fecombustiveis
-
nº 1999.01.00.014751-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 22 de Abril de 2004
PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. INSTRUÇÕES NORMATIVAS. MINISTÉRIO PÚBLICO. SENTENÇA. INTIMAÇÃO. OBRIGATORIEDADE. 1. Em mandado de segurança, o Ministério Público deve ser intimado da sentença, razão pela qual o julgamento deve ser convertido em diligência.
... que, em mandado de segurança interposto por FEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRICIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E DE LUBRIFICANTES (FECOMBUSTÍVEIS) contra ato do SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, indeferiu a petição inicial, com fundamento nos arts. 8º e 18 da Lei nº 1.533/51, nos seguintes ... - Gasolina mais cara
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes; BRASILCOM - Associação das Distribuidoras de Com- bustíveis; FECOMBUSTÍVEIS - Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes e ÚNICA - União da Indústria de Ca- na-de-Acúcar, que militam com a ...
-
Acordão nº 00433-2008-731-04-00-4 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Julio de 2009
Contribuição sindical. Ação ordinária. Interesse jurídico processual. O sindicato autor tem interesse jurídico no processo para obter um provimento jurisdicional de natureza condenatória que lhe garanta um título executivo judicial com vistas à cobrança da contribuição sindical. A certidão prevista no artigo 606 da CLT é requisito da ação executiva, não sendo exigível na hipótese, como condição...
... , apenas, já ter efetuado o pagamento, mediante recolhimento da contribuição confederativa em relação a 2004, 2005 e 2006, para FECOMBUSTÍVEIS, à qual o autor é filiado ... É certo que a cobrança da contribuição sindical autorizada na segunda parte do inciso IV do artigo 8º da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2012900-97.2003.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Junio de 2010
... BÉLICO, SINDICATO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS SIDERÚRGICAS e FEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LUBRIFICANTES - FECOMBUSTÍVEIS ... O SINDICATO DOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO ESTADO DE SÃO PAULO, em 28/4/2003, ajuizou dissídio coletivo pretendendo a fixação ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2012100-59.2009.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
... P. FRET. DO ESTADO DE SÃO PAULO, FEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DE LUBRIFICANTES - FECOMBUSTÍVEIS, FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, LIQUIGÁS (AGIP DO BRASIL S.A.), MINASGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A., PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... propostos pelo pre- sente projeto, referem-se as menores alíquotas praticadas pelos entes estaduais, segundo último levantamento da Fecombustíveis (referên- cia: 01 a 15 de março de 2021), com o condão de retirar o Estado do Rio de Janeiro do ultrajante “título” de Maior Carga ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... propostos pelo pre- sente projeto, referem-se as menores alíquotas praticadas pelos entes estaduais, segundo último levantamento da Fecombustíveis (referên- cia: 01 a 15 de março de 2021), com o condão de retirar o Estado do Rio de Janeiro do ultrajante “título” de Maior Carga ...
-
Comissões Técnicas
... das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes; BRASILCOM - Associação das Distribuidoras de Com- bustíveis; FECOMBUSTÍVEIS - Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes e ÚNICA - União da Indústria de Ca- na-de-Acúcar, que militam com a ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... propostos pelo pre- sente projeto, referem-se as menores alíquotas praticadas pelos entes estaduais, segundo último levantamento da Fecombustíveis (referên- cia: 01 a 15 de março de 2021), com o condão de retirar o Estado do Rio de Janeiro do ultrajante “título” de Maior Carga ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... propostos pelo pre- sente projeto, referem-se as menores alíquotas praticadas pelos entes estaduais, segundo último levantamento da Fecombustíveis (referên- cia: 01 a 15 de março de 2021), com o condão de retirar o Estado do Rio de Janeiro do ultrajante “título” de Maior Carga ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... propostos pelo pre- sente projeto, referem-se as menores alíquotas praticadas pelos entes estaduais, segundo último levantamento da Fecombustíveis (referên- cia: 01 a 15 de março de 2021), com o condão de retirar o Estado do Rio de Janeiro do ultrajante “título” de Maior Carga ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... propostos pelo pre- sente projeto, referem-se as menores alíquotas praticadas pelos entes estaduais, segundo último levantamento da Fecombustíveis (referên- cia: 01 a 15 de março de 2021), com o condão de retirar o Estado do Rio de Janeiro do ultrajante “título” de Maior Carga ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... propostos pelo pre- sente projeto, referem-se as menores alíquotas praticadas pelos entes estaduais, segundo último levantamento da Fecombustíveis (referên- cia: 01 a 15 de março de 2021), com o condão de retirar o Estado do Rio de Janeiro do ultrajante “título” de Maior Carga ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... propostos pelo pre- sente projeto, referem-se as menores alíquotas praticadas pelos entes estaduais, segundo último levantamento da Fecombustíveis (referên- cia: 01 a 15 de março de 2021), com o condão de retirar o Estado do Rio de Janeiro do ultrajante “título” de Maior Carga ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... propostos pelo pre- sente projeto, referem-se as menores alíquotas praticadas pelos entes estaduais, segundo último levantamento da Fecombustíveis (referên- cia: 01 a 15 de março de 2021), com o condão de retirar o Estado do Rio de Janeiro do ultrajante “título” de Maior Carga ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... propostos pelo pre- sente projeto, referem-se as menores alíquotas praticadas pelos entes estaduais, segundo último levantamento da Fecombustíveis (referên- cia: 01 a 15 de março de 2021), com o condão de retirar o Estado do Rio de Janeiro do ultrajante “título” de Maior Carga ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... propostos pelo pre- sente projeto, referem-se as menores alíquotas praticadas pelos entes estaduais, segundo último levantamento da Fecombustíveis (referên- cia: 01 a 15 de março de 2021), com o condão de retirar o Estado do Rio de Janeiro do ultrajante “título” de Maior Carga ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... propostos pelo pre- sente projeto, referem-se as menores alíquotas praticadas pelos entes estaduais, segundo último levantamento da Fecombustíveis (referên- cia: 01 a 15 de março de 2021), com o condão de retirar o Estado do Rio de Janeiro do ultrajante “título” de Maior Carga ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... propostos pelo pre- sente projeto, referem-se as menores alíquotas praticadas pelos entes estaduais, segundo último levantamento da Fecombustíveis (referên- cia: 01 a 15 de março de 2021), com o condão de retirar o Estado do Rio de Janeiro do ultrajante “título” de Maior Carga ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... propostos pelo pre- sente projeto, referem-se as menores alíquotas praticadas pelos entes estaduais, segundo último levantamento da Fecombustíveis (referên- cia: 01 a 15 de março de 2021), com o condão de retirar o Estado do Rio de Janeiro do ultrajante “título” de Maior Carga ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... propostos pelo pre- sente projeto, referem-se as menores alíquotas praticadas pelos entes estaduais, segundo último levantamento da Fecombustíveis (referên- cia: 01 a 15 de março de 2021), com o condão de retirar o Estado do Rio de Janeiro do ultrajante “título” de Maior Carga ...