falta provas jurisprudencia
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. FALTA GRAVE. ... de produção de provas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-12702/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Marzo de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE POR FALTA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. FATOS E PROVAS. DECISÃO REGIONAL EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA CRISTALIZADA NESTA CORTE. 1.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE POR FALTA DE PRESTAÇÃO ... JURISDICIONAL. FATOS E PROVAS ... -
Acórdão nº 2016/0102415-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. ARQUIVAMENTO IMPLÍCITO. TESE REAFIRMADA MONOCRATICAMENTE. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL APÓS DEFESA PRÉVIA. ALEGAÇÃO DE NÃO SER OPONÍVEL A FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. PRETENSÃO AFASTADA POR ESTAR O ACÓRDÃO EM...
... PRETENSÃO ... REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. MANIFESTAÇÃO ... OPONÍVEL A FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. PRETENSÃO ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... ABSOLVIÇÃO. ILICITUDE DAS PROVAS. REEXAME DE ... absoluta falta ...
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Acórdão nº 2016/0137928-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS N. 282 E 356 DO STF. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. DECISÃO MANTIDA. 1. A simples indicação dos dispositivos legais tidos por...
... ESPECIAL. FALTA ... reexame das provas ... -
Acórdão nº 2012/0089422-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INEXISTÊNCIA. ABSOLVIÇÃO, ILICITUDE DAS PROVAS E FLAGRANTE PREPARADO. REEXAME DE PROVAS. NECESSIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. PENA-BASE. CULPABILIDADE E CIRCUNSTÂNCIAS. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. CONSEQUÊNCIAS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇ
... ILICITUDE DAS PROVAS E FLAGRANTE PREPARADO. ... absoluta falta ... -
Acórdão nº 2015/0022175-4 de T6 - SEXTA TURMA
... debater as provas ...
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Acórdão nº 2016/0207337-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FRAUDE À LICITAÇÃO E QUADRILHA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE DESCRIÇÃO DA CONDUTA DO ACUSADO. PEÇA INAUGURAL QUE ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS E DESCREVE CRIMES EM TESE. AMPLA DEFESA GARANTIDA. MÁCULA NÃO EVIDENCIADA. 1. Não pode ser acoimada de inepta a denúnc
... AUSÊNCIA DE PROVAS EM DESFAVOR DO RECORRENTE. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. LATROCÍNIO. ABSOLVIÇÃO DO PACIENTE. IMPROPRIEDADE NA VIA DO WRIT. ÓBICE AO REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. NULIDADE DA SENTENÇA. CONDENAÇÃO BASEADA EM PROVAS PRODUZIDAS DURANTE O INQUÉRITO E EM JUÍZO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. REGULAR CONDUÇÃO PROCESSUAL DO MAGISTRADO. DOSIMETRIA. ATENUANTE DA...
... CONDENAÇÃO BASEADA EM PROVAS PRODUZIDAS DURANTE O ... INQUÉRITO ... promover a absolvição por falta de ... - Acórdão nº 2016/0114107-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2016/0095995-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA LIDE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 535 DO CPC/1973. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS N. 282 E 356 DO STF. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Inexiste afronta ao
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... FALTA ... provas ...
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Acórdão nº 2016/0168061-6 de T5 - QUINTA TURMA
... administrativo que apurou a falta disciplinar ...
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Acórdão nº 2014/0256258-1 de T6 - SEXTA TURMA
... FALTA ... o ônus de vasculhar as provas dos autos na tentativa de ...
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Acórdão nº 2016/0274736-2 de T6 - SEXTA TURMA
... analisar a existência de provas suficientes a absolver, ... "a falta ...
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Acórdão nº 2015/0016524-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROVAS ... Justiça, "a apuração de falta ...
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Acórdão nº 2011/0162507-0 de T6 - SEXTA TURMA
... Corte apenas revalorou as provas" constantes dos autos, ... explicitando\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0044833-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ART. 621, I, DO CPP. REVISÃO CRIMINAL. PLEITO PELA ABSOLVIÇÃO. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. DÚVIDA QUE NÃO PERMITE O JUÍZO RESCISÓRIO. NECESSIDADE DE QUE A CONTRARIEDADE ENTRE A CONDENAÇÃO E AS PROVAS DOS AUTOS SEJA PATENTE. DEPOIMENTO DA VÍTIMA.
... ENTRE A CONDENAÇÃO E AS PROVAS ... pena-base no mínimo legal, falta interesse ao ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... , soberano na análise das provas dos autos, ... falta identidade entre os ...
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Acórdão nº 2014/0108181-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ÃO PROCESSANTE. AUSÊNCIA DE PROVAS ... a cristalina falta" de lastro probatório a justificar\xC2" ...
- Acórdão nº 2012/0019235-2 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2016/0243642-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO PENAL. FALTA GRAVE. PERDA DOS DIAS REMIDOS. AUSÊNCIA DE REEXAME DE PROVAS. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O Ministério Público estadual requereu a perda dos dias remidos do apenado, diante da prática de falta grave no curso da execução criminal. 2. A jurisprudência desta Corte Superior
... ESPECIAL. ... EXECUÇÃO PENAL. FALTA GRAVE. PERDA DOS DIAS ... PROVAS. AGRAVO ... NÃO PROVIDO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ÍPIO DA CONSUNÇÃO. ABSOLVIÇÃO POR FALTA ... provas ...
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Acórdão nº 2011/0151967-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FALTA ...
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Acórdão nº 2015/0069250-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. DESCABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. FALTA GRAVE. OITIVA EM SEDE ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE NULIDADE. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FALTA MÉDIA. REEXAME DE PROVAS. PERDA DOS DIAS REMIDOS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. REGRESSÃO DE REGIME. PREJUDICIALIDADE. SUPERVENIENTE PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO. WRIT NÃO...
... DESCABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. FALTA GRAVE. OITIVA EM ... ADMINISTRATIVA. ... NULIDADE. ... DESCLASSIFICAÇÃO ... PROVAS ...