extorsão mediante sequestro
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Acórdão nº 2006/0258742-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO. EXCESSO DE PRAZO. TRÂMITE ...
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Acórdão nº 2005/0216484-9 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO, PRATICADA POR QUADRILHA OU ...
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Acórdão nº 2007/0098949-7 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PENAL. EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO. CRIME HEDIONDO. PROGRESSÃO ...
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Acórdão nº 2006/0179951-0 de T5 - QUINTA TURMA
... EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO - ABSOLVIÇÃO - COLOCAÇÃO ...
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Acórdão nº 2007/0255277-2 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS - EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO SEGUIDA DE MORTE - ...
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Extorsão Mediante Seqüestro - Formação de Quadrilha - Cerceamento de Defesa (STJ)
Acórdão. Relatório. Voto. Certidão
Superior Tribunal de Justiça Habeas Corpus n. 74.051 - SP Órgão julgador: 5a. Turma Fonte: DJ, 03.09.2007 Relator: Min. Feliz Fischer Impetrante: J F M C Impetrado: Tribunal de Justiça ... -
Acórdão Nº 235659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2024
EMENTA Agravo regimental em recurso ordinário em habeas corpus. Penal e processual penal. Crimes de roubo e de extorsão mediante sequestro. Condenação transitada em julgado. Writ substitutivo de revisão criminal. Inadmissibilidade. Dosimetria da pena. Decisão fundamentada. Manutenção da decisão por seus próprios fundamentos. Agravo ao qual se nega provimento. 1. A decisão ora...
... processual penal. Crimes de roubo e de extorsão mediante sequestro ... Condenação transitada ... -
Acórdão nº 2005/0078629-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ROUBO QUALIFICADO E EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO ...
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Acórdão nº 2005/0078629-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ROUBO QUALIFICADO E EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO ...
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Acórdão Nº 216819 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
EMENTA Agravo regimental em recurso ordinário em habeas corpus. Direito Penal. Extorsão mediante sequestro. Condenação transitada em julgado há mais de 30 (trinta) anos. Pretendida revisão da dosimetria. Impossibilidade de utilização do writ em substituição à revisão criminal. Preclusão. Questão não apreciada pelo STJ. Inadmissível supressão de instância. Constrangimento ilegal não...
... Direito ... Penal. Extorsão mediante sequestro. Condenação transitada em ... -
Acórdão Nº 215937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. MOTIVAÇÃO ADEQUADA. 1. É da jurisprudência desta SUPREMA CORTE o entendimento de que a necessidade de interromper a atuação de grupo criminoso e o fundado risco de reiteração delitiva justificam a manutenção da prisão preventiva para resguardar a ordem pública. 2. As instâncias ordinárias...
... ível pela prática de crimes de extorsão ... mediante sequestro e lesão corporal” ... -
Acórdão nº HC 136847 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. EXTORSÃO" MEDIANTE SEQUESTRO. INTERROGATÓRIO. CARTA PRECAT\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0013715-3 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOS TENTADOS. EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO. ROUBOS. FORMAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2008/0096110-1 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. EXTORSÃO" MEDIANTE SEQUESTRO, ROUBO CIRCUNSTANCIADO E FORMA\xC3" ...
- Acórdão nº HC 218753 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 131969 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão Nº 213681 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. ALEGADA VIOLAÇÃO DO ART. 212, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. INCABÍVEL O AFASTAMENTO DA CONCLUSÃO IMPLEMENTADA PELAS INSTÂNCIAS ANTECEDENTES PORQUANTO EXIGIRIA A ANÁLISE DE FATOS E PROVAS, PROVIDÊNCIA INCOMPATÍVEL COM A VIA PROCESSUAL ELEITA. 1. O Superior Tribunal de...
... SEQUESTRO ... VIOLAÇÃO DO ART. 212, DO CÓDIGO DE ... ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA. EXTORSÃO. POSIÇÃO DE LIDERANÇA DE ... GRUPO CRIMINOSO. COBRANÇA DE DÍVIDAS MEDIANTE ... VIOLÊNCIA. PRISÃO. SUPOSTA VIOLAÇÃO DO ... -
Acórdão nº HC 178389 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO COM RESULTADO MORTE (ART. 159, ...
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Acórdão nº 2007/0057802-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HC. EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO. PRISÃO EM FLAGRANTE ...
- Acórdão nº HC 226840 / PE de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 187879 / MS de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 182467 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 169510 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 152911 / SP de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no HC 236257 / CE de T6 - SEXTA TURMA