falencia transportadora ramos
-
Acórdão Nº 0021265-13.2016.5.04.0341 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
EMENTA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A Súmula nº 62 deste Tribunal preceitua que a base de cálculo do adicional de insalubridade permanece sendo o salário mínimo nacional, enquanto não sobrevier lei dispondo de forma diversa, salvo disposição contratual ou normativa prevendo base de cálculo mais benéfica ao trabalhador, presente no caso dos autos.
... sentido de que a relação entre esses dois ramos da indústria não importa terceirização ... buscava o couro; que também havia transportadora que buscavam; que essas transportadoras levavam ... -
Ministério do Trabalho
... para fretamento da empresa transportadora, emitido pela Agência Nacional de Transportes ... e as necessidades dos empregadores dos ramos econômicos para os quais se destina a formação ...
-
Capital - 1� vara empresarial
... ) Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Advogado: Tacio Cheab Ribeiro ... De Camacari - Me Reu: Inter Brasil Transportadora Ltda Advogado: Matheus De Santana Araujo ...
-
Capital - 2ª vara empresarial
... A. D. A. F. Advogado: Eraldo Ramos Tavares Junior (OAB:BA21078) Advogado: Lauro ... REQUERIDO: TRANSPORTADORA PRIMEIRA DO NORDESTE LTDA e outros (2) ...
-
Capital - 2� vara empresarial
... (OAB:BA15684) Interessado: Soutran Transportadora Turistica Ltda - Me Advogado: Laneyde Sampaio ... Leite (OAB:MG84245) Advogado: Jorge Luis Ramos Correia (OAB:BA76450) Advogado: Marcio Diego ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000228-14.2016.5.06.0004), 04-08-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. DIREITO DO TRABALHO. SUCESSÃO DE EMPREGADORES. REQUISITOS NÃO CONFIGURADOS. Ocorre sucessão quando uma empresa é absorvida por outra e, ainda, quando a empresa é alienada, o novo proprietário assume os direitos decorrentes do contrato de trabalho firmado com os empregados. Em havendo modificação na estrutura da empresa, os contratos de trabalho dos empregados não são afetados...
... e TRANSPORTADORA" PRINCESA DO AGRESTE LTDA; e, de outro, AUTO VIAÇ\xC3" ... Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos ... -
Decisão Monocrática Nº 5018983-50.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 08-05-2023
... ÃO FUMAGALI INTERESSADO: REUNIDAS TRANSPORTADORA RODOVIARIA DE CARGAS S.A - EM RECUPERACAO ... íssimo Procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira, opinando para que, mantida ...
-
Acórdão Nº 0901902-30.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 26-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS. AÇÃO DE COBRANÇA. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA TRANSPORTADORA AUTORA. DA IRRELEVÂNCIA DO NOME DA AÇÃO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. TEORIA DA CAUSA MADURA. PLEITO DE APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. IMPOSSIBILIDADE. INTERPRETAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS CONFORME O CÓDIGO CIVIL. DERRAMAMENTO DE CARGA NA PISTA. CLÁUSULA LIMITATIVA DA OBRIGAÇÃO
... CONTRATOS ... INSURGÊNCIA ... TRANSPORTADORA ... AUTORA. DA IRRELEVÂNCIA DO NOME DA AÇÃO ... LIRA RAMOS DE OLIVEIRA ... Presidente do Órgão Julgador ... -
Decisão Monocrática nº 0016429-10.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 14 de Diciembre de 2011
... ÍBA transferiu o imóvel para a TRANSPORTADORA MG LTDA. (registro R-5/13.182 e averbação ... SPAGNOLO, CPF 736.714.959-87, rua Vidal Ramos Jr., nº 340, ap. 31, Centro, Lages ... 9. Em ...
-
Acordão nº 0118100-58.2008.5.04.0013 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Agosto de 2012
... -se que o reclamante e a reclamada Transportadora Mayer entabularam acordo em 13-04-1998 (fl. 40) ... ção entre as mesmas, seja por operarem em ramos sociais conexos, seja por ostentarem sócios de ...
-
Ministério Público do Estado do Paraná
... de Maura Lopes Hernandes, Santino Pereira Ramos e outros, nos autos de nº ... Autuado ... : TRANSPORTADORA LAMBERTI LTDA ... Relator(a) ... : ...
-
Acórdão Nº 4034121-79.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 25-01-2022
... JUDICIAL AGRAVANTE: REUNIDAS TRANSPORTADORA RODOVIARIA DE CARGAS S.A - EM RECUPERACAO ... PROCURADOR(A): PAULO CEZAR RAMOS DE OLIVEIRA AGRAVANTE: REUNIDAS S.A - TRANSPORTES ...
-
Capital - 1ª vara empresarial
... Santos Miranda Procurador: Rute De Jesus Ramos Custos Legis: Defensoria Pública Do Estado Da ... De Camacari - Me Reu: Inter Brasil Transportadora Ltda Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do ...