falecimentos em ponta grossa

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  • A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais

    ...1/1995 - que incorporou a Lei n. 11/1994, o pontapé inicial da reforma -, propôs-se uma revisão do sistema de ... por danos à saúde (213 delas foram por falecimentos) ligados à sobrecarga de trabalho, incluindo tanto as doenças ...", na Europa, ao que a Comunidade Europeia tem feito "vista grossa". A morte por excesso de trabalho, na atualidade, é um fenômeno ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 10 de Julho de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 20...

    ... interessados abaixo qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo ...1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 10 de Julho de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 20...

    ... interessados abaixo qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo ...1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 10 de Julho de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 20...

    ... interessados abaixo qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo ...1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 10 de Julho de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 20...

    ... interessados abaixo qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo ...1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 10 de Julho de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 20...

    ... interessados abaixo qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo ...1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 10 de Julho de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 20...

    ... interessados abaixo qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo ...1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 10 de Julho de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 20...

    ... interessados abaixo qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo ...1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 10 de Julho de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 20...

    ... interessados abaixo qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo ...1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 10 de Julho de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 20...

    ... interessados abaixo qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo ...1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 10 de Julho de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 20...

    ... interessados abaixo qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo ...1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 10 de Julho de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 20...

    ... interessados abaixo qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo ...1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. ...

  • Relação nº 19/2012 de Tribunal de Contas da União, 10 de Julho de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 20...

    ... interessados abaixo qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo ...1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 10 de Julho de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 20...

    ... interessados abaixo qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo ...1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 10 de Julho de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 20...

    ... interessados abaixo qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo ...1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 10 de Julho de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 20...

    ... interessados abaixo qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo ...1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. ...

  • Relação nº 19/2012 de Tribunal de Contas da União, 10 de Julho de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 20...

    ... interessados abaixo qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo ...1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 10 de Julho de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 20...

    ... interessados abaixo qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo ...1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 10 de Julho de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 20...

    ... interessados abaixo qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo ...1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 10 de Julho de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 20...

    ... interessados abaixo qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo ...1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 10 de Julho de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 20...

    ... interessados abaixo qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo ...1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 10 de Julho de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 20...

    ... interessados abaixo qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo ...1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 10 de Julho de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 20...

    ... interessados abaixo qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo ...1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 10 de Julho de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 20...

    ... interessados abaixo qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo ...1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 10 de Julho de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 20...

    ... interessados abaixo qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo ...1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. ...