fazenda nacional blumenau
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Acórdão nº 2005/0022490-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... BENJAMINAGRAVANTE:CENTRO HEMOTERÁPICO BLUMENAU S/C LTDA ADVOGADO :SHIRLEY HENN E O:FAZENDA NACIONAL PROCURADORES :CLAUDIO XAVIER SEEFELDER ...
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Decisão Monocrática Nº 0002617-46.2012.8.24.0008 do Segunda Vice-Presidência, 16-04-2019
... 0002617-46.2012.8.24.0008/50001, de Blumenau ... Rectes. : Ricardo Fey Neto e outros ... Interessado : Gerente Regional da Fazenda Estadual em Blumenau ... nacional em estabelecer as normas gerais pertinentes à ...
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Acórdão nº 2002/0112833-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TÊXTEIS E DO VESTUÁRIO DA REGIÃO DE BLUMENAU LTDA - CREDITEXTIL ADVOGADO:JEFFERSON NERCOLINI OMINGUES E OUTRO(S)RECORRIDO :FAZENDA NACIONAL PROCURADORES:RICARDO PY GOMES DA ...
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Acórdão nº 2009/0016902-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. BACEN JUD. QUEBRA DE SIGILO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. PENHORA DE FATURAMENTO. NULIDADE. NÃO-OCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE. REVISÃO DA ANÁLISE DA PROVA DOS AUTOS. SÚMULA 7/STJ. ALÍNEA "C". NÃO-DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. 1. A solução integral da controvérsia, com...
... HERMAN BENJAMINRECORRENTE:CRISTAL BLUMENAU S⁄A ADVOGADO:JÚLIO CÉSAR KREPSKY E CORRIDO :FAZENDA NACIONAL ADVOGADO:PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA ... -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 170166 - GRA/SC
... das Procuradorias Seccionais da Fazenda Nacional em Santa Catarina (PSFN Blumenau, PSFN ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 170166 - GRA/SC
... das Procuradorias Seccionais da Fazenda Nacional em Santa Catarina (PSFN Blumenau, PSFN ...
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nº 2001.72.05.005678-4 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 10 de Noviembre de 2004
DIREITO TRIBUTÁRIO. ITR. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. MATA ATLÂNTICA. DECLARAÇÃO. TRIBUTO SUJEITO À LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. 1. O apelado é destinatário da benesse fiscal; todavia, para ter direito a tal isenção, cumpre a ele informar à autoridade fiscal quando de sua declaração referente ao período em questão a existência em sua propriedade rural de área de preservação permanente. Tal...
... Apela a Fazenda Nacional argüindo que a área efetivamente ... : Juizo Substituto da 1a Vara Federal de Blumenau ... -
Decisão Monocrática nº 5007194-60.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 11 de Abril de 2013
... Pelo que se v dos autos, a Unio (Fazenda Nacional) ajuizou execuo fiscal contra a e Blumenau Modas Ltda. em 25-04-2005. No encontrada em seu ...
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Decisão Monocrática Nº 0021432-91.2012.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 06-03-2023
... de débito perante a Prefeitura de Blumenau; e) certidão de dívida ativa emitida pela taria da Fazenda do Município de Blumenau; f) certidão e dívida ... ativa emitida pela Secretaria da Fazenda Nacional; h) contrato particular de compra e venda de ...
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Decisão Monocrática Nº 0317412-71.2018.8.24.0008 do Sétima Câmara de Direito Civil, 28-07-2023
... (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA TERESSADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU ... DESPACHO/DECISÃO ... 1. BREVE ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... e em Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional) e da lavra do Eminente Juiz Federal Bruno Cezar ... combinou com ODILON horrio para irem fazenda receber a droga. ( ... ). RONALDO no conseguiu ... do cavalo mecnico que compraram em Blumenau-SC. ( ... ) 09/09/2015 MARCOS quer saber o que vai ...
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Decisão Monocrática Nº 4000860-26.2019.8.24.0000 do Segunda Vice-Presidência, 23-10-2019
... 4000860-26.2019.8.24.0000/50001, de Blumenau ... Recorrente : Mailde de Souza e Silva ... do rito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei 12.153/2009) ao Cumprimento de ... a questão e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do ...
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Decisão Monocrática Nº 4007024-41.2018.8.24.0000 do Segunda Vice-Presidência, 03-12-2019
... 4007024-41.2018.8.24.0000/50000, de Blumenau ... Recorrente : Luciana Aguida Zimmermann ... do rito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei 12.153/2009) ao Cumprimento de ... a questão e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do ...
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Decisão Monocrática Nº 4016084-04.2019.8.24.0000 do Segunda Vice-Presidência, 14-07-2020
... 4016084-04.2019.8.24.0000/50000, de Blumenau ... Recorrente : Cláudia Cristina Cristelli ... do rito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei 12.153/2009) ao Cumprimento de ... a questão e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0082719-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... DO JUIZADO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO DE BLUMENAU - SJ/SC ... SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA A DA FAZENDA PÚBLICA DE BLUMENAU - SC INTERES. : SANDRA ... INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR : ...
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Decisão Monocrática Nº 5013942-68.2023.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 20-03-2023
... (Espólio) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ...
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nº 2003.72.05.003869-9 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 28 de Septiembre de 2004
TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO. CONFISSÃO DE DÍVIDA. PARCELAMENTO. - A confissão de dívida feita pelo contribuinte equivale à constituição do crédito pela Fazenda, dispensando-a do lançamento, sendo possível a inscrição do débito em dívida ativa para cobrança executiva no caso de não ser paga no vencimento. - Se impago o tributo no prazo previsto pelo parcelamento administrativo, é a partir da data da...
... à constituição do crédito pela Fazenda, dispensando-a do lançamento, sendo possível a ... Apelante: Uniao Federal (Fazenda Nacional ... : Juizo Substituto da 1a Vara Federal de Blumenau ... -
Decisão Monocrática Nº 0602323-71.2014.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Público, 10-10-2019
... Blumenau ... Embargante : Instituto Nacional do Seguro ... casos de condenações impostas contra a Fazenda Pública. A decisão foi proferida nos seguintes ...
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Acórdão Nº 0503095-67.2013.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal, 21-05-2020
... DO VALOR PARA UM SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. PROCEDÊNCIA ... NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DA ... RITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (LEI N ... 12.153/2009). NÃO ... 0031487-86.2016.8.24.0000, de Blumenau, rel. Des. Pedro Manoel Abreu, ... j ...
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nº 2001.04.01.083670-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 8 de Junio de 2004
... normas estabelecidas pelo Conselho Nacional do Comércio Exterior (CONCEX) (Lei nº 5.025/66, ... Apelante: Uniao Federal (Fazenda ... : Juizo Federal da 3a Vara Federal de Blumenau ...
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Decisão Monocrática Nº 4007043-47.2018.8.24.0000 do Segunda Vice-Presidência, 16-12-2019
... 4007043-47.2018.8.24.0000/50000, de Blumenau ... Recorrente : Silvana de Fatima Kammer ... do rito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei 12.153/2009) ao Cumprimento de ... a questão e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do ...
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Decisão Monocrática Nº 4006995-88.2018.8.24.0000 do Segunda Vice-Presidência, 11-12-2019
... 4006995-88.2018.8.24.0000/50000, de Blumenau ... Recorrente : Sandra Regina Nau ... do rito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei 12.153/2009) ao Cumprimento de ... a questão e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do ...
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Decisão Monocrática Nº 4007001-95.2018.8.24.0000 do Segunda Vice-Presidência, 09-12-2019
... 4007001-95.2018.8.24.0000/50000, de Blumenau ... Recorrente : Teresinha Aparecida Marcos ... do rito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei 12.153/2009) ao Cumprimento de ... a questão e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do ...
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Decisão Monocrática Nº 4007092-88.2018.8.24.0000 do Segunda Vice-Presidência, 09-12-2019
... 4007092-88.2018.8.24.0000/50000, de Blumenau ... Recorrente : Sueli Celia de Jesus da Silva ... do rito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei 12.153/2009) ao Cumprimento de ... a questão e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do ...
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Decisão Monocrática Nº 4014341-27.2017.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 14-03-2019
... 4014341-27.2017.8.24.0000/50002, Blumenau ... Recorrente : Kako Confecções Ltda (em ... Interessado : União Federal - Fazenda Nacional ... Proc. Federal : Ulisses ...