-
Acórdão nº HC 219317 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. EXECUÇÃO PENAL. LIVRAMENTO CONDICIONAL. REQUISITO SUBJETIVO. NÃO PREENCHIMENTO ...
-
Acórdão nº 2015/0020129-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE ... : SERGIO MACHADO NOVAES ... PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ...
-
Acórdão nº 2016/0068370-4 de T5 - QUINTA TURMA
... : CHARLES BEZERRA LUCIO (PRESO) ... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ...
-
Acórdão nº 2015/0087056-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE ... : JOSÉ CLÁUDIO DE JESUS ... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ...
-
Acórdão nº 2016/0109736-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ...
-
Acórdão nº 2015/0080711-4 de T5 - QUINTA TURMA
... : CAIQUE VEIGA RIBEIRO (PRESO) ... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ...
-
Acórdão nº 2016/0010477-5 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL". RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... CORPUS. TENTATIVA DE\xC2" ...
-
Acórdão nº HC 249253 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA PREVISTA NO ...
-
Acórdão nº 2016/0242720-7 de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE ... : ELIZABETE RIBEIRO COSTA ... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ... ENTORPECENTES. ...
-
Acórdão nº 2015/0103314-3 de T6 - SEXTA TURMA
... PRÓPRIO. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. ...