falecimentos em ponta grossa

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  • Classificação vLex
  • A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais

    ...1/1995 - que incorporou a Lei n. 11/1994, o pontapé inicial da reforma -, propôs-se uma revisão do sistema de ... por danos à saúde (213 delas foram por falecimentos) ligados à sobrecarga de trabalho, incluindo tanto as doenças ...", na Europa, ao que a Comunidade Europeia tem feito "vista grossa". A morte por excesso de trabalho, na atualidade, é um fenômeno ...

  • Relação nº 38/2011 de Tribunal de Contas da União, 29 de Novembro de 2011

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, por unanimidade, ACORD...

    ...150/153) por perda do objeto, pelo seus falecimentos, devendo ser informado ao órgão de origem que os efeitos ...1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. ...

  • Relação nº 31/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Outubro de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos d...

    ... interessados abaixo qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo ...1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 23 de Outubro de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos d...

    ... interessados abaixo qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo ...1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 23 de Outubro de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos d...

    ... interessados abaixo qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo ...1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 10 de Julho de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 20...

    ... interessados abaixo qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo ...1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 10 de Julho de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 20...

    ... interessados abaixo qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo ...1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 10 de Julho de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 20...

    ... interessados abaixo qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo ...1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 10 de Julho de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 20...

    ... interessados abaixo qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo ...1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 10 de Julho de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 20...

    ... interessados abaixo qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo ...1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 10 de Julho de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 20...

    ... interessados abaixo qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo ...1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. ...

  • Relação nº 19/2012 de Tribunal de Contas da União, 10 de Julho de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 20...

    ... interessados abaixo qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo ...1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 10 de Julho de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 20...

    ... interessados abaixo qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo ...1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 10 de Julho de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 20...

    ... interessados abaixo qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo ...1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 10 de Julho de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 20...

    ... interessados abaixo qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo ...1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 10 de Julho de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 20...

    ... interessados abaixo qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo ...1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 10 de Julho de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 20...

    ... interessados abaixo qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo ...1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 10 de Julho de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 20...

    ... interessados abaixo qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo ...1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 10 de Julho de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 20...

    ... interessados abaixo qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo ...1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 10 de Julho de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 20...

    ... interessados abaixo qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo ...1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 10 de Julho de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 20...

    ... interessados abaixo qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo ...1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 10 de Julho de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 20...

    ... interessados abaixo qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo ...1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 10 de Julho de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 20...

    ... interessados abaixo qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo ...1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 10 de Julho de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 20...

    ... interessados abaixo qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo ...1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 10 de Julho de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 20...

    ... interessados abaixo qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo ...1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. ...