extorsão mediante sequestro
- Acórdão nº HC 226995 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 214864 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 230812 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 194933 / PE de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no RHC 32068 / PA de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2009/0082908-9 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO, CORRUPÇÃO PASSIVA ...
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Acórdão nº 2007/0045211-9 de T5 - QUINTA TURMA
... EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS. EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO. REMIÇÃO DA PENA. CÔMPUTO ...
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Acórdão nº 2007/0084585-5 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. EXTORSÃO" MEDIANTE SEQÜESTRO. PROGRESSÃO DE REGIME. AUS\xC3" ...
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Acórdão nº 2009/0062988-3 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA ...
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Art. 159 do Código Penal
... § 1º. Se o sequestro dura mais de 24 (vinte e quatro) horas, se o ... 159, CP, é modalidade especial de extorsão", cometida mediante a privação da liberdade da v\xC3" ...
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Acórdão nº 2006/0023495-9 de T6 - SEXTA TURMA
... de modus operandi peculiar, relativo a extorsão mediante seqüestro em que dois dos acusados, ...
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Acórdão nº 2008/0124191-7 de T5 - QUINTA TURMA
... DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO (§ 1º DO ART. 159 DO CP) ...
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Acórdão nº 2008/0208139-8 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. CRIMES DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA E ...
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Acórdão nº 2007/0149191-2 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. CRIMES DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO, ROUBOS MAJORADOS, FURTO ...
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Acórdão nº 2006/0123500-5 de T5 - QUINTA TURMA
... DELITOS DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO, EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO E RESISTÊNCIA. FLAGRANTE ...
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Acórdão nº 2010/0038434-5 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS. EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO. PROGRESSÃO DE REGIME ...
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Acórdão nº 2007/0098245-2 de T5 - QUINTA TURMA
... da conduta delituosa, consistente em extorsão mediante seqüestro e roubo triplamente majorado, ...
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Consumação e tentativa
... Consuma-se, portanto, com o sequestro, é dizer, com a privação da liberdade da ...
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Acórdão nº 2005/0139327-0 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO E EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO ...
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Acórdão nº 2006/0031117-2 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO COM RESULTADO MORTE. PENA-BASE ...
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Acordão da Sexta Turma, 26-04-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. ALEGAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. RÉU RESPONSÁVEL PELA LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE SERVIU DE CATIVEIRO. COAUTORIA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Conforme pacífico entendimento desta Corte, o fato de o acusado não haver praticado diretamente as elementares do crime não retira a existência da convergência de...
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Acórdão nº 2007/0034194-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HC. EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA ...
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Acórdão nº 2005/0109651-7 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO. PRISÃO EM FLAGRANTE ...
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Acórdão nº 2007/0235934-8 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS - QUADRILHA - EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO - EXCESSO DE PRAZO - TRÂMITE ...
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Acórdão Nº 1417064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME MILITAR DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 5º, LVII, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. AUTORIA E CULPABILIDADE DELITIVAS RECONHECIDAS PELAS INSTÂNCIAS DE ORIGEM. NÃO APLICAÇÃO DE CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE PREVISTA NO ART. 72, II, DO CÓDIGO PENAL MILITAR. COMPREENSÃO DIVERSA. REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA. PROCEDIMENTO...
... CRIME MILITAR DE ... EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ...