fator conversão 1 4

Acórdão nº 2016/0167244-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73 NÃO CONFIGURADA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. MERA INSATISFAÇÃO COM O JULGADO. CONVERSÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER EM PERDAS E DANOS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. 1. A solução integral da controvérsia, com...

... COM O JULGADO. CONVERSÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER EM ... 1 ... obrigação de fazer, é fator ... 4 ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... CORPUS Nº 78.751 - MG (2016/0310521-4) ... : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA ... NÃO REALIZAÇÃO. CONVERSÃO" DA PRISÃO EM ... PREVENTIVA. QUEST\xC3" ... NÃO DEMONSTRADA. RECURSO DESPROVIDO ... 1 ... qualquer outro elemento ou fator externo àquela atividade" (HC ...
Acórdão nº AgRg nos EDcl nos EAg 1354799 / PR de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO Nº 1.354.799 - PR (2011⁄0281342-0) ... MOMENTO EM QUE, PARA CONVERSÃO DO TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM, VIGORAVA O FATOR 1,2. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO FATOR 1,4 ...
Acórdão nº 2014/0261156-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.487.206 - RS (2014/0261156-0) ... PROCESSUAL CIVIL. CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ... da Lei n. 9.032/95, de 28/4"/95, ... independentemente do momento em que\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0209118-3 de T5 - QUINTA TURMA

... 1". A não realização da audiência\xC2" ... operada a conversão ... 4". Com efeito, \"se a conduta do \xC2" ... qualquer outro elemento ou fator ...
Acórdão nº 2016/0291293-2 de T5 - QUINTA TURMA

... FLAGRANTE. ... CONVERSÃO ... DEMONSTRADA. ... DESPROVIDO ... 1 ... qualquer outro elemento ou fator externo àquela atividade" (HC ... Turma, julgado em 26/8/2014, DJe 4/9/2014) ...
Acórdão nº 2015/0103595-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PREVIDENCIÁRIO. CONVERSÃO DE TEMPO COMUM EM ... INVIABILIDADE. ... ENTENDIMENTO ... 1".310.034/PR. ... HIPÓTESES PREVISTAS DO ART.\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0138389-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... PREVIDENCIÁRIO. CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ... 1 ... define o fator ...
Acórdão nº 2015/0034675-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... PREVIDENCIÁRIO. CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ... 1 ... define o fator ... da Lei n. 9.032/95, de 28/4/95, independentemente do ...
Acórdão nº 2014/0086973-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.449.068 - RS ... (2014/0086973-0) ... CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO COMUM EM ... define o fator ... Lei n. 9.032/95, de 28/4/95, independentemente do momento em que ...
Acórdão nº 2013/0292127-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Acórdão nº 2014/0010518-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.430.556 - PR (2014/0010518-2) ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO À NARCOTRAFICÂNCIA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CUSTÓDIA FUNDAMENTADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. QUANTIDADE DO MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. GRAVIDADE DA CONDUTA INCRIMINADA. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICA. CONSTRIÇÃO JUSTIFICADA E...

... NESSA EXTENSÃO, IMPROVIDO. ... 1 ... , localizadas em poder da agente é fator" que somado ... às circunstâncias do \xC2" ... 4". Indevida a aplicação de medidas\xC2" ... ções de possibilidade da conversão da ... domiciliar, ...
Acórdão nº 2011/0294118-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANO MATERIAL. INDENIZAÇÃO FIXADA EM MOEDA ESTRANGEIRA. IMPOSSIBILIDADE. CONVERSÃO EM MOEDA NACIONAL NA DATA DO EVENTO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. DANOS MORAIS. REVISÃO. POSSIBILIDADE. DESPROPORCIONALIDADE. INDEXAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO. INVIABILIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA.

... IMPOSSIBILIDADE. CONVERSÃO EM MOEDA NACIONAL NA DATA DO ... SÚMULA 362/STJ. NÃO PROVIMENTO ... 1". A indenização fixada em moeda \xC2" ... como fatornos morais. Precedente. ... 4 ...
Acórdão nº 2016/0074035-2 de T5 - QUINTA TURMA

... CONVERSÃO DA PENA PRIVATIVA DE ... AGRAVO IMPROVIDO. ... 1 ... fator ... 4. Agravo regimental improvido ...
Acórdão nº 2009/0142585-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4.294 - SC (2009/0142585-8) ... DA CONVERSÃOIDÊNCIA DO ... FATOR ... HIPOTÉTICO. ... 1". A caracterização da carência do direito\xC2" ...
Acórdão nº 2008/0235998-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... RECURSO ESPECIAL Nº 1.100.212 - PR (2008/0235998-4) ... CONVERSÃO DO CRUZEIRO REAL PARA O ... fator de CR$ 2.750, 00 determinado pelo BACEN. ...
Acórdão nº 2011/0089809-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. PARIDADE DE REMUNERAÇÃO ENTRE ATIVOS E INATIVOS. PREVISÃO REGULAMENTAR. MAJORAÇÃO DA APOSENTADORIA OFICIAL. REDUÇÃO DO BENEFÍCIO COMPLEMENTAR. POSSIBILIDADE. PLANO REAL. CONVERSÃO DE VALORES. RESOLUÇÃO DE ÓRGÃO GOVERNAMENTAL. OBSERVÂNCIA. 1. Não

... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.248.689 - SC (2011/0089809-7) ... POSSIBILIDADE. PLANO REAL. CONVERSÃO DE ... aplicar fator ... 4. Agravo regimental não provido ...
Indeferido Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
- Códigos
... DECRETA : ... ARTIGO 1 ... O Imposto sobre a Renda e Proventos de ... , idade, estado civil ou profissão (Lei nº 4.506, de 30 de novembro de 1964, art. 1º, Lei nº ... pagamentos realizados no exterior, a conversão em moeda nacional será feita mediante ... - CADIN há mais de trinta dias, constitui fator impeditivo para a celebração de quaisquer atos ...
Em vigor Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
- Códigos
... sobre Produtos Industrializados - TIPI (Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, art. 1o, e ... para venda direta a consumidor (Decreto-Lei nº 1.686, de 26 de junho de 1979, art. 5º, § 2o); ... óleo e gás natural em construção ou conversão contratada por empresa sediada no exterior, ou a ... a base de cálculo definida no § 1º, do fator (F) calculado pela fórmula constante do § 2º ...
Acórdão nº 2008/0071345-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.033.231 - DF (2008/0071345-0) ... RELATOR : ... REEMBOLSO. PLANO REAL. FATOR DE CONVERSÃO. LIMITAÇÃO TEMPORAL. FATOR DE ... do Brasil estabeleceu, em seu comunicado 4.000/94, que a Unidade Real de Valor - URV, em 30 ...
Acórdão nº 2009/0145685-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

RECURSO ESPECIAL Nº 1.151.363 - MG (2009⁄0145685-8) ... RELATOR : ... 711⁄1998 SEM REVOGAÇÃO DA REGRA DE CONVERSÃO ... 1. Permanece a possibilidade de conversão ... 3.048⁄1999, ARTIGO 70, §§ 1º E 2º. FATOR DE CONVERSÃO. EXTENSÃO DA REGRA AO TRABALHO ... 2. O Decreto n. 4.827⁄2003, ao incluir o § 2º no art. 70 do ...
Acórdão nº 2013/0278391-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... 1.399.678 - PR (2013/0278391-4) ... conversão ...
Acórdão nº 2014/0143944-7 de T5 - QUINTA TURMA

... FAVORÁVEIS. REGIME ABERTO. CONVERSÃO DA PENA PRIVATIVA ... Cordeiro, DJe de 4"/9/2014 e HC n. 253.802/MG, Sexta \xC2" ... 1 ... fator ...
Acórdão nº EREsp 1105506 / RS de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.105.506 - RS (2010⁄0076247-6) ... CONVERSÃO. FATOR APLICÁVEL. MATÉRIA SUBMETIDA AO CRIVO DA ... 4. Por fim, registre-se que o tema em debate foi ...